conecte-se conosco


Alta Floresta

AL aprova PEC que cria 9 vagas de desembargadores e mais 90 cargos no Tribunal de Justiça

Publicado

A Assembleia Legislativa aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que cria mais 9 cargos para desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Atualmente a Corte conta com 30 magistrados.

Pela PEC fica determinado também a criação de mais 90 cargos técnicos. A matéria é de autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM). Nesta quinta-feira (13), às 10 horas, parlamentares votarão a redação final da proposta.

Votaram contra a matéria, os deputados Elizeu Nascimento (DC) , Delegado Claudinei (PSL), Ulisses Moraes (DC), Thiago silva (MDB) e Lúdio Cabral (PT).

A propositura foi aprovada em caráter extraordinário, na noite desta terça-feira (12). Para entrar em vigor, a PEC dependerá da sanção do governador do Estado Mauro Mendes (DEM). Parlamentares, em sua maioria, participaram por meio de plataforma digital, como tem ocorrido desde o dia 27 de abril, devido a pandemia da Covid-19, o coronavírus.

Pela proposta haverá ainda uma ampliação da equipe técnica em 90 novas vagas. Sendo: nove cargos de assessor técnico jurídico; nove cargos de assessor técnico de projetos de acórdãos; nove cargos de assessor jurídico de desembargador; 18 cargos de assessor jurídico de desembargador; nove cargos de chefe de gabinete; 27 cargos de assessor auxiliar de gabinete e nove cargos de assessor auxiliar de gabinete.

Essa projeção foi acatada em fevereiro deste ano, pelo Pleno do Tribunal de Justiça.  No entanto, a reestruturação dos quase cem cargos só será possível com o aval dos 24 deputados estaduais.

O último aumento de vagas foi em 2004, quando 10 desembargadores foram incluídos no Pleno. E que, só após 16 anos, os processos quadriplicaram no segundo grau. Botelho lembra ainda, que 2004, eram 10.778 recursos e, no ano passado, foram 49.220. Segundo ele, o TJ tem adotado medidas paliativas para melhorar os serviços.

Conforme a PEC, das novas cadeiras sugeridas, sete delas serão destinadas a juízes, obedecendo o critério de antiguidade para quatro vagas e as demais, por merecimento. Mais duas, ficarão a cargo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e do Ministério Público (MPMT), o quinto constitucional como é considerado.

O chefe do Poder Legislativo alega, que novas tecnologias são diuturnamente implementadas, e nesse sentido devem citar que o TJMT atua no 2º grau com 100% dos processos distribuídos no Projeto Judicial eletrônico (PJe), inclusive na área criminal, realiza sustentação oral por videoconferência e adota métodos de trabalhos ágeis.

“No âmbito do 1º grau o PJe encontra-se em 80% das unidades do Estado, existindo planejamento para que alcancemos 100% das unidades no final do ano de 2020, na medida em que no ano de 2019 o Conselho Nacional De Justiça liberou o módulo criminal do referido sistema informatizado de acompanhamento de processos”, defende.

O democrata ainda argumenta, que no passado cada desembargador analisou 1.822 processos, bem acima do número máximo previsto pelo CNJ, que é de 300, ou seja, seis vezes mais. Ele comenta sobre a apresentação do balanço em comparação com outros tribunais do país, como por exemplo Santa Catarina com 94 desembargadores e Bahia com 60.

Ele frisa que, atualmente, a Câmara Temporária de Direito Público é a mais sobrecarregada com três desembargadores emitindo 14 mil decisões somente no ano passado. No projeto, destaca-se que o aumento de magistrados agilizará a Justiça Estadual.

“Deve ser ressalvado que a proposta apresentada por esta Presidência busca atender ao interesse público, melhorando o fluxo de julgamentos a partir da criação de mais de cada especialidade (Direito Privado, Criminal e Público Coletivo que são competências que estão recebendo um alto volume de demandas, conforme já demonstrado, e sobre as quais repousa determinações do Conselho Nacional de Justiça para a doção de providências que visem o “desafogamento”, elucida.

Comentários Facebook
publicidade

Alta Floresta

Dois morrem em acidente em rodovia estadual no Nortão

Publicado

por

O acidente foi há pouco e envolveu uma motocicleta e um caminhão (marcas e modelos não informados), na MT-208, num trecho próximo de um frigorífico, em Alta Floresta. O Corpo de Bombeiros informou, ao Só Notícias, que um homem e uma mulher que estavam na moto tiveram múltiplas fraturas e morreram ainda no local. As identidades estão sendo confirmadas.

O condutor do caminhão não teve ferimentos. Ele afirmou aos militares que uma caminhonete freou bruscamente na sua frente e para evitar colisão traseira entrou na pista contrária onde ocorreu a batida frontal com a moto. A versão ainda será investigada pela Polícia Civil.

Devido ao impacto, a moto ficou presa às ferragens do caminhão que saiu da rodovia e parou numa área de mato. Os corpos também ficaram na lateral da via.

O local do acidente ainda será analisado por uma equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Comentários Facebook
Continue lendo

Alta Floresta

Edinho Paiva é Definido como vice de Chico Gamba em Alta Floresta

Publicado

por

Em Alta Floresta PSDB e PL forma chapa Forte

Até o dia 16 de setembro, todos os partidos precisam realizar as convenções, sejam elas de forma presencial ou online. Em Alta Floresta Norte do estado , mesmo antes dessa importante etapa pré-eleições, duas chapas já estão acertadas para a disputas ao Executivo. Uma delas é a junção do PL com O PSDB que vem encabeçado pelos empresários Chico Gamba e Edinho Paiva PL. Outra chapa definida é do Vereador Dida Pires (PDT)e da ex prefeita Maria Izaura (Cidadania)que vem como vice.

O partido liberal vem se mostrando força em Alta Floresta , um partido popular, que está se aproximando das bases e fortalecendo cada vez mais em Alta Floresta.
A chapa Chico Gamba e Edinho Paiva terá apoio importantes a nível estadual, como nomes do senador Jaime Campos, Weligton Fagundes, Nilson leitão e o apoio do Governador Mauro Mendes.

Nosso grupo vai eleger 70% da Câmara, senão mais. Todo mundo quer vir para o grupo político que faz Alta Floresta andar, cuida das pessoas e promove justiça social”, pontuou. Presidente do PL em Alta Floresta Edinho Paiva.

Os partidos PSDB, PSC, Republicano, PL e Podemos tem em mãos pesquisas eleitorais em torno da eleição para prefeito de Alta Floresta. O resultado oficial ficou acordado que os que tivessem melhor na pesquisa sairia como vice, porém com a desistência do delegado Vinícios e do Robertinho motos , ficou acordado que Edinho Paiva assumisse a pré candidatura a vice . Veja a matéria completa no Jornal Correio de Mato Grosso

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Cidades

Nortão

Policial

Mais Lidas da Semana