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Governo

Após carreata, governo atende empresários do Turismo e programa nova reunião

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O governo estadual informou por meio de nota, no início da tarde desta segunda-feira (18), que recebeu uma pauta de reinvindicações dos empresários do setor turístico em Mato Grosso, após a realização de uma carretada organizada pelo segmento do Centro de Eventos do Pantanal até o Palácio Paiaguás.

O grupo pede um auxílio emergencial do governo, a isenção do IPVA e maior facilidade na linha de crédito ofertada pelo programa Desenvolve MT para enfrentar o período da pandemia da Covid-19, o coronavírus.

“O Governo do Estado recebeu, nesta segunda-feira (18), representantes do setor de transporte turístico, que apresentaram uma pauta de reivindicações, por conta da paralisação do setor em razão da pandemia do novo coronavírus. A reunião teve e presença dos deputados estaduais Dilmar Dal Bosco (líder do governo na Assembleia) e Faissal Calil (PV)”, diz trecho da nota.

Os pedidos serão analisados e uma nova reunião deverá ser marcada nos próximos dias pelo secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.

Sobre a solicitação da linha de crédito, o governo declarou que já disponibilizou, por meio do Desenvolve MT, linhas de crédito emergenciais de até R$ 100 mil para microempreendedores individuais, microempresas e empreendedores do trade turístico.

“A medida é justamente voltada ao enfrentamento dos impactos financeiros do coronavírus na economia, objetivando a manutenção dos negócios do setor turístico”, destaca.

Carreta

O grupo formado por 150 veículos entre ônibus, micro-ônibus e vans saiu do Centro de Eventos do Pantanal, seguiu pela Avenida dos Historiadores Rubens de Mendonça, mais conhecida como Avenida do CPA, passando pela Assembleia Legislativa até o Palácio Paiaguás, no Centro Político e Administrativo.

“Não temos serviço e precisamos trabalhar. Não tem voo, não tem turismo, trabalhamos com grupos de pessoas, mas está proibido aglomeração tudo isso é trabalho. O segmento vai morrer. Imagina ficar um ano sem trabalhar porque não tem perspectiva de que vai voltar ainda esse ano”, disse Roberto Albuquerque.

Confira nota na íntegra:

“O Governo do Estado recebeu, nesta segunda-feira (18.05), representantes do setor de transporte turístico, que apresentaram uma pauta de reivindicações, por conta da paralisação do setor em razão da pandemia do novo coronavírus. A reunião teve e presença dos deputados estaduais Dilmar Dal Bosco (líder do governo na Assembleia) e Faissal Calil (PV).

Os pedidos serão analisados pelo governo e uma nova reunião deverá ser marcada nos próximos dias, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.

Vale destacar que o Governo já disponibilizou, através do Desenvolve MT, linhas de crédito emergenciais de até R$ 100 mil para microempreendedores individuais, microempresas e empreendedores do trade turístico (hotéis, pousadas, bares, restaurantes e similares). A medida é justamente voltada ao enfrentamento dos impactos financeiros do coronavírus na economia, objetivando a manutenção dos negócios do setor turístico”.

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Governo de Mato Grosso padroniza valor de diárias de viagens aos servidores

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O Governo de Mato Grosso padronizou e dinamizou o valor das diárias pagas aos servidores que fizerem viagens no exercício da função pública, que não eram reajustadas desde 2009.

O decreto com as novas regras foi publicado no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (19.08).

A principal mudança foi o estabelecimento de valores padrões para as viagens ocorridas dentro e fora do estado, independente da função/cargo exercido pelo servidor.

“Até então, um secretário recebia valores maiores e o servidor que o acompanhava recebia menos. Isso não era correto. A diária agora passa a ter um valor justo e  igual para todos”, afirmou o governador Mauro Mendes.

Conforme a normativa, a diária para os servidores efetivos e comissionados em viagens dentro do estado ficou estabelecida em R$ 250 para o custeio de hospedagem, alimentação, locomoção e outras despesas.

As viagens fora do estado terão diárias de R$ 480 e fora do país R$ 485. Já o valor da diária especial foi fixado em R$ 80. A diária especial só é paga quando a hospedagem e/ou alimentação já tiver sido custeada por outra instituição.

A exceção fica por conta dos agentes e fiscais Estaduais de Defesa Agropecuária e Florestal (INDEA), servidores profissionais do Meio Ambiente (SEMA) e policiais militares, quando em serviços em unidades operativas de fiscalização. Nesses casos, a diária de viagens para dentro do estado é de R$ 100.

A concessão de diárias continua vinculada a uma série de procedimentos, como a justificativa da viagem, prestação de contas e respeito às legislações vigentes.

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Governo

Estado retoma obra iniciada há 11 anos e que já consumiu R$ 11 milhões

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O governador Mauro Mendes garantiu “requinte de qualidade” para a Escola Técnica Estadual (ETE) de Cuiabá, cuja ordem de serviço foi assinada na tarde desta segunda-feira (01.06).

A assinatura ocorreu na própria unidade, cujas obras estavam paralisadas, no bairro Carumbé. Participaram da solenidade os secretários Nilton Borgatto (Ciência e Tecnologia) e Mauro Carvalho (Casa Civil), além do deputado Wilson Santos.

A obra foi iniciada em 2009, quando foi assinado um convênio com o Governo Federal. De lá para cá, mais de R$ 10,9 milhões foram investidos, mas a obra nunca foi finalizada.

O novo prédio contará tem 12 salas de aula, 11 laboratórios, um laboratório especial, um auditório com capacidade para 150 pessoas, quadra poliesportiva, biblioteca, centro de vivências (refeitório e jardim) e salas para o administrativo pedagógico. Ao todo, a nova escola técnica contará com uma área de 5.577 metros quadrados.

“Está previsto inicialmente mais R$ 2,5 milhões para conclusão. Andei por aqui e já pedi algumas melhorias. Os nossos hospitais e tudo aquilo que estamos fazendo tem um padrão de qualidade, e não vou admitir entregar uma obra sem esse requinte de qualidade, em respeito às pessoas que estarão trabalhando e estudando aqui”, afirmou o governador.

Além da escola técnica em Cuiabá, Mauro Mendes destacou que outras três escolas técnicas estão sendo reiniciadas no estado, nos municípios de Cáceres, Primavera do Leste e Água Boa.

“Só iniciamos ou reiniciamos qualquer obra quando temos 100% de certeza que teremos dinheiro para terminar. Estas quatro obras são praticamente idênticas e devem ser concluídas nos próximos meses”, ressaltou.

Para o secretário Nilton Borgato, a conclusão da unidade vai contribuir muito para o desenvolvimento da educação e da qualificação profissional em Mato Grosso.

“É um momento ímpar que era aguardado há muito tempo. Agradeço ao governador pela sensibilidade em reiniciar essa importante obra”, disse.

O deputado Wilson Santos também pontuou que um estado que se desenvolve tão rapidamente como Mato Grosso precisa dessas iniciativas do Governo para formar profissionais capacitados.

“Além de entregar essa belíssima escola técnica, também serão concluídas muitas unidades das escolas técnicas cujas obras se arrastam há anos”, declarou.

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