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Política MT

Bolsonaro se reúne com deputado de MT e confirma que vai inaugurar trecho da 163 no Pará

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O presidente Jair Bolsonaro confirmou, sábado, ao se encontrar com o deputado Wilson Santos (PSDB), que vai ao Pará inaugurar a conclusão do asfaltamento na BR-163 até Miritituba. Em 10 meses, o governo de Bolsonaro concluiu a pavimentação nos trechos onde havia muita lama e atoleiros de carretas que saíram de Mato Grosso com soja, milho, algodão, carne e demais produtos até o porto paraense.

Em uma mensagem aos “amigos de Mato Grosso”, ao lado de Wilson e do general Enzo Peri, ex-comandante do 9º BEC do Exército, o presidente disse que “todo esse trecho está asfaltado e é o coração do agronegócio”. “Vamos sobrevoar a 163 e entregar juntamente com o ministro Tarcisio (Freitas, de Infraestrutura) essa obra que era reivindicada há muito tempo pelo Centro-Oeste, em especial do Mato Grosso”, disse Bolsonaro. Ainda não foi definido quando será a solenidade.

Conforme Só Notícias já informou, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) apontou que foram asfaltados pontos mais críticos de ao menos 51 quilômetros onde centenas de carretas Mato Grosso ficaram paradas por vários dias nos atoleiros.

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No encontro com Bolsonaro, sábado, no Rio de Janeiro, após solenidade de formatura de cadetes, Wilson Santos agradeceu a Bolsonaro dizendo que a pavimentação da 163 “encurta 5 mil milhas náuticas da China. Ao invés de descermos com nossa produção para Paranguá (PR – onde tem porto) ou Santos (SP) essas regiões Norte e Médio Norte de Mato Grosso vão colocar a soja em Miritituba e isso vai dar US$ 1 a US$ 2 a mais por saca produzida em Mato Grosso, vai tornar nosso empresariado muito mais competitivo”, disse. O deputado acrescentou que “muitos presidentes passaram, prometeram essa obra e infelizmente não concluíram. Então, Mato Grosso será ao senhor eternamente grato porque investe numa logística sonhada há quase 100 anos”, elogiou.

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Política MT

União pede pressa; MT prevê economizar R$ 25 bi em 10 anos

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A proposta de Reforma da Previdência Estadual, de autoria do Executivo, deverá reduzir o déficit financeiro em R$ 25 bilhões em 10 anos, caso seja aprovada na íntegra. O projeto, que está sendo discutido no âmbito do Conselho de Previdência de Mato Grosso, segue o modelo federal, promulgado pela Emenda Constitucional 103.

Outros estados já fizeram sua reforma e o Governo Federal,  que também aprovou mudanças no sistema de aposentadoria, quer pressa nas discussões por parte dos entes.

Mato Grosso segue a tendência de outros Estados brasileiros e avança nas discussões, sob pena do déficit chegar a R$ 31 bilhões em 10 anos, caso o modelo não seja aprovado. Com a aprovação, o Estado ainda voltaria a apresentar déficit, porém este valor acumulado chegaria a R$ 6 bilhões.

De acordo com o Mato Grosso Previdência (MT Prev), atualmente o déficit financeiro mensal é de R$ 110 milhões. A previsão para o próximo ano é que o déficit acumulado atinja o valor de R$ 1,4 bilhão.

No início deste mês, o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, esteve em Cuiabá apresentando as principais mudanças na previdência nacional aos conselheiros.

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O gestor defendeu que os Estados que ainda não tenham aprovado suas reformas se adequando ao modelo federal, precisam dar celeridade para cumprir os prazos e continuarem regulares.

“É muito importante para os estados que suas reformas sejam feitas o mais rápido possível, tanto na parte de benefícios, como na parte de custeios. Este, inclusive, é um problema seríssimo da finança dos Estados. O modelo atual é insustentável e daqui a poucos anos o Estado não terá condições de pagar as aposentadorias se não fizer este ajuste”, defendeu Leonardo Rolim.

Até o momento, seis Estados já aprovaram suas reformas previdenciárias, sendo eles o Acre, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Paraná. Caso não adotem essas medidas até julho de 2020, os governos estaduais podem perder até mesmo repasses da União.

“Com esta reforma, decidimos reproduzir o que já está valendo para 94% da população brasileira. O que queremos impedir é que daqui a 10 anos, o déficit acumulado chegue a R$ 31 bilhões, o que representa 1,5 vez o orçamento do Estado e tome proporções ainda maiores”, disse o presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza.

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Alíquota

Nesta semana, os conselheiros aprovaram o aumento da alíquota previdenciária de 11 para 14%, uma das exigências da Emenda Constitucional 103. O texto já foi encaminhado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e aguarda votação.

As demais mudanças, como é o caso da idade mínima para aposentadoria, seguem em discussão e serão encaminhadas em um outro projeto de lei complementar. Neste modelo, a idade mínima das aposentadorias dos servidores de Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria, passaria a ser de 65 anos para homens e 62 para mulheres, exceto para algumas carreiras que possuem regras próprias, como professores e militares.

Uma nova reunião do conselho está marcada para a próxima segunda-feira (16), no Palácio Paiaguás.

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Maluf assume comando do TCE na 2ª

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O conselheiro Guilherme Antônio Maluf toma posse no cargo de presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso na próxima segunda-feira (16/12) a partir das 15 horas no auditório da Escola Superior de Contas. Maluf assume o cargo de presidente do TCE para o biênio 2020/2021. A sessão especial marca a posse da 55º Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Guilherme Antônio Maluf, assumiu o cargo de conselheiro do TCE-MT em 01 de março de 2019, por indicação do Poder Legislativo. Médico, empresário, ex-vereador por Cuiabá e deputado estadual no quarto mandato, acumulou vasta experiência na área pública como legislador, já tendo inclusive ocupado a Presidência do Legislativo Estadual.

Além do conselheiro Guilherme Antônio Maluf, também tomam posse o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto como vice-presidente e  o conselheiro interino Moisés Maciel como corregedor – geral.

Maluf disse que dedicará toda a sua força de trabalho para a nova missão de fiscalização dos recursos públicos e apreciação das contas dos entes fiscalizados. Afirmou ainda que pretende trabalhar para ajudar a superar as dificuldades enfrentadas pelo Governo do Estado.

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