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CGU encontra duplicidade de pagamentos e descontrole de dívida

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A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou descontrole nas dívidas de energia elétrica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pagamentos indevidos a empresa que administra o Restaurante Universitário (R.U.).

 

Os dados constam em uma auditoria realizada entre 24 de julho a 09 de agosto deste ano. A CGU recomendou à reitora Myrian Serra apurar os pagamentos em duplicidade ou baseados em quantitativos indevidos e instaurar processo disciplinar para eventual responsabilização do agente causador do prejuízo ao erário. Além disso, que a UFMT crie mecanismos de controles de fluxo de caixa.

 

A investigação ocorreu após a universidade ter sua energia elétrica cortada em julho deste ano por conta de seis meses de faturas em aberto. À época, a reitora alegou que a falta de pagamentos estava relacionada ao corte de 30% nas verbas, determinada pelo Ministério da Educação. A auditoria, entretanto, apontou outros fatores para o corte de energia.

 

Registrou‐se ainda acúmulo reiterado de faturas de fornecimento de energia elétrica não pagas, aliado à falta de programação financeira

Segundo a investigação, os descontrole na programação financeira da UFMT em 2019 alcança os exercícios de 2017 e 2018 por conta de dívidas não pagas. A CGU disse que a universidade não classificou a energia elétrica como dívida prioritária ou estratégica e postergou seu pagamento.

 

Os dados mostram que a dívida chega a R$ 14,5 milhões. Na análise, não foram encontradas evidências de que a gestão tivesse criado rotinas de programação do fluxo de caixa visando sanar o acúmulo de faturas em atraso de energia elétrica.

 

“Em 2017, 44,12% da dívida referia‐se ao fornecimento de energia elétrica. Em 2018, 26,21 % referia‐se aos contratos com esse tipo de despesa. Até 31 de julho de 2019, 36,64% dívida refere‐se aos contratos dessa natureza de despesa. Ao comparar a dívida com energia elétrica reconhecida entre 2017 e 2018, há aumento de 160%. Quando se verifica o aumento entre 2017 e 2019, o percentual é de 369%”, afirmou a CGU.

 

“Registrou‐se ainda acúmulo reiterado de faturas de fornecimento de energia elétrica não pagas, aliado à falta de programação financeira com fluxo de caixa que contemplasse a quitação dos parcelamentos dos débitos somados ao pagamento das faturas mensais pela utilização normal”, acrescentou.

 

“Por fim, em relação ao evento de suspensão do fornecimento de energia elétrica na UFMT, verificou‐se que a gestão da Universidade conhecia do risco de descasamento entre os prazos de recebimento do recurso financeiro descentralizado pelo Ministério da Educação e o efetivo pagamento ao fornecedor Energisa, já que o ateste da Nota Fiscal e as notificações antecederam com razoabilidade o procedimento de corte efetivado pela Energisa, visto que a UFMT foi notificada em 28 de junho de 2019 e o corte da energia foi realizado pela fornecedora em 16 de julho de 2019, no mesmo dia da disponibilização de recurso financeiro pelo MEC”, afirmou.

 

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Chaveiro que salvou criança de incêndio teve queimaduras graves e está na UTI em Sorriso

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O chaveiro, de 36 anos, foi internado, ontem à tarde, numa Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional em Sorriso devido à gravidade dos ferimentos causados pelo fogo, em uma residência de madeira que estava em chamas. Ele entrou para salvar uma criança, de 4 anos, no dia 26 do mês passado, no bairro São Matheus. De acordo com informações de uma familiar, ele é morador do mesmo bairro e teve queimaduras de segundo grau, respirou muita fumaça. Por conta disso, teve complicação no pulmão.

Desde o dia do incêndio, o homem estava no box de emergência do hospital. A transferência para UTI só ocorreu após intervenção da Defensoria e Ministério Público para conseguir um leito através de liminar na justiça.

Conforme Só Notícias já informou, os bombeiros acabaram com o fogo na residência com auxílio de uma Caminhão Auto Bomba Tanque (ABT). A residência ficou completamente destruída. No dia do incêndio, o chaveiro relatou que pereceu a fumaça e ao verificar a situação, percebeu que o menino estava na casa. “Corri e peguei a marreta. Pulei o muro e quando bati a primeira marreta, quebrou o tijolo e retirei ele”, disse, após o ato heróico.

A versão investigada é que a criança estava dormindo quando começou o incêndio. A mãe estava no trabalho e o pai precisou sair e teria pedido para um vizinho para cuidar da criança até que voltasse.

 

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Aulas presenciais nas escolas particulares em Sorriso podem ser retomadas

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As aulas presenciais nas instituições de ensino privadas de Sorriso poderão ser reiniciadas. A liberação ocorreu, ontem, após reunião entre Ministério Público, Defensoria Pública, representantes da prefeitura e proprietários das unidades escolares. Todas as unidades de ensino particulares que optarem pela volta das aulas presenciais, deverão cumprir o plano de contingenciamento apresentado ao Poder Executivo, bem como, as exigências apresentadas na nota técnica emitida pela Vigilância Sanitária.

Além disso, deverão seguir o decreto que dispõe das novas medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação da Covid-19.

A decisão pela retomada das aulas presenciais da rede privada, nesse momento, cabe a cada estabelecimento de ensino, sendo ainda que esta deverá ser de forma gradativa e segura, assegurando aos pais o direito de disponibilização de aulas e avaliações não presenciais para os estudantes cujos genitores ou responsáveis fizerem a opção de não autorizar o retorno dos estudantes à escola, durante o lapso temporal em que pendurar a pandemia, coibindo-se a reprovação de alunos por falta nessa hipótese.

Ainda de acordo com o decreto, as equipes da secretaria municipal de segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil e Vigilância Sanitária realizarão a fiscalização dos estabelecimentos de ensino privado diariamente, e em caso de descumprimento do plano de contingenciamento a unidade escolar privada será fechada.

Conforme Só Notícias já informou, na semana passada, o prefeito de Lucas do Rio Verde Luiz Binotti também autorizou através de decreto o retorno de aulas presenciais das turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental nas instituições da rede particular de maneira facultativa e com restrições devido ao novo Coronavírus (Covid-19).

Conforme o documento assinado na última sexta-feira, o retorno não é obrigatório e os estabelecimentos deverão disponibilizar meios de ensino à distância aos alunos que optarem pela manutenção do isolamento social.

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