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Educação

Desconto de 25% em mensalidades da rede privada é aprovado em primeira votação

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Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (29), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº 270/2020, que tem como proposta a redução de 25% nas mensalidades da rede privada de ensino em Mato Grosso.

De autoria da deputada Janaina Riva (MDB), o projeto foi pautado a partir do apelo popular daqueles que, mesmo sem ter aula presencial, continuam pagando mensalidade às instituições de ensino durante a pandemia da Covid-19, o coronavírus.

O tema entrou em discussão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso ainda no início deste mês e suscitou o diálogo entre os parlamentares e o Sindicato das Instituições de Ensino Privado, que apontaram que a redução poderia quebrar financeiramente as instituições de ensino.

Inicialmente, a proposta previa um desconto de 5% nas mensalidades e a flexibilização entre 10% e 15% da dívida dos clientes junto às unidades de ensino. Contudo, a medida passou por emendas e o substitutivo aprovado nesta quarta-feira aprovou o desconto de 25%.

Ficou estabelecido também que as instituições deverão realizar mesas de negociação com a presença de representantes do Procon, nas quais serão discutidas a reposição integral das aulas e a redução de despesas.

“Estamos há semanas construindo uma alternativa que fosse viável para todos. As instituições de ensino dizem que o desconto de 25% deve quebra-las, já que as aulas terão que ser repostas presencialmente depois e os gastos não serão cobertos”, disse a deputada.

“Por outro lado, muitos pais de famílias e estudantes já perderam parte ou sua renda totalmente. Vamos agora trabalhar para que algo mais viável e consensual seja acordado para a segunda votação”, acrescentou Janaina.

Diante deste cenário, a redação final do projeto deverá contar com novas alterações, definidas em uma segunda votação.

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Educação

Inscrições para Prêmio Gestão Escolar vão até dia 15 de agosto

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Redação

As escolas públicas – estaduais e municipais – de Mato Grosso têm até o dia 15 de agosto para se inscreverem no Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2020. A premiação contempla projetos eficientes e inovadores de gestão na educação básica da rede pública de todo o país.

Podem se inscrever no Prêmio gestores e professores de escolas regulares de educação básica pública de qualquer etapa: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio. A equipe escolar deve preencher o cadastro da escola no site www.premiogestaoescolar.com

Em 2020, a iniciativa vai reconhecer práticas exitosas das escolas que, no momento de afastamento social, estão se empenhando para encontrar soluções de forma criativa e inovadora para garantir a continuidade da aprendizagem dos alunos.

Segundo a coordenadora estadual do prêmio, Kerlla Quinteiro Amorim, o número de escolas inscritos é expressivo, mas deve ser maior até a data final do registro das escolas. “Mesmo com a pandemia, vamos ter um grande número de escolas inscritas”, ressalta.

Livramento

A Escola Estadual de Campo José de Lima Barros, localizada no Distrito de Faval no município de Nossa Senhora do Livramento (a 42 quilômetros ao sul da Capital) é uma das participantes. A expectativa de diretora Ana Cláudia de Campos, para o prêmio é a melhor possível.

A gestora destaca que a maneira de pertencer ao campo remete ao universo de trabalho, de devoção religiosa, de festa e confraternização das famílias. O fato de todos se conhecerem entre si também é um fator que incide sobre os métodos de ensino-aprendizagem.

No entendimento de Ana Claudia, fazer gestão em escola do campo em tempos de pandemia é desafiador, pois a escola está situada a 70 quilômetros da sede do município. A localização geográfica não facilita para a gestora fazer compras de materiais escolares necessários, bem como, para questões burocráticas, reuniões, entre outros.

“Acreditamos que a participação é uma oportunidade de mostrar as dificuldades e sobretudo os resultados positivos da educação do campo que já enfrentava muitos desafios antes da pandemia. E agora, toda a escola não tem medido esforços em buscar soluções para assegurar a continuidade do processo de ensino-aprendizagem em meio a esta pandemia”, salienta.

Equipe

Em 2020, o Prêmio Gestão Escolar vai contemplar também o professor e a equipe escolar. A iniciativa representa o reconhecimento da união de esforços para superar os desafios que a situação atual impõe ao considerar, além do gestor, os atores que estão na ponta do processo de ensino e aprendizagem.

Serão premiadas as equipes escolares (cada equipe sendo composta por um gestor, um coordenador e quatro professores) que conseguiram transformar o momento de apreensão em soluções criativas e inovadoras de forma colaborativa e conjunta para manter o clima educacional apesar do afastamento social.

O processo de seleção das escolas inscritas se dará em três etapas, Estadual, Regional e Nacional. A escola selecionada como “Referência Nacional” receberá premiação em dinheiro de R$ 30.000, além das vagas no curso de especialização.

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Educação

Seduc contrata mais de 3,5 mil professores

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está concluindo a contratação de professores para as unidades que começarão o segundo calendário escolar, devido à greve de 2019. Até o momento, já foram contratados 3,5 mil profissionais, que vão atuar em escolas de vários municípios do Estado.

A expectativa é que esses profissionais sejam incluídos ainda na folha de julho, cujos salários serão pagos no dia 10 de agosto.

Esses profissionais, bem como os demais da rede estadual, já estão recebendo formação para trabalhar com os alunos durante as aulas não presenciais (online e Off-line), que iniciam na próxima segunda-feira (03.08).

A rede estadual conta com 759 unidades educacionais, que atendem cerca de 368 mil alunos

A rede estadual conta com 759 unidades educacionais, que atendem cerca de 368 mil alunos, matriculados nos ensinos médio e fundamental.

Em 2020, a rede estadual ficou com dois calendários letivos. O primeiro calendário teve início no dia 10 de fevereiro e nessas escolas o processo de atribuição para contratação de professores foi realizado no início do ano.

Nas demais escolas, que são do segundo calendário e iniciariam o ano letivo em 23 de março, o processo de atribuição não havia sido realizado por conta da suspensão das aulas.

Conforme explica a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, a Seduc não possuía amparo legal para a realização de contratação temporária de professores por ausência de fato gerador, que consiste no exercício imediato das atividades laborais em sala de aula.

“Agora, com o início das aulas em três de agosto, iniciamos o processo de contratação, pois já temos o fato gerador que são as aulas para serem ministradas pelo professor”, explica a secretária.

Formação

A Seduc está realizando a formação continuada para a implantação do Plano Pedagógico Estratégico de Volta às Aulas Online e Off-line. São cerca de 16 mil professores participando, tanto efetivos como contratados.

A formação é realizada pelos 15 Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (Cefapros) e ofertada em duas etapas, a primeira de 20 a 31 de julho e a segunda de 17 de agosto a 11 de setembro, totalizando uma carga horária de 60 horas.

A metodologia adotada é a perspectiva da aula invertida. O material de apoio está disponibilizado na plataforma Aprendizagem Conectada, no ícone “Orientações”, “Orientações aos Professores”, “Formação” e “Vídeos”.

Aulas não presenciais

As aulas não presenciais serão organizadas em cinco etapas: produção do material escolar, com a organização semanal de estudos e planejamento do professor; disponibilização do material escolar; atendimento ao estudante; intervenção pedagógica; e registro em tempo real no final do semestre.

Essas aulas serão disponibilizadas na plataforma digital Aprendizagem Conectada (online) e com materiais apostilados impressos (off-line). A Seduc também vai continuar ofertando as videoaulas pela TV Assembleia.

As aulas off-line preveem a entrega de apostilas para os alunos que não têm acesso à internet. Os professores também poderão trabalhar com os alunos via whatsapp, fazendo estudo dirigido.

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