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Economia

“É muito cedo para fazer uma avaliação. A reforma entrou em vigor hoje”, diz sindicato sobre reajuste de combustíveis

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Com a nova reforma tributária em vigor desde quarta-feira (1º) no estado, o diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivado de Petróleo (SindiPetróleo), Nelson Soares Júnior, afirmou que ainda é cedo para fazer uma avalição de como será o cenário para o setor de combustíveis.

A reforma tributária foi apresentada pelo governo estadual no último ano e aprovada na Assembleia Legislativa. A Lei Complementar 53/2019 trata da reinstituição dos incentivos fiscais e das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em vários setores econômicos, como construção civil e de medicamentos, além de combustíveis e supermercados.

Nesta quinta-feira (2), uma faixa em frente a um dos postos de combustíveis do Grupo Aldo avisa a suspensão da venda de etanol em decorrência à reforma tributária. “Não temos etanol. Governo do Estado de Mato Grosso inviabilizou a venda”, diz a mensagem colada no posto localizado na BR-364, saída para o município de Rondonópolis.

O diretor do SindiPetróleo comentou que o sindicato se pronunciará nos próximos 15 dias ou mais, pois é necessário uma avaliação exata do reajuste. “Vamos aguardar nos próximos dias para saber como será o cenário para o setor de combustível. Ainda é muito cedo para fazer uma avaliação, visto que a reforma entrou em vigor hoje. Conversamos muito com o governo sobre esse reajuste e ainda não temos um posicionamento exato de como afetará daqui para frente”, disse ao site HNT/Hipernotícias.

“O grupo nos comunicou hoje de manhã sobre a suspensão da venda do etanol. Vale ressaltar que é uma medida unilateral do posto, não tem nada com o sindicato. A justificativa que eles nos passaram é em função da reforma tributária que não valeria a pena ser comercializado mais o etanol”, ressaltou.

‘Fake News’

Na última semana, circulava em grupos de WhatsApp, que o litro do etanol em Mato Grosso teria um reajuste de até R$ 0,33 no início de 2020. A publicação traz ainda que os postos de combustíveis do Grupo Aldo suspenderiam o abastamento do etanol, no entanto, por meio de nota, o grupo desmentiu o teor da publicação.

“O Grupo Aldo não autorizou nenhum comunicado, por isso não reconhecemos o mesmo. Sobre o assunto da LC 631/2019 o Grupo Aldo irá se pronunciar após o dia 01/01/2020, quando as companhias atualizarem os preços”, disse. Mas até o momento, nenhuma informação foi confirmada sobre a suspenção da venda.

Governo rebate

Após repercussão da publicação, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) emitiu nota informando que o reajuste não seria de R$ 0,33 e sim de R$ 0,5. A Sefaz ressaltou um aumento de no máximo 4%, aplicado no preço do produto.

No caso do etanol hidratado, por exemplo, a carga tributária foi alterada de 10,5% para 12,5% (ainda uma das menores do país), sendo que a projeção pode haver um aumento no máximo de 2%, o que equivale a 5 centavos por litro, no preço final aos consumidores, e não de 33 centavos, como tem sido veiculado.

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Economia

Refis e Regularize são prorrogados para dezembro de 2020; Confira

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por

Redação

O Governo de Mato Grosso prorrogou para 31 de dezembro de 2020 o prazo para negociação de débitos por meio dos Programas de Recuperação de Créditos – Refis e Regularize. Com isso, os contribuintes – pessoa jurídica e física – terão mais cinco meses para aproveitarem os descontos de até 75% nos juros e multas e opções de parcelamento em até 60 meses.

A prorrogação consta nos Decreto 577 e 578, publicados na edição extra Diário Oficial de sexta-feira (31.07). Os programas contemplam débitos correspondentes a fatos geradores ocorridos até 2016.

O Refis abrange dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCD). Já pelo Regularize são negociados valores com órgãos estaduais como Sema, Detran, Procon, Indea e Ager.

Em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19) o atendimento presencial na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e na Secretaria de Fazenda (Sefaz) estão suspensos. Dessa forma, a negociação pode ser feita pelos sites dos órgãos ou e-mail: refis_pge@pge.mt.gov.br. No caso dos débitos do Regularize não inseridos em dívida ativa, a renegociação deve ser feita junto ao órgão que deu origem.

Ao emitir o boleto para pagamento no site, o contribuinte deve se atentar para que seja feita a retirada de duas guias, sendo uma delas para o pagamento de tributos e outro referente a despesas processuais. A finalização da negociação só é possível com a quitação dos dois boletos. Para realizar a negociação, basta utilizar os documentos pessoais (pessoa física ou jurídica).

Os contribuintes que não negociarem o débito terão a dívida enviada para protesto ou ajuizamento no Poder Judiciário. O levantamento da restrição no cartório nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA) ocorre até cinco dias após quitação da dívida na PGE e dos emolumentos no Cartório.

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Economia

Vacina de Oxford protegeu macacos da pneumonia causada pela Covid-19

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G1

A vacina da Universidade de Oxford para a Covid-19 preveniu, em macacos, a pneumonia causada pela doença, mostra uma pesquisa que teve publicação antecipada on-line nesta quinta-feira (30) na revista cientifica “Nature”, uma das mais importantes do mundo.

Os resultados preliminares dos testes já haviam sido divulgados há cerca de dois meses e meio, mas a publicação na revista significa que eles foram validados por outros cientistas (passaram pela chamada “revisão por pares”, ou “peer review”, em inglês). Esse passo é necessário para que qualquer estudo científico seja publicado em uma revista.

“Não foram observadas evidências de pneumonia viral nem doença inflamatória imune” nos macacos vacinados, disseram os cientistas.

A imunização com a vacina, tanto em dose única como aplicada com reforço, induziu a produção de anticorpos e resposta imune celular em macacos resos. Não foram observados efeitos colaterais.

Segundo os cientistas, além de ficarem protegidos da pneumonia causada pelo novo coronavírus, os macacos vacinados também tiveram menor carga viral (quantidade de vírus) em amostra retirada dos pulmões e do trato respiratório inferior.

Seis animais foram vacinados com uma dose da vacina, 28 dias antes de serem expostos ao Sars-Cov-2 (o novo coronavírus). Outros seis foram vacinados 56 dias, e, depois, 28 dias antes da exposição ao vírus.

Os anticorpos contra uma parte específica do vírus começaram a aparecer já 14 dias depois de apenas uma dose, e foram “significativamente aumentados com a segunda imunização”, disseram os pesquisadores.

Para os macacos que receberam as duas doses da vacina, o vírus infeccioso (capaz de provocar a infecção pela Covid-19) só foi detectado até um dia depois de o animal ter contato com o vírus. Nos macacos que receberam apenas uma dose, o vírus foi encontrado até 3 dias depois da exposição.

“Nosso principal objetivo para uma vacina contra a Sars-CoV-2 é prevenir a doença, e não observamos pneumonia ou antígeno viral nos pulmões de animais vacinados”, disseram.

“Com base nos dados aqui apresentados, é possível que uma dose única ou dupla da vacina não impeça a infecção nem a transmissão do vírus. No entanto, isso poderia reduzir significativamente a doença [causada por ele]”, explicaram os cientistas.

A microbiologista Natália Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência, explica que o ideal seria que a vacina impedisse ambos: a doença causada pelo vírus e a transmissão.

“Não é só a de Oxford, todas as vacinas estão com esse problema”, afirma Pasternak. “O ideal seria impedir a transmissão também, mas se ela impedir a doenca já é uma vantagem”, afirma.

Ensaios em humanos

Na semana passada, os cientistas de Oxford anunciaram que a vacina da universidade é segura e induz resposta imune. A imunização está sendo testada em fase 3 (a última) no Brasil e em outros países.

O efeito deve ser reforçado após uma segunda dose da vacina, segundo os cientistas.

A resposta imune foi medida em laboratório. São necessários mais testes para confirmar se a vacina protege efetivamente a população contra infecções pelo novo coronavírus. Os cientistas ainda não sabem, exatamente, o quanto de resposta imune é necessária para combater a doença.

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