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Política Nacional

Eleição 2020 tem mais de 200 pré-candidatos a prefeituras de capitais

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A menos de dez meses da eleição municipal de outubro, a lista de pré-candidatos às prefeituras das capitais brasileiras já ultrapassa a marca de 200 postulantes.

O número pode aumentar, uma vez que ainda não há certeza sobre a criação da Aliança pelo Brasil, nova legenda proposta pelo presidente Jair Bolsonaro, nem sobre os candidatos que serão apoiados por ele, que abandonou o PSL.

A reportagem consultou líderes e presidentes de partidos nas últimas semanas, chegando a 224 nomes, isso sem contar as legendas nanicas. Nem todos terão suas pretensões confirmadas, sendo que outros devem surgir nos próximos meses. As candidaturas só serão oficializadas nas convenções partidárias realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.

O primeiro turno da eleição municipal (prefeitos e vereadores) é em 4 de outubro; o segundo, em 25 do mesmo mês.

Eleito pelo PSL, Bolsonaro tenta cumprir a burocracia legal -o que inclui o recolhimento e validação cartorial de 492 mil assinaturas de apoio- para colocar de pé a Aliança pelo Brasil até o início de abril, data limite para a nova agremiação disputar a eleição. O presidente ainda não se manifestou claramente sobre quais candidatos apoiará nos estados.

Em São Paulo, tenta fechar acordo com o apresentador José Luiz Datena (hoje sem partido). No Rio, pode apoiar um de seus fiéis escudeiros, o deputado federal Helio Negão, ou o deputado estadual Rodrigo Amorim. Em Belo Horizonte, as chances maiores, hoje, apontam para o deputado estadual Bruno Engler. Todos esses foram eleitos pelo PSL e devem migrar para a Aliança.

Todos os 14 prefeitos de capitais que podem tentar a reeleição -12 já cumpriram dois mandatos- devem de fato ser candidatos a um novo mandato, incluindo os mandatários das três maiores cidades do Sudeste: Bruno Covas (PSDB) em São Paulo (a depender de seu estado de saúde, pois está em tratamento contra um câncer na região do estômago), Marcelo Crivella (Republicanos) no Rio e Alexandre Kalil (PSD) em Belo Horizonte.

Entre as cidades em que certamente o prefeito será diferente do atual, estão Salvador -ACM Neto (DEM) deve apoiar seu vice, Bruno Reis (DEM)- e Recife -o prefeito Geraldo Julio (PSB) deve apoiar a candidatura de João Campos (PSB), filho mais velho do ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em 2014.

Um fator contribui, nessas eleições, para a tendência de aumento no número de candidatos. Trata-se da entrada em vigor da proibição de coligações entre os partidos para a disputa de cargos legislativos proporcionais.

Isso tende a provocar nas médias e grandes cidades uma pulverização de candidatos a prefeito que buscarão não necessariamente a eleição, mas o fortalecimento da chapa de vereadores de seus partidos.

O fim das coligações entre partidos nas eleições proporcionais -ou seja, para a disputa de vagas nas Câmaras Municipais, Assembleias e Câmara dos Deputados- corrige uma das distorções no atual sistema eleitoral.

Pela regra que vigorou até a disputa de 2018, a distribuição das cadeiras era feita levando em conta a votação dada a todos os candidatos e partidos que compunham a coligação.

Com isso, muitas vezes o voto dado a um candidato de esquerda ajudava também na eleição de um defensor de propostas de direita, e vice-versa, desde que as siglas de ambos estivessem coligadas para fins eleitorais, uma situação comum.

Agora, cada sigla terá de disputar isoladamente as cerca de 58 mil cadeiras de vereador em todo o país. Isso representa uma dificuldade a mais para as médias e, principalmente, as pequenas legendas. Isso porque elas têm, isoladamente, mais dificuldade de atingir votação suficiente para eleger seus candidatos.

No “cada um por si”, as grandes legendas levam vantagem. Nas eleições municipais de São Paulo em 2016, por exemplo, PSDB e PT, os principais partidos na ocasião, elegeram 20 vereadores, mas emplacariam 3 a mais caso não houvesse coligação com outras siglas. Eles se coligaram com as menores em troca do apoio aos seus candidatos a prefeito -que ganhavam mais tempo na na TV e no rádio.

Para tentar minimizar o impacto da mudança, muitos partidos planejam ampliar o número de candidatos a prefeito, mesmo que eles tenham mínima chance de vitória. O objetivo é reforçar o pedido de votos na chapa de vereadores e o número da sigla (continua valendo a possibilidade de o eleitor votar na legenda, não em um candidato específico).

“Em um município, o partido que não tenha candidato a prefeito é praticamente um partido que não existe”, diz o ex-ministro Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD.

“Nas grandes e médias cidades, a maioria dos partidos vai lançar candidato não para vencer, mas para fazer nome, fazer chapa”, afirma o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP).

O presidente do PV, José Luiz de França Penna, diz que a sigla procura nomes competitivos, mas, se não conseguir, terá de ir com o que tiver mesmo.
Maior legenda da oposição, o PT também afirma que tem como diretriz lançar o máximo possível de candidatos, mas irá negociar alianças com os demais partidos de oposição. No Rio, por exemplo, há chance de a sigla retirar a pré-candidatura de Benedita da Silva para apoiar Marcelo Freixo (PSOL).

“Essa história de que o PT quer hegemonizar é papo furado”, diz o deputado José Guimarães (PT-CE), um dos coordenadores das pré-campanhas. Segundo ele, uma das diretrizes da legenda será nacionalizar as disputas, defendendo a gestão petista no país de 2003 a 2016 e se contrapondo ao bolsonarismo.

Em 2016, data das últimas eleições municipais, foram 16.568 candidatos a prefeito, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma média de 2,98 por cidade. Para vereador, houve 463.405 candidatos, média de 8 por vaga. A sigla que mais lançou nomes foi o MDB (8,95% do total), seguida do PSDB (7,9%).

O fim das coligações é uma das alterações promovidas em 2017 com o intuito de enxugar o fragmentadíssimo cenário partidário brasileiro -hoje são 33 siglas, naquele ano eram 35.

A outra medida é a cláusula de desempenho, que começou a valer em 2018 e retirou direitos -dinheiro público, tempo de propaganda eleitoral na TV- de 14 siglas que não conseguiram um resultado mínimo nas urnas.

 

Eleições de 2020

 

O que muda?

Os partidos estão proibidos de formar coligações para disputar cargos legislativos, ou seja, nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados. Nos demais cargos, as coligações continuam permitidas.

 

Como os votos eram contabilizados antes?

A distribuição das cadeiras no Legislativo era feita levando em conta a votação dada a todos os candidatos e partidos que compunham a coligação.

 

Quais eram as distorções desse modelo?

Muitas vezes o voto dado a um candidato de esquerda ajudava também na eleição de um defensor de propostas de direita, e vice-versa.

 

Como será a partir de 2020?

Os partidos agora disputam sozinhos, ou seja, a votação não é somada com outras legendas.

 

Quem vai se beneficiar?Em geral, as coligações ajudavam a eleger, no Legislativo, partidos menores. Sem elas, as grandes siglas devem conquistar mais assentos.

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Política Nacional

Barbudo reafirma apoio a Bolsonaro e diz que demissão de Moro foi por “pura vaidade”

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O deputado federal, Nelson Barbudo (PSL), se manifestou sobre a demissão do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, em suas redes sociais nessa segunda-feira (27). O parlamentar, que é apoiador ferrenho do governo Bolsonaro (sem partido), disse ter ficado perplexo e decepcionado com a postura de Moro.

“Fiquei perplexo com as declarações e a maneira como ele agiu, fui tomado por uma enorme decepção com a postura do senhor Sérgio Moro. De forma premeditada, ele escolheu o momento mais difícil da história do Brasil para buscar mais uns segundos de autopromoção. Naquele momento saiu de cena o ídolo e entrou o vilão, ele deixou para trás o prestígio de sua conduta na Operação Lava Jato por, acredito eu, pura vaidade”, escreveu o deputado.

Barbudo criticou as mensagens apresentadas à mídia pelo ex-ministro e reforçou que, ao contrário de Sérgio Moro, o presidente Jair Bolsonaro foi eleito pela maioria da população e que o chefe do executivo tem se mantido firme em sua postura para recolocar o país nos “trilhos do desenvolvimento”.

“O projeto consagrado nas urnas, escolhido como o melhor para a população, segue em frente e seguirá. É com muito pesar e mais decepção que levanto aqui também o fato das conversas ele apresentou à mídia, que supostamente deveriam provar o que ele disse, mas não provam nada, foram calculadamente por ele pensadas, como tudo o que ele fez. Moro tem um projeto de poder e ele não passa pela vontade democrática da população”, declarou.

O deputado ainda apontou condutas de Moro que foram contrárias a pautas endossadas pelo governo, como a liberdade de cada cidadão de se defender de ações criminosas e a liberdade de ir e vir, que, segundo Barbudo, foi cerceada pela portaria que autorizou a polícia a agir contra a população que desrespeitasse as determinações de isolamento durante a pandemia.

“Estou muito desapontado com ele, mas o Brasil, como uma democracia forte, que escolheu Bolsonaro como seu líder, seguirá”, finalizou.

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Política Nacional

“Tira isso daí, está dando mais confusão que solução”, disse Bolsonaro a Guedes

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O Diário Oficial da União (DOU) publicou na noite da segunda-feira, 23, em edição extra, a revogação de dispositivo de uma medida provisória, que previa a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses sem que houvesse uma compensação definida aos trabalhadores. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que houve um “mal entendido” e que Bolsonaro ligou para ele com a orientação de retirada do trecho polêmico.

Segundo Guedes, a medida não estava redonda e faltou colocar a complementação ao salário, que poderá ser de 25% da remuneração original ou até um terço para empregados dos setores mais atingidos, como bares, restaurantes e hotelaria.

Confira abaixo a entrevista com o ministro Guedes.

Por que o presidente Jair Bolsonaro revogou o artigo?

Houve um mal entendido. Começou todo mundo a bater e dizer que estão tirando do trabalhador. O presidente virou e disse: ‘Tira isso daí, está dando mais confusão do que solução’. Ele ligou para mim e perguntou. ‘PG, o que está havendo?’ Eu falei que era uma coisa boa, mas não normatizou. Eu disse, presidente, ainda não está redondo. Ele disse: ‘Vocês arredondam e depois mandam’. Politicamente, ele fez certo. Foi uma precipitação mandar sem estar definido. A gente está querendo é evitar o pior.

O que o governo fará agora?

Toda vez que dá confusão, você anula. Editou, deu essa confusão, anula, tira o artigo 18. Mas tinha um pedaço que foi mal redigido. A gente queria proteger os trabalhadores de demissão. Faltou colocar a suplementação salarial. A ideia é fazer o que estão fazendo lá fora. Você pega um trabalhador que ganha R$ 2 mil e a empresa não aguenta pagar. Ai, reduz à metade (o salário), cai para R$ 1 mil. O governo paga 25%. Acaba o salário caindo para 75% (do que era originalmente). A empresa paga 50%, o governo 25% e todo mundo perde um pouquinho.

O governo está estudando medidas para setores?

Nos setores normais, pode ser que caia 50% (do salário) e aí a gente teria de dar um estímulo de 25%. Tem setores que a queda é abissal, como bares, restaurantes, hotelaria. Talvez a empresa só consiga pagar um terço (do salário). Se ele conseguir pagar um terço, aí a gente convocaria outros 33%. Nos setores que foram atingidos demais a gente acaba ajudando mais. Como a empresa não aguenta pagar 50%, ele vai pagar um terço. Aí, a gente paga um terço. Não perde tanto. O que estamos estudando é uma suplementação salarial. Esses números estavam sendo feitos.

Quanto custaria essa medida aos cofres públicos?

Tem de fazer o cálculo. Na ansiedade, antes de fechar o cálculo, não se especificou se seria 25% ou 33%. Porque 25% para todo mundo daria para pagar, mas se tiver um setor mais prejudicado, que vai precisar de 33%, aí poderia forçar muito o Orçamento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Com Agência Estado)

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