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Política MT

Governador desafia setores que culpam Estado por aumento de taxas em produtos

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O governador Mauro Mendes (DEM) desafiou na manhã desta sexta-feira (24), as categorias do comércio a apresentarem dados sobre os reajustes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a nova tributação do ICMS, setores como dos combustíveis, supermercados e farmacêuticos afirmaram que o governo é responsável pelo aumento no preço final dos produtos aos consumidores.

“Vamos fazer uma audiência pública na próxima semana, convocar toda a imprensa, para esclarecer de uma vez por todas, que o governo não é responsável pelo reajuste dos preços pagos pelos consumidores com a nova tributação do ICMS. Eu desafio todos os setores a comparecerem e provarem com dados que o Estado é responsável por esses aumentos”, afirmou em entrevista à Rádio Vila Real, em Cuiabá.

O novo modelo de regularização do ICMS, oriundas da Lei Complementar nº 631/2019, que entrou em vigor em 1º de janeiro, trouxe algumas alterações na cobrança com a nova forma de arrecadação.

“O desafio está feito. Vamos para uma audiência pública e colocar o etanol, os medicamentos, e alguns outros setores que estão dizendo que as regras do governo são culpadas pelo aumento. Foram mostrados em delação premiada que alguns setores compraram incentivos [na gestão Silval Barbosa] por R$ 2 milhões e agora esses setores querem que o governo mantenha isso?”, questionou Mendes.

Discurso alinhado

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, afirmou que os aumentos de preços em produtos de alguns setores do comércio foram consequência de acréscimos na margem de lucro e não pela redução dos incentivos fiscais, como empresários vêm argumentando.

“Uma redução de até 4% nos incentivos do ICMS, que aconteceu em alguns setores, não justifica aumentos nos preços acima de 10%, como temos visto no comércio. Tem setores, na verdade, que aproveitaram a reinstituição dos incentivos fiscais para repassar para o consumidor preços que não condizem com a real situação fiscal”, pontuou.

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Fávaro encontra Bolsonaro e defende ferrovia em Cuiabá

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O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) esteve com o presidente da República na Base Aérea de Brasília, antes do embarque do presidente para a visita a Sinop e Sorriso, em Mato Grosso, na manhã desta sexta-feira (18), e aproveitou a conversa para defender a importância da chegada da ferrovia Ferronorte a Cuiabá.

O presidente e o senador Carlos Fávaro conversavam sobre a Ferrogrão, considerada uma obra-chave do governo Bolsonaro e que vai alavancar a região Centro-Oeste, por permitir o escoamento da produção pelo arco norte, ligando Lucas do Rio Verde ao Pará.

O presidente chamou a atenção do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para dar total atenção à obra da Ferrogrão.

Isso porque a extensão dos trilhos da Ferronorte de Rondonópolis até a região norte do Estado já é um compromisso da concessionária Rumo, mas é fundamental garantir que o traçado da ferrovia passe pela capital. “As ferrovias serão grandes obra do presidente Bolsonaro para revolucionar a logística do Centro-Oeste, mas fazer passar por Cuiabá vai colocá-lo na História. Será lembrado como o presidente da República que conseguiu trazer a ferrovia até a capital de Mato Grosso, um sonho de todos os que amam Cuiabá, a matriz cultural do Centro-Oeste”.

Enquanto a Ferrogrão levará os trilhos até os portos paraenses, a Ferronorte potencializa o escoamento da produção pelos portos do Sul e Sudeste. “Esses dois projetos, somados ao da Fico, que cortará o Estado no sentido leste-oeste, vão levar Mato Grosso a um patamar de competitividade totalmente novo, porque resolvem um gargalo histórico que é a questão logística, o custo do transporte”, defende o senador.

“Mas tudo isso perde brilho se a nossa capital ficar à margem do processo. Cuiabá precisa ser contemplada com a passagem da ferrovia, que vai trazer importantes avanços e desenvolvimento socioeconômico para todos os municípios da Baixada Cuiabana”, pontua.

Incêndios no Pantanal

O senador Carlos Fávaro e o presidente conversaram ainda sobre os incêndios no Pantanal. O senador disse que o governador Mauro Mendes está combatendo os incêndios, destacou a visita dos ministros e o apoio do Governo Federal e reafirmou a importância dessa ação. O presidente Bolsonaro manifestou a sua preocupação na discussão, a longo prazo, sobre os parques na região e a questão do desenvolvimento naquela região.

Ele acabou de ser nomeado como suplente na comissão temporária do Senado que está tratando da questão dos incêndios e vai participar da inspeção agendada para este sábado nas áreas afetadas. Além disso, já apresentou projeto de lei para incentivar o uso de aviões agrícolas pelos órgãos públicos no combate aos incêndios florestais, aproveitando o grande número de aeronaves tecnicamente preparadas para isso que estão ociosas devido à entressafra.

Camisas do Cuiabá

Durante o encontro com o presidente, Fávaro entregou a ele duas camisas do Cuiabá, a pedido da direção do clube. O presidente demonstrou estar por dentro da Série B do Campeonato Brasileiro, perguntando se o Cuiabá está brigando pela liderança com a Ponte Preta e o Paraná.

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Deputado quer usar mão de obra dos reeducandos

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Redação

O deputado estadual Thiago Silva apresentou o projeto de lei 801/2020 na Assembleia Legislativa para usar a mão de obra dos reeducandos para o combate ao incêndio no pantanal, Amazônia e também no cerrado. O projeto foi protocolado na última sessão, e agora tramita nas comissões para ir para o plenário do parlamento estadual.

De acordo com o projeto, a prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção da unidade prisional (Estado), vai depender da aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena.

“Precisamos usar a mão de obra dos reeducandos, que após passarem por treinamento junto aos bombeiros, poderão nos ajudar nesse momento difícil da maior seca dos últimos 50 anos do pantanal de Mato Grosso. Nosso objetivo é direcionar a mão de obra para que possamos evitar maiores desastres ambientais”, disse Thiago Silva.

Thiago Silva já realizou parcerias com a mão de obras de reeducandos para limpeza de terrenos públicos, o que trás economia e gera oportunidade para o cidadão na reinserção social.

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