conecte-se conosco


Política Nacional

Governo diz ao STF que bloqueio nas universidades visa equilibrar contas públicas

Publicado

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento formulado por técnicos do governo segundo o qual o bloqueio em parte do orçamento das universidades visa o equilíbrio das contas públicas.

bloqueio de 30% nos gastos não obrigatórios (chamados discricionários) foi anunciado em abril pelo Ministério da Educação. Desde então, ações têm sido apresentadas à Justiça contra a medida. Além disso, no mês passado, houve manifestações em todo o país contra o bloqueio.

Despesas discricionárias incluem, por exemplo, gastos com conta de água, de luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O contingenciamento representa, segundo o governo, 3,4% do orçamento total das universidades.

“O supramencionado contingenciamento orçamentário foi uma medida adotada com vistas salvaguardar observância, por parte do Estado brasileiro, do princípio constitucional implícito do equilíbrio orçamentário”, diz o parecer.

Conforme o documento enviado por Bolsonaro, que abrange pareceres assinados por técnicos da Advocacia Geral da União (AGU) e da Casa Civil, as universidades não estão “imunes” às medidas econômicas.

Leia mais:  Em reunião com Onyx, Maia retoma articulação para votar PEC da Previdência

“Autonomia de gestão financeira conferida às universidades não significa independência financeira propriamente dita de tais entidades, as quais não podem ficar imunes às medidas de contingenciamento e observância da legislação orçamentária, sob pena de se colocar em risco o equilíbrio das contas públicas”, diz o parecer.

Detalhamento do bloqueio

A documentação afirma que as universidades federais têm orçamento de RS 49,6 bilhões e que as despesas discricionárias representam 13% do montante total.

O maior gasto das instituições, segundo a AGU, é com despesas de pessoal (85,34%). Os valores, diz o órgão, envolvem pagamento de salários para professores e demais servidores e não podem ser bloqueados.

De acordo com o governo, é “equivocado” classificar o ato como “corte orçamentário” porque houve um “contingenciamento temporário” e que não há comprometimento do funcionamento das instituições.

O governo afirma ainda que o bloqueio visa conciliar a necessidade de investir na educação com a responsabilidade fiscal, em razão da crise atual.

De acordo com os dados apresentados, o Executivo contingenciou R$ 29,6 bilhões de todas as pastas, dos quais R$ 5,8 bilhões na área da educação. E os valores poderão ser novamente liberados a depender do resultado da economia.

Leia mais:  Previdência: eventual aprovação será 'construção' do Congresso e não do governo, diz Maia

“Cabe aqui reiterar que não se trata de corte orçamentário, mas mera postergação temporária da disponibilidade dos recursos, qual será periodicamente revista, segundo as projeções de arrecadação efetivas verificadas pela Secretaria do Tesouro Nacional”, conclui o parecer técnico.

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Bolsonaro compra motocicleta e preocupa segurança presidencial

Publicado

Com a recorrente queixa de que vive em uma espécie de “prisão domiciliar sem tornozeleira eletrônica”, o presidente Jair Bolsonaro comprou uma motocicleta do modelo Honda 750 para dirigir aos finais de semana na capital federal.

O programado é que ele busque o veículo de cor azul em uma concessionária de Brasília no dia 02 de novembro, assim que retornar de viagem de mais de dez dias ao continente asiático. No Rio de Janeiro, ele tinha uma motocicleta modelo XL350.

Bolsonaro costuma se incomodar com o rigor dos procedimentos de segurança da Presidência da República, que limitam o deslocamento do presidente.

 

Cada vez que ele deixa o Palácio da Alvorada, por exemplo, precisa ser acompanhado por carros de apoio e por uma ambulância, caso apresente problemas de saúde.

Eu era muito feliz com a minha moto no Rio de Janeiro. Não é fácil ser motociclista no Rio de Janeiro

A compra da motocicleta gerou preocupação no GSI (Gabinete de Segurança Institucional) sobre a possibilidade do presidente escapar sem o acompanhamento do aparato de segurança. Ele combinou com a pasta ministerial, no entanto, que só irá utilizar o veículo dentro da área da residência oficial.

Leia mais:  Em reunião com Onyx, Maia retoma articulação para votar PEC da Previdência

“No dia 02 agora, vou buscar a minha Honda lá em Brasília para andar dentro do Palácio do Alvorada. A segurança acha que vou dar umas fugidas”, contou o presidente a um pequeno grupo de jornalistas que o acompanharam em café da manhã durante viagem ao Japão.

O veículo foi comprado no final do mês passado, mas não foi entregue porque não tinha a cor que o presidente queria. A concessionária chegou a enviar a ele um modelo vermelho para que ele testasse, que ficou à sua disposição por três dias.

“Eu era muito feliz com a minha moto no Rio de Janeiro. Não é fácil ser motociclista no Rio de Janeiro. É pior do que em São Paulo”, afirmou.

Em abril, em viagem ao Guarujá, no litoral paulista, o presidente chegou a andar de motocicleta pelas ruas do município. Em trechos de um vídeo distribuído a jornalistas, ele circulou com o capacete levantado e apoiado na sua testa, o que configuraria uma infração de trânsito.

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Com crise no PSL, Bolsonaro recorre a aliados da ‘velha política’

Publicado

Em meio à guerra interna no PSL, o presidente Jair Bolsonaro mudou de atitude e passou a procurar antigos caciques da política para evitar um isolamento.

Após dez meses de governo, até aqui marcado por sucessivas crises, ele resgatou uma prática dos antecessores: abrir a porta dos palácios para receber líderes partidários.

Nas últimas duas semanas, por exemplo, Bolsonaro se reuniu com os presidentes de dois partidos que atuam com o chamado centrão –Baleia Rossi, do MDB, e Gilberto Kassab, do PSD.

O movimento do presidente deve se repetir com outras legendas quando ele voltar de uma viagem de duas semanas pela Ásia e pelo Oriente Médio.

O PSL vive hoje um profundo racha entre os grupos liderados pelo presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PE), e pela família Bolsonaro. A destinação das verbas do fundo partidário, que devem chegar a R$ 110 milhões neste ano, a maior entre todos as agremiações políticas, é um dos principais motivos desse conflito.

Com a inviabilização de apoio no PSL, após o agravamento da crise na semana passada com a divulgação de áudios, retaliações e ameaças, o presidente tem pouco a pouco aceitado aconselhamentos.

PSD, centrão –grupo informal de partidos com mais de 200 parlamentares na Câmara– e MDB, no entanto, são alvo de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais, que os associam à “velha política”.

A reunião com o recém-eleito presidente do MDB ocorreu na semana passada, no Palácio do Planalto, e contou com a presença do ministro responsável pela articulação política do governo, o general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Eu converso com todo mundo. Uns eu convido, outros querem vir. Eu converso com todo mundo

Já Kassab foi convidado pelo presidente para um café da manhã no Palácio da Alvorada na última sexta-feira (18), em compromisso que não constava da agenda oficial.

“Eu converso com todo mundo. Uns eu convido, outros querem vir. Eu converso com todo mundo. É o papel de um presidente. Eu quero paz para poder governar. Temos problemas enormes para poder resolver”, disse Bolsonaro logo após se encontrar com Kassab no Alvorada.

A declaração amistosa se opõe à forma como Bolsonaro se referia a Kassab durante a campanha eleitoral –alguém que, segundo ele, não sabia diferenciar “gravidez de gravidade”. Kassab foi ministro de Ciência e Tecnologia do governo Michel Temer (MDB) e das Cidades da gestão Dilma Rousseff (PT).

Leia mais:  Em reunião com Onyx, Maia retoma articulação para votar PEC da Previdência

A visita do ex-prefeito de São Paulo ocorreu a convite do presidente e foi bem avaliada por líderes do Congresso.

“Não há como fazer andar essas pautas [de interesse do governo], fazer com que as coisas aconteçam com maior celeridade se não for com uma sólida relação de parceria entre Executivo e Legislativo”, disse à Folha o líder do PSD na Câmara, deputado André de Paula (PE).

“Os sinais que a gente começa a perceber tanto do presidente quanto do general Ramos nesse sentido são muito bem-vindos”, afirmou.

Bolsonaro tem recebido ainda quadros do DEM, como o ex-deputado Alberto Fraga (DF), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP).
O governo, apesar do movimento, tem mantido o discurso de que não cederá à práticas da “velha política”.

O objetivo dos encontros, dizem interlocutores do Palácio do Planalto, é angariar apoio das legendas.

“A articulação política é muito maior, e a sua responsabilidade, do que a crise interna do PSL. Vamos pensar menos individualmente ou no partido e pensar mais no país”, disse o general Ramos à Folha.

Baleia Rossi vê com bons olhos a tentativa de Bolsonaro de buscar diálogo, mas se diz independente.

“Não temos nenhuma intenção de aderir ao governo e muito menos de indicar nenhum tipo de cargo. Não temos essa expectativa e não queremos isso”, diz. “Esse diálogo é sadio e republicano.”

Embora, segundo Rossi, seu partido não tenha aderido ao governo, é filiado ao MDB o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE). Assim como Bivar, ele foi alvo de operação da PF, mas segue firme no posto.

Bezerra Coelho é investigado sob suspeita de desvios de recursos de obras quando era ministro da Integração Nacional em governo do PT.

O MDB ganhou ainda mais espaço com a destituição de Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) assumiu a vaga.

Bolsonaro espera que a crise que assola seu partido se arrefeça em duas semanas, quando volta das viagens. Com isso, ele daria sequência às conversas com aliados.

Líderes políticos ouvidos pela Folha dizem que a chegada de Ramos à Secretaria de Governo ajudou na quebra de resistência de Bolsonaro.

A busca de apoio se dá em um cenário de pautas importantes pela frente no Congresso. O PSL já afirmou que apoia apenas pautas econômicas.

A reforma da Previdência, por exemplo, avançou com a liberação de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares.

Leia mais:  Bolsonaro edita nova MP para manter demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura

A equipe de Paulo Guedes (Economia) ainda pretende apresentar reformas robustas para o país, como a administrativa, que altera a estrutura do RH do Estado, a tributária e o pacto federativo.

Apesar de avaliar como positiva a movimentação do presidente, líderes ouvidos reservadamente pela Folha veem com algum ceticismo o impacto dessa mudança de atitude de Bolsonaro para a relação com o Legislativo.

Eles ponderam que o presidente tem uma forma errática de governar e se mostrou até agora pouco leal a seus aliados de primeira ordem.

Paralelamente a isso, Bolsonaro tem de lidar com a guerra interna do PSL. Antes fiéis às pautas do governo, deputados da legenda já anunciam retaliações.

A reação vem com peso porque o partido do presidente tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados. Cerca de 20 se mantêm ao lado de Bolsonaro. CPIs de temas sensíveis ao governo, como a da Lava Toga e a das Fake News, porém, não terão mais adesão incondicional.

No sábado (19), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em live em redes sociais, cobrou fidelidade dos deputados do partido ao governo do pai.

Ele ainda disse que o escândalo das candidaturas de laranjas, revelado pela Folha, tem feito Bolsonaro levar “muita pancada” –o presidente, porém, mantém no cargo o ministro Marcelo Álvaro Antonio (MG), indiciado pela PF e denunciado pelo Ministério Público sob suspeita de comandar nas eleições um esquema de candidaturas de fechada em Minas Gerais.

 

A crise no PSL

1 – A um apoiador Bolsonaro disse, no dia 8, que Luciano Bivar, presidente do PSL, estava “queimado pra caramba”

2 – Um dia depois, Bolsonaro disse a pessoas próximas que estuda soluções jurídicas para sair do PSL e levar consigo deputados aliados

3 – Bolsonaro e mais 21 deputados encaminharam um pedido à direção do PSL para que forneça a prestação de contas do partido

4 – Deputados bolsonaristas tentaram depor o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, que é ligado a Bivar, e substituí-lo por Eduardo Bolsonaro. O próprio presidente atuou nesse sentido, mas a tentativa naufragou

5 – Em reação, Bivar decidiu destituir Eduardo e Flávio Bolsonaro do comando dos diretórios do PSL em SP e no Rio. Já Bolsonaro tirou Joice Hasselmann da liderança do governo no Congresso

6 – O grupo bivarista anunciou a suspensão das atividades partidárias de 5 deputados que assinaram a lista para destituir Waldir


Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Cidades

Nortão

Policial

Mais Lidas da Semana