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Brasil

Governo diz que aumento no valor de remédios não está ligado à reforma tributária

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O governo estadual esclareceu, nesta terça-feira (21),  que o aumento do ICMS aplicado aos fármacos e medicamentos, decorrente do ajuste tributário, devido à entrada em vigor da lei complementar 631/2019, é variável de acordo com o tipo do produto, sua origem e a forma como o estabelecimento repassa o imposto cobrado, integralmente ou não. Conforme a gestão, o aumento da lucratividade em cima do produto, não possui relação com a nova legislação.

Pela lei complementar, o imposto passou a ser cobrado pelo Preço Máximo ao Consumidor (PMC), com redutor, quando o medicamento é vendido no Estado de Mato Grosso, e não mais pelo preço ao qual ele era adquirido junto ao fabricante ou distribuidora.

Um exemplo é o caso da medicação Sedamed, que até 2019 era vendida a R$ 10,00. Desse total, R$ 6,37 correspondia ao preço médio pago pelo produto por parte do comerciante. Outros R$ 0,96 correspondia ao ICMS e os R$ 2,67 restantes era a margem bruta de lucro do estabelecimento.

Agora em 2020, com a nova lei em vigor, o mesmo lote do remédio está sendo comercializado a R$ 12,09, mas a base de cálculo para o ICMS, com o redutor previsto na LC 631, é de R$ 9,20. Desse total, R$ 6,37 corresponde ao preço médio do produto ao entrar no Estado, R$ 1,31 é referente ao ICMS e os demais R$ 4,41 é a margem de lucro bruta do proprietário da farmácia.

Desta forma, a margem de lucro do dono da farmácia saltou de R$ 2,67 em 2019 para R$ 4,41 em 2020, já descontados os impostos e o valor pago pelo produto, o que evidencia que o aumento da lucratividade não possui relação com a nova legislação.

É preciso ressaltar ainda que o Governo não interfere na margem de lucro praticada pelas farmácias e nem de qualquer outro setor, pois respeitamos a livre concorrência.

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Brasil

Pagamento do Bolsa Família está disponível para saque

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O primeiro período de pagamento do Bolsa Família do ano de 2020 iniciou em 20 de janeiro e está disponível para saque. É importante que as famílias beneficiárias consultem o Calendário de Pagamentos do Programa nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou pelo site do Ministério da Cidadania (MC).

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania, em janeiro de 2020, o Programa em Mato Grosso vai atender 145.427 mil famílias e transferir R$ 24,8 milhões, com um valor médio de 171,05 por benefício. Em todo o País, cerca de 13 milhões de famílias estarão com o benefício liberado e conseguirão realizar o saque nos locais de pagamento.

A superintendente de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Cristina Caputi, explica que para receber o benefício, a família precisa ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses. É importante também que não haja divergência entre as informações declaradas no Cadastro e outras bases do Governo Federal.

A concessão do benefício do Bolsa Família, ocorre de modo automatizado e impessoal, com base nas informações  registradas e atualizadas pelo município no sistema do Cadastro Único. Com base nesses dados, o MC seleciona as famílias que receberão o benefício.

Novos beneficiários

Ao entrar no Programa, as famílias recebem, pelos Correios, no endereço informado durante o cadastramento, duas cartas encaminhadas pela CAIXA: a 1ª com informações gerais sobre o PBF, e a 2ª com o Cartão Bolsa Família.

O cartão é o principal meio de saque do benefício, gerado automaticamente para todas as novas famílias beneficiárias, no nome do responsável familiar. Com o Cartão Bolsa Família, o beneficiário saca o valor integral do benefício. Cada parcela tem validade para saque de 90 dias. Caso a família não receba o cartão, o beneficiário deve ligar na Central de Atendimento CAIXA ao Cidadão – 0800 726 0207-, para verificar a localização do cartão ou solicitar uma segunda via, se for o caso.

Programa Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Programa tem como objetivo assegurar o direito à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania da população mais vulnerável à fome. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente, e como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de Saúde e Educação.

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Novo vírus provoca primeiro caso de febre hemorrágica brasileira em 20 anos

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O Ministério da Saúde confirmou, na noite desta segunda-feira, 20, um caso de febre hemorrágica brasileira causada por um novo vírus. É a primeira vez em 20 anos que a doença é registrada no País. O paciente, morador de Sorocaba, no interior de São Paulo, morreu por complicações da doença no dia 11 de janeiro.

De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela pasta, no caso de Sorocaba foi identificado um novo vírus da família Arenavírus, do gênero Mammarenavirus, o vírus Sabiá.

A confirmação do caso está sendo considerada um “evento de saúde pública grave” pelo ministério por causa da raridade e alta letalidade da doença. Antes desse registro, só haviam sido relatados quatro casos de febre hemorrágica viral no Brasil, o último em 1999.

“Considerando a família, este vírus pode apresentar alta patogenicidade e letalidade. Este fator representa um risco significativo para a saúde pública, ainda que nenhum caso secundário tenha sido identificado até este momento da investigação”, destacou o órgão, no boletim.

Seguindo protocolos internacionais, o ministério já comunicou o fato à Organização Mundial de Saúde (OMS) e à Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), mas destacou que ainda não há necessidade de apoio externo de organismos internacionais.

 

Histórico

De acordo com o ministério, o paciente começou a manifestar os sintomas no dia 30 de dezembro de 2019, com quadro de dor ao engolir e no abdômen, náuseas, vertigem e dores musculares. Os sintomas evoluíram para um quadro mais grave, que incluiu febre alta, pressão baixa, confusão mental e hemorragia.

Entre o início dos sintomas e o óbito, o paciente foi atendido por pelo menos três estabelecimentos de saúde entre os municípios de Eldorado, Pariquera-Açu e São Paulo, sendo o último o Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HC-USP).

Todas as pessoas que tiveram contato mais próximo com o paciente ou suas secreções deverão ser monitorados por 21 dias, segundo recomendação do ministério, incluindo parentes e os profissionais de saúde que participaram dos atendimentos.

As autoridades sanitárias ainda não sabem como a vítima se infectou. A doença é transmitida principalmente por meio da inalação de partículas formadas a partir de urina, fezes e saliva de roedores infectados, os principais repositórios do vírus.

A transmissão de pessoa a pessoa pode ocorrer quando há contato muito próximo e prolongado ou em ambientes hospitalares, quando não utilizados equipamentos de proteção, por meio de contato com sangue, urina, fezes, saliva, vômito, sêmen e outras secreções, segundo o ministério.

Antes do início dos sintomas, o paciente esteve nas cidades de Itapeva e Itaporanga, ambas no interior de São Paulo e que estão sendo tratadas como possíveis locais de infecção. A vítima não tinha histórico de viagem internacional.

O ministério informou que realizou, nesta segunda-feira, reunião com representantes de todas as partes envolvidas no caso: Secretaria da Saúde de São Paulo, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Hospital Israelita Albert Einstein e os Conselhos Nacional e Estaduais de Saúde (Conass e Conasems).

“O objetivo da reunião foi verificar o atual cenário e as ações de busca e monitoramento das pessoas que tiveram contato direto com o paciente”, destacou a pasta, que também ofereceu apoio à Secretaria de Saúde de São Paulo, com o envio de equipe de técnicos, para realizar a busca ativa de pessoas que tiveram contato com o paciente e para a investigação ambiental.

(Com Agência Estado)

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