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Governo publica novos decretos da ficha limpa e do ‘revogaço’

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Luci Ribeiro - Estadão Conteúdo

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 19, publica atos assinados na quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro durante o evento que marcou os 200 dias do governo. A lista inclui decretos, uma medida provisória e um projeto de lei. São eles:

– Decreto 9.916/2019, que amplia as regras exigidas para cargos em comissão e funções de confiança da administração pública, incluindo autarquias e universidades federais, mas abre uma brecha ao possibilitar que um ministro possa manter em sua pasta alguém que não cumpra os requisitos necessários. Entre os critérios exigidos para que alguém trabalhe no governo está o de não ter ficha suja. As novas regras entram em vigor em 1º de agosto e, de acordo com o Ministério da Economia, abrangem 76,1 mil cargos e funções. Em março, o governo já havia editado um decreto semelhante que atingiu 24,3 mil cargos.

– Decreto 9.917/2019, que revoga 323 decretos, dentro do chamado “revogaço” que vem sendo promovido pelo governo para eliminar normas consideradas implicitamente revogadas ou que têm a eficácia ou validade prejudicada por tratarem de dispositivos que não estão mais em vigência.

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– Decreto 9.918/2019, que regulamenta a Lei do Selo Arte. A lei autoriza a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais. Entre os produtos beneficiados pela lei estão queijos, mel, pescados e embutidos. Os itens poderão ser comercializados em todo o território nacional desde que atendam a exigências de boas práticas agropecuárias e de fabricação.

– Decreto 9.919/2019, que transfere o Conselho Superior do Cinema do Ministério da Cidadania para a Casa Civil da Presidência da República. O texto também altera a composição e o funcionamento do conselho.

– Decreto 9.920/2019, que institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

– Decreto 9.921/2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.

– Mensagem de envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que “declara a revogação de leis e decretos-leis”. A medida faz parte do “revogaço”. O governo informou que a proposta pede revogação expressa de 583 leis e decretos-leis.

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– Medida Provisória 888/2019, que altera a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, para dispor sobre as requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União.

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Jovem de 28 anos comprova que é filho de Mussum após DNA

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O cirurgião dentista Igor Palhano, de 28 anos, descobriu que é filho do humorista Mussum, que morreu em 1994. A paternidade foi confirmada nesta quinta-feira (17) após exame de DNA.

O resultado comprovou com 99% de verossimilhança nos genes que Igor é um dos cinco herdeiros do comediante de Os Trapalhões, atração de sucesso no passado.

Pelas redes sociais, Igor comemorou o momento. “Finalmente descobri quem é meu pai… Cacildis!!!! Agora sim!”, publicou, recebendo apoio de familiares e amigos. “Muito feliz por você”, “você merece” foram alguns dos comentários.

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Artistas de Cuiabá criam projeto ‘Flor.é.ser’ em alusão ao Outubro Rosa

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Em alusão ao Outubro Rosa e à prevenção ao câncer de mama, a artista plástica Rubi Reolon, a comunicadora Ana Gabriela, a arquiteta Mirela Pimenta e a personal stylist Angela Dalastra criaram, neste mês, o projeto ‘Flor.É.Ser’. Em diversas plataformas, como foto, vídeo e texto, o objetivo da ação é trabalhar a ideia da mulher como alguém potente, que pode florir mesmo após a poda de alguns galhos secos. Em breve, o material será exposto no Goiabeiras Shopping.

Segundo a multiartista Rubi, a ideia surgiu ainda em janeiro, quando Ana Gabriela, responsável pelo Inter.ag, a convidou. “A nossa proposta foi tomar um partido um pouco mais psicológico, de abraço caloroso, um abraço floral de aconchego, de potencializar o intuito do ser feminino, que é muito potente. Nós mulheres temos uma potência muito intrínseca, e a ideia do projeto foi realçar essa potência, ofertar essa imagem para que as mulheres se sintam refletidas”, explica.

Após o convite, as duas decidiram chamar mais pessoas. Junto à Mirela e Angela, foi criado o conceito, através do olhar de cada uma das diferentes áreas. “Fazer essa metáfora da floração com a mulher eu acho muito pertinente, e minha pesquisa artística vai muito de encontro com esse olhar”, explicou Rubi. “É uma maneira de deixar mais claro, de simplificar, e talvez guiar uma linha de raciocínio, uma linha de sentimento, onde a mulher se encontre, de fato, nessa potência do florescimento, de transformação”.

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Segundo a artista, o objetivo do projeto é falar sobre a percepção do autoconhecimento feminino. “A ideia de representar as flores, de representar a sensibilidade, o sentir da nossa natureza, foi em função disso… para despertar essa sensibilidade de sentir a expressão, de parar um segundo do dia e poder se conectar com a nossa essência”.

Além das fotos e do vídeo, Rubi escreveu uma poesia para o projeto. Ela, que também é artista plástica, escultora e trabalha com estamparia, conta que também tem o sonho de lançar um livro-arte com seus poemas. Leia ‘Flor.É.Ser’:

Flor-É-Ser: Florescer

O poder de ser.
Ser humano, Ser mulher…
Ser broto e flor,
Ser flor é Ser, Florecer.

Mulher que em sí encontra o poder,
O poder da essência feminina que transborda, transforma toda a dor em nada e o nada que for em tudo que há de mais belo.

Descubra-se, Desnude-se, Sinta-se.
Permita que o mundo tenha a oportunidade de ver florescer o jardim que há em você.

Também foram parceiros do projeto a fotógrafa Kamilla Almeida; Empório da Foto; Tex Norte Tecidos; videomaker Jorge de Figueiredo; Grasi Picolli; Romy Furlan; Michel Klisman; Shani Ferreira; Cenara Girardi; Duda Fernandes; Bohemi; Arranjos Express Cuiabá; Green Sabores Naturais e Jymmy Burger.

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