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Mato Grosso

Governo recebe primeira proposta para pavimentação de rodovias

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O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, recebeu na tarde desta quarta-feira (12.02) a primeira proposta de trabalho de 2020 de uma associação interessada em aderir ao modelo instituído pelo Programa de Parcerias Sociais, criado pelo Governo do Estado e executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), que prevê a pavimentação de rodovias por meio de parceria com associações sem fins lucrativos.

Secretário Marcelo de Oliveira recebe primeira proposta de pavimentação de rodovia por meio do Programa de Parcerias Sociais
O titular da Sinfra-MT fez questão de receber pessoalmente a proposta das mãos do produtor rural e representante da Associação dos Produtores do Vale do Rio Alegre (Aprovale), Levi Ribeiro. A proposta de plano de trabalho corresponde ao edital de chamamento 002/2020, que prevê a pavimentação de 81 quilômetros das MTs-492 e 249, de São José do Rio Claro a Nova Maringá.

Na ocasião, Marcelo de Oliveira, agradeceu a credibilidade que a associação deu ao Governo do Estado, acreditando no programa implementado pela atual gestão.

“Este é um programa inovador, idealizado por este governo e pelo nosso vice-governador, Otaviano Pivetta, que conta com o apoio da Assembleia Legislativa. De forma que este é o modelo de parcerias que queremos que dê certo, contando com o apoio não só das associações, mas também das prefeituras e dos consórcios municipais”, destacou o secretário.

O sonho do asfalto

Vinte anos é o tempo que a população de Nova Maringá espera pelo asfalto. Importante região produtora, o escoamento de mais de 230 mil hectares de soja fica comprometido sem a pavimentação asfáltica. “Na época de chuva, os caminhões não transitam entre Nova Maringá e São José do Rio Claro. De Rio Claro pra cá tem asfalto, mas entre as duas cidades não”, contou Levi.

E foi assim que a associação, que reúne 79 produtores rurais, viu no edital de chamamento público uma oportunidade de mudar a realidade não só da categoria, mas da população dos dois municípios. Com uma proposta de contrapartida no valor de R$ 9,450 milhões para a associação e investimento de R$ 53,750 milhões para o Governo do Estado, Levi acredita que esta é uma relação de ganha-ganha: “ganha o governo, ganham os produtores e principalmente, ganha a população”.

“É a única maneira do governo fazer rodovias com um valor mais em conta. Essa rodovia, por exemplo, custaria o dobro do valor se a Sinfra fizesse com empreiteiras. Então vamos gastar a metade para fazer o mesmo trabalho. Temos que ter fé para ver as coisas acontecerem”, disse o produtor rural.

Levi ainda contou que o interesse pelo programa surgiu quando há um ano o vice-governador Otaviano Pivetta e o secretário Marcelo de Oliveira estiveram no município já prevendo a implantação do programa, razão que gerou expectativa e credibilidade quando a PPP Social foi regulamentada.

As propostas recebidas para o edital 002/2020 serão analisadas pela Comissão de Seleção, que publicará o resultado preliminar no dia 2 de março, no site da Sinfra.

Em seguida, será aberto o prazo recursal como institui a lei e caso haja contestações, serão analisadas pela Comissão de Seleção. A homologação e a publicação do resultado final do edital devem acontecer até dia 2 de junho.

Editais abertos

Continuam abertos outros quatro editais para pavimentação de rodovias por meio das PPPs sociais. O edital 003 destina-se à pavimentação de 40 quilômetros da MT-422, no trecho entre as MTs-140 e 423, em Santa Carmem. O edital 004 prevê a pavimentação de 22,14 quilômetros da MT-010, no trecho da MT-484 e MT-242, no município de Ipiranga do Norte.

Já o edital de número 005 é para pavimentação de 39,04 quilômetros da MT-129, no trecho da MT-020 (Rio Alegre), em Gaúcha do Norte. Por fim, o edital nº 006, pavimentará 37,61 quilômetros da MT-240/MT-358, no município de Santo Afonso.

A inscrição e apresentação de recursos devem feitas na sede da Sinfra-MT, situada na Avenida Dr. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N – Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT, 78048-250 – Cuiabá (MT), no edifício Ernandy Maurício Baracat Arruda (Nico Baracat), das 7h30 às 11h30 e 13h às 17h.

Todos os editais do Programa de Parcerias Sociais podem ser conferidos no site da Sinfra.

Confira mais detalhes

Edital de Chamamento 003/2020
Edital de Chamamento 004/2020
Edital de Chamamento 005/2020
Edital de Chamamento 006/2020

Regulamentação

A política estadual que instituiu o Programa de Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), as chamadas PPP Sociais, foi normatizada pela Lei Estadual nº 10.861, sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada em março de 2019. Sua regulamentação foi objeto do Decreto Estadual nº 167/2019, de 11 de julho de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 227/2019, de 29 de agosto de 2019.

De acordo com a lei, as associações (com ênfase a de produtores rurais) que formalizarem parcerias com o governo não podem ter fins lucrativos e devem entrar na parceria com contrapartida em bens e serviços de no mínimo 15% do valor global do projeto. Os recursos do poder público destinados a essas obras serão provenientes do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).

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Mato Grosso

Morre jovem que acordou após ter morte cerebral decretada

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A jovem Karina Souto, 29 anos, morreu na manhã desta terça-feira (18), no Hospital Municipal de Barra do Garça (a 520 quilômetros de Cuiabá). Ela estava internada há 18 dias após levar três tiros do ex-namorado, Baltazar Augusto Menezes, 58 anos, que não aceitava o fim do relacionamento. A empresária chegou a acordar dois dias após ter morte cerebral decretada. O caso chegou a repercutir na imprensa nacional.

O obíto foi confirmado por um profissional do Hospital Municipal. No entanto, ele não repassou mais detalhes. A tentativa de feminicídio seguida de suicídio ocorreu no sábado (1º), no bairro Santa Mônica, em Nova Xavantina (a 660 km de Cuiabá). Segundo testemunhas, por volta de 12h45, um grupo de amigos conversava nos fundos de uma residência, quando Baltazar Augusto chegou e iniciou uma discussão com a ex-namorada.

Baltazar não aceitava o fim da relação de aproximadamente quatro anos e queria retomar o namoro. Ela não aceitou o pedido e devolveu um colar a Baltazar. Quando foi guardar o objeto no carro, o homem pegou uma arma e deu três tiros na vítima. Na sequência, deu um tiro na própria cabeça e morreu no local.

Karina foi socorrida encaminhada para Barra do Garças em estado grave. No dia seguinte, teve a morte cerebral constatada e dois dias depois, reagiu. Uma enfermeira havia recebido a ordem médica para desligar os aparelhos, mas a jovem acordou segundos antes.

“Ela [enfermeira] ficou um tempo de pé, meditando, porque ela era nova, tinha uma vida pela frente, sabia da preocupação, e cantou um hino na mente”, relatou o pai da vítima, José Rocha Cardoso, 56 anos.

Apesar de ter acordado, o seu estado de saúde ainda inspirava cuidados. A irmã, Débora Souto, inclusive promoveu uma Vakinha Virtual para arrecadar dinheiro para sua recuperação. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento.

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Mato Grosso

Preço do etanol começa a cair em alguns postos da Grande Cuiabá

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As previsões do Governo do Estado dando conta que o peço do etanol iria começar a cair nos postos de combustíveis já começam a se concretizar. Em muitos postos da Grande Cuiabá já se percebem as placas anunciando preço do etanol na faixa do R$ 3,00 por litro.

A Secretaria Adjunta da Receita Pública da Secretaria de Fazenda está finalizando pesquisas junto aos postos de combustíveis em todo Estado de Mato Grosso para confirmar oficialmente essa tendência de queda. Até o final desta semana a pesquisa deverá estar concluída.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo) também acompanha as variações nos preços, com base nas planilhas da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A pesquisa feita entre os dia 09 e 15 deste meses em 73 postos de combustíveis de Cuiabá apontava preços entre R$ 3,00 e 3,19.

Histórico

A onda de alta nos preços, a partir de 1º de janeiro, começou tendo como pretexto a entrada em vigor, da Lei Complementar 631/19, que reinstituiu e regularizou os incentivos fiscais em Mato Grosso. A nova lei foi apontada erroneamente como sendo a vilã pelos reajuste.

No início do ano o produto estava sendo comercializado na maioria dos postos entre R$ 3,15 e 3,20. Pesquisas feitas pela Agência Nacional de Petróleo-ANP apontam que, em dezembro de 2019, o preço médio do etanol praticado em Mato Grosso estava em R$ 2,91.

Desde o início o governo mostrou com argumentos sólidos, que o aumento no preço de venda do litro do etanol em Mato Grosso, colocado em prática pelos postos de combustíveis, nada tinha a ver com a entrada em vigor da LC 631/19, quando a alíquota do ICMS passou de 10,50 para 12,50%, ou seja, um acréscimo de apenas 2,5%. 

Dessa forma, se o etanol era vendido a R$ 2,91, coimo apontava a ANP, com a nova porcentagem, deveria ter um acréscimo máximo em torno de, R$ 0,06, custando em torno de R$ 2,97.

Segunda menor alíquota

Mesmo com o reajuste de 10,5% para 12,5%, a alíquota de ICMS do etanol de Mato Grosso figura como a segunda menor do país, atrás apenas de São Paulo, que pratica o percentual de 12%.

Na maioria dos Estados, a alíquota aplicada ao combustível está em torno de 20%. Em alguns Estados o percentual é mais elevado, como no Rio Grande do Sul, que atinge 30%.

Já nos Estados vizinhos, o valor cobrado é superior ao dobro do aplicado em território mato-grossense. Em Tocantins, a alíquota é 29%; Rondônia está fixado em 26%; e no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás é cobrado 25%.

Pela Legislação estadual vigente, o Governo pode cobrar uma alíquota de até 25% sobre o etanol. No entanto, um benefício é concedido ao segmento, o que reduz a base de cálculo do imposto, chegando na carga tributária efetiva de 12,5%.

 

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