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Governo vai decretar estado de calamidade pública em Mato grosso

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O governador Mauro Mendes (DEM) decidiu decretar estado de calamidade pública em Mato Grosso, como medida necessária para combater o coronavírus no estado. Os detalhes da medida serão editados e divulgados nesta quarta-feira (25), durante a reunião com o Gabinete de Situação, montado para monitorar a epidemia.

O governo já havia decretado situação de emergência em todo o território mato-grossense por 90 dias, entretanto a decisão em decretar a calamidade foi tomada como forma de auxiliar os 141 municípios do Estado, que precisam adotar uma série de ações contra a pandemia.

Com esta decisão, os prefeitos conseguem mais flexibilidade e menos burocracia para dar cabo das medidas urgentes que a luta contra o coronavírus exige.

“Essa é uma medida que vários estados brasileiros estão fazendo. A partir daí, os municípios poderão adotar as providências cabíveis em cada região”, explicou o governador.

Casos de coronavírus em MT

Nesta terça-feira (24), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) apontou que Mato Grosso registrou um novo confirmado de contágio pelo Covid-19, o coronavírus. O balanço aponta também que as ocorrências suspeitas monitoradas pela pasta saltaram de 210 para 269, representando, assim, um aumento de quase 30%.

Conforme as informações divulgadas pela SES, Mato Grosso tem sete casos confirmados de contágio pelo Covid-19. A nova ocorrência registrada nesta terça-feira é de uma mulher de 32 anos moradora do município de Nova Monte Verde.

A secretaria informou também que, dos casos suspeitos, 38 ocorrências já foram descartadas. Contudo, 13 pessoas seguem hospitalizadas em Mato Grosso sendo monitoradas pela pasta.

O boletim aponta ainda que os efeitos da pandemia se expandiram no estado, uma vez que, no mínimo, 56 municípios de Mato Grosso apresentam casos de suspeita de contágio.

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Governo de Mato Grosso padroniza valor de diárias de viagens aos servidores

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Redação

O Governo de Mato Grosso padronizou e dinamizou o valor das diárias pagas aos servidores que fizerem viagens no exercício da função pública, que não eram reajustadas desde 2009.

O decreto com as novas regras foi publicado no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (19.08).

A principal mudança foi o estabelecimento de valores padrões para as viagens ocorridas dentro e fora do estado, independente da função/cargo exercido pelo servidor.

“Até então, um secretário recebia valores maiores e o servidor que o acompanhava recebia menos. Isso não era correto. A diária agora passa a ter um valor justo e  igual para todos”, afirmou o governador Mauro Mendes.

Conforme a normativa, a diária para os servidores efetivos e comissionados em viagens dentro do estado ficou estabelecida em R$ 250 para o custeio de hospedagem, alimentação, locomoção e outras despesas.

As viagens fora do estado terão diárias de R$ 480 e fora do país R$ 485. Já o valor da diária especial foi fixado em R$ 80. A diária especial só é paga quando a hospedagem e/ou alimentação já tiver sido custeada por outra instituição.

A exceção fica por conta dos agentes e fiscais Estaduais de Defesa Agropecuária e Florestal (INDEA), servidores profissionais do Meio Ambiente (SEMA) e policiais militares, quando em serviços em unidades operativas de fiscalização. Nesses casos, a diária de viagens para dentro do estado é de R$ 100.

A concessão de diárias continua vinculada a uma série de procedimentos, como a justificativa da viagem, prestação de contas e respeito às legislações vigentes.

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Governo

Estado retoma obra iniciada há 11 anos e que já consumiu R$ 11 milhões

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O governador Mauro Mendes garantiu “requinte de qualidade” para a Escola Técnica Estadual (ETE) de Cuiabá, cuja ordem de serviço foi assinada na tarde desta segunda-feira (01.06).

A assinatura ocorreu na própria unidade, cujas obras estavam paralisadas, no bairro Carumbé. Participaram da solenidade os secretários Nilton Borgatto (Ciência e Tecnologia) e Mauro Carvalho (Casa Civil), além do deputado Wilson Santos.

A obra foi iniciada em 2009, quando foi assinado um convênio com o Governo Federal. De lá para cá, mais de R$ 10,9 milhões foram investidos, mas a obra nunca foi finalizada.

O novo prédio contará tem 12 salas de aula, 11 laboratórios, um laboratório especial, um auditório com capacidade para 150 pessoas, quadra poliesportiva, biblioteca, centro de vivências (refeitório e jardim) e salas para o administrativo pedagógico. Ao todo, a nova escola técnica contará com uma área de 5.577 metros quadrados.

“Está previsto inicialmente mais R$ 2,5 milhões para conclusão. Andei por aqui e já pedi algumas melhorias. Os nossos hospitais e tudo aquilo que estamos fazendo tem um padrão de qualidade, e não vou admitir entregar uma obra sem esse requinte de qualidade, em respeito às pessoas que estarão trabalhando e estudando aqui”, afirmou o governador.

Além da escola técnica em Cuiabá, Mauro Mendes destacou que outras três escolas técnicas estão sendo reiniciadas no estado, nos municípios de Cáceres, Primavera do Leste e Água Boa.

“Só iniciamos ou reiniciamos qualquer obra quando temos 100% de certeza que teremos dinheiro para terminar. Estas quatro obras são praticamente idênticas e devem ser concluídas nos próximos meses”, ressaltou.

Para o secretário Nilton Borgato, a conclusão da unidade vai contribuir muito para o desenvolvimento da educação e da qualificação profissional em Mato Grosso.

“É um momento ímpar que era aguardado há muito tempo. Agradeço ao governador pela sensibilidade em reiniciar essa importante obra”, disse.

O deputado Wilson Santos também pontuou que um estado que se desenvolve tão rapidamente como Mato Grosso precisa dessas iniciativas do Governo para formar profissionais capacitados.

“Além de entregar essa belíssima escola técnica, também serão concluídas muitas unidades das escolas técnicas cujas obras se arrastam há anos”, declarou.

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