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Injetada na rede pública: Deputado cobra explicações sobre a taxação da energia solar

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Indignado com a possibilidade de aumento de até 62% sobre a energia solar injetada na rede pública, o deputado estadual Silvio Fávero (PSL) encaminhou documento ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobrando esclarecimentos sobre a revisão da Resolução Normativa nº 482/2012, que cria novas regras de compensação aplicáveis à micro e minigeração distribuída de energia solar, a qual se encontra em fase de consulta pública até 30 de novembro deste ano. A consulta foi aberta no dia 15 de agosto deste ano.

Fávero alega que a proposta da Aneel representa o retrocesso no setor e poderá reduzir em mais de 60% a economia promovida por pequenos projetos de geração distribuída em todo o país. A hipótese é defendida também pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), que estima que a medida seja um passo contra o desenvolvimento do mercado de geração distribuída, que hoje alcança 146 mil, ou seja, 0,18% dos mais de 84,2 milhões de consumidores.

Na prática, hoje o consumidor residencial tem 100% da energia que envia à rede pública devolvida e compensada como crédito para sua conta de luz. Ocorre que, com as alterações, essa compensação em créditos será parcialmente, o que equivale a criar uma taxa de até 62% em cima dessa produção.

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Por outro lado, a Absolar defende que a mudança do modelo atual seja gradual e, ao longo de um período acordado, com a mudança a partir de um gatilho de atendimento da demanda de energia de, ao menos, 5%. A associação avalia a possibilidade como um marco alinhado com boas práticas internacionais. “Por isso, é fundamental a participação da sociedade nesse tipo de debate, antes que as mudanças ocorram pela imposição de uma nova medida, a da Aneel, por exemplo, que com certeza vai impactar de forma negativa os direitos do consumidor e também dos geradores de energia solar”, alertou Fávero.

Vale ressaltar que, no dia 7 de novembro, haverá audiência pública para debater o assunto. A reunião é voltada ao setor e contará com a presença do deputado Silvio Fávero, que representará Mato Grosso e, consequentemente, a Assembleia Legislativa.  O intuito da audiência é colher subsídios e informações adicionais referentes às regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída, para elaboração da minuta do texto à Resolução Normativa 482/2012.

A mesma iniciativa partiu do deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), que também encaminhou requerimento ao Ministério de Minas e Energia e à Aneel cobrando explicações sobre a possível taxação. “Abrir uma consulta pública dessas inibe o investidor de energia fotovoltaica. É simplesmente ir na contramão de todas as iniciativas de liberdade individual de produção de sua própria energia. E energia limpa. É fazer o contrário do que países europeus estão fazendo”, pontuou Beto, durante entrevista ao programa Giro Estadual de Notícias, de Campo Grande.

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No primeiro semestre deste ano, Fávero apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Complementar 53/2019, do Poder Executivo estadual, garantindo a isenção do ICMS à energia solar. A medida foi aprovada, porém foi alterada e assinada por lideranças partidárias, como estratégia da proposta não ser vetada pelo governo estadual.

Também de autoria de Fávero, o Projeto de Lei 534/2019, que altera a Lei Estadual 7.098/98, sobre normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Na prática, a medida isenta do ICMS a energia elétrica fornecida pela distribuidora à unidade consumidora.

“O intuito é permitir o aperfeiçoamento da legislação tributária estadual e o desenvolvimento do setor de energias renováveis de pequena escala, gerando emprego e renda, além de contribuir para o desenvolvimento ambiental sustentável, colocando nosso estado nivelado com outros estados, especialmente o de Minas Gerais, que hoje lidera a geração de energia solar no Brasil com 22% de participação na produção nacional”, defendeu Fávero.

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Mulheres vivem 6 anos a mais que homens em Mato Grosso

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As Tábuas Completas de Mortalidade do IBGE mostraram que, em Mato Grosso, as mulheres vivem 6,7 anos a mais que os homens. Fatores como redução da fecundidade e acesso a serviços médicos contribuíram para que os mato-grossenses atingissem a expectativa de vida de 74,7 anos em 2018, idade menor que a média nacional, que é de 76,3 anos.

 

Em 1980, a chance de uma pessoa nascida em Mato Grosso chegar aos 80 anos era de 268 indivíduos a cada mil habitantes. Em 2018 esse número passou para 562 pessoas a cada mil moradores, o que representa um aumento de 109,7%.

Segundo o estudo do IBGE, para 2060, a perspectiva é que de cada mil habitantes, 623 cheguem aos 80 anos, sendo o 11º pior resultado no país.

Já para quem nasce as probabilidades de completar o primeiro ano de vida são alvo de alerta. Dos recém-nascidos em Mato Grosso, 16,8% não chegarão ao primeiro ano, sétimo pior percentual entre os estados brasileiros. O menor risco é no Espírito Santo, onde apenas 8,1% dos nascidos não completa um ano de idade.

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Lago do Manso é propicio para desenvolvimento de piranhas; biólogo faz alerta

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Pelo menos quatro ataques de piranhas foram registrados nas últimas semanas no Lago do Manso, que pertence ao município de Chapada dos Guimarães (64 quilômetros de Cuiabá). De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por conta do baixo ou nenhum movimento de água, o local é propício para ao desenvolvimento do peixe, que ganhou fama de predadora dos rios.

O biólogo Davi Soares explica ao Olhar Direto que os casos de ataque de piranhas ocorrem principalmente por proteção de território. “Na região do Manso era um rio e não tinha local pra elas ficarem. A quantidade está acima do que deveria estar e isso pode ser preocupante, pois elas podem aumentar ainda mais o número de indivíduos nos próximos anos”, alerta. Para ele, uma alternativa seria diminuir a população dos peixes com pesca direcionada, além da verificação dos principais pontos de reprodução.

Conforme a Sema, estes peixes normalmente são atraídos por sons de frutas e sementes que caem de árvores e batem na água. Eventualmente, poderão haver ataques a pessoas ou animais e, para que isso ocorra a piranha precisa de um chamariz. Diante deste cenário, a Pasta orienta a população que evite hábitos como jogar comida, entrar na água com qualquer lesão não cicatrizada no corpo (segundo relatos, a piranha percebe uma gota de sangue em aproximadamente 200 litros de água) ou mesmo urinar, pois são ações que poderiam atrair a atenção desses peixes.

Os primeiros registros de ataques no Lago do Manso aconteceram em 2011. Na época, uma equipe de analistas de meio ambiente da Coordenadoria da Fauna e Recursos Pesqueiros, com biólogos e veterinário, fizeram uma visita técnica na área do reservatório.

O regime hidrológico da área possui duas épocas distintas: seca (abril – agosto) e chuvosa (setembro – março). Construído com função de aproveitamento múltiplo da água que é utilizada para geração da energia elétrica e pela regularização do nível das águas do rio Cuiabá e, consequentemente utilizado para o desenvolvimento do ecoturismo na região, o que permite passeios náuticos e possui formação de prainhas para banhistas.

De acordo com relatório produzido após a inspeção, na área que corresponde ao reservatório do Manso ocorre a presença de três espécies de piranhas: (Serrasalmus maculatusS.marginatus e Pygocentrus nattereri). A prática da ceva, possivelmente influencia indiretamente no crescimento da população de piranhas por promover a aglomeração de espécimes de peixes que podem servir como alimentos para elas, consequentemente haverá também a concentração desses indivíduos nesses locais.

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Considerando que o reservatório é utilizado para a prática de recreação aquática, foi recomendado fazer uma sinalização aos usuários sobre a incidência de piranhas no local, para evitar o desconforto de eventual mordedura. Esta sinalização pode ser feita com placas ou mesmo folhetins informativos, além da informação verbal, sobretudo em locais onde há maior concentração de banhistas.

Pecuarista, médico e amigos são atacados por piranhas

Banhistas que frequentam o Lago do Manso relataram pelo menos quatro ataques de piranha em um intervalo de três semanas. Olhar Direto ouviu duas das vítimas, que estavam aproveitando o dia em ilhas da região e acabaram sendo feridas. Segundo pessoas que trabalham na região, os casos estão aumentando.

O pecuarista Alex Jorge Figura, 41 anos, foi uma das vítimas. Ele estava hospedado em um resort com a família, comemorando o aniversário da mãe, na última quarta-feira (27), quando houve o ataque. “Nós temos uma lancha e resolvemos ir até a região da ‘Ilha Bora Bora’, no Morro do Chapéu. Fomos em seis adultos e duas crianças (quatro e cinco anos). Todos entramos na água, sendo que eu fui na parte mais funda, com profundidade entre a cintura e o peito”.

“Após três minutos que eu estava na água, senti uma mordida pequena. Logo percebi que era piranha, fui tirar o pé e ela deu uma sequência de três mordidas. Sai da água sangrando bastante. Eu retornei ao resort e fui atendido no ambulatório. Lá, a enfermeira disse que os casos deste tipo andam aumentando”, completou o pecuarista.

Ainda conforme Alex, ele e seus familiares conseguiram perceber depois que, no local, havia um cardume com pelo menos 30 peixes. “Apenas uma me atacou. Meus amigos que conhecem a região disseram que isso aconteceu porque elas fazem ninhos naquela região. Provavelmente eu estava perto de um. Acredito que por isso somente um dos peixes me atacou”.

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Depois do ataque, todos saíram da água e retornaram ao resort. “Acredito que estejam ali porque sentem a chegada das lanchas e sabem que ela funciona como uma ‘ceva’. Todos que frequentam a região fazem churrasco e acaba caindo comida na água”, comentou o pecuarista.

Pecuarista, médico e amigos são atacados por piranhas no Lago do Manso;  veja relatos

O médico Igor Teixeira, 29 anos, também foi uma das vítimas da piranha. “Aconteceu há três semanas. Fui passar o dia na região, em uma ilha que tem por lá. Estávamos na água e começou a escurecer o dia. Senti uma mordida no pé e quando fui ver estava sangrando o dedo. Sai correndo”.

Igor ainda relata que dois amigos que estavam com ele no local também acabaram mordidos pelas piranhas. “A gente nem sabia que tinha estes ataques por lá. Da um medo. Não retornei para lá depois disto e nem sei quando voltarei. Foi bem extenso o machucado, na ponta do dedão, mas não precisou suturar”.

Outros ataques

No feriado do dia sete de setembro de 2017, cinco ataques de piranhas foram registrados no Lago do Manso. Á época, o diretor técnico da Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso (Aquamat), Darci Carlos Fornari, afirmou que a criação da barragem propiciou a proliferação das piranhas no lago.

“Por dois motivos a criação da barragem propiciou a procriação e a proliferação das piranhas. O primeiro é que ela é uma espécie que se reproduz em águas calmas, e o Manso é assim. O outro motivo é que as espécies predadoras, que se alimentam de piranhas, não conseguem mais subir o rio, por causa da barragem”.

O motivo para os ataques, segundo Fornari, seria porque as piranhas estariam defendendo seu ninho. “Ela é não é um animal que ataca, ela se defende, então tem que ver onde ocorreram estes ataques, porque é provável que tenham ocorrido perto dos ninhos delas. É preciso fazer um estudo minucioso, para encontrar alguma solução, porque no momento nada está sendo feito”.

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