conecte-se conosco


Cuiabá e VG

Justiça proíbe prefeitura de apreender panelas e vassouras de loja em Cuiabá

Publicado

A loja de artigos domésticos Giga, localizada no Centro comercial de Cuiabá, conseguiu na Justiça o direito de comercializar “baldes, vassouras, produtos de limpeza e panelas”. O estabelecimento varejista sofreu uma fiscalização da prefeitura da Capital, que acabou apreendendo os utensílios domésticos utilizando como justificativa um decreto municipal que permite apenas o comércio de “produtos essenciais”.

O decreto é uma das medidas adotadas pelo Poder Público para enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).

A decisão do juiz proibindo a apreensão dos utensílios domésticos foi publicada nesta segunda-feira (6) pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Carlos Roberto Barros de Campos. A Giga, localizada na rua 13 de junho (em frente a Praça Ipiranga), se espantou quando fiscais da prefeitura de Cuiabá informaram que a comercialização de “baldes, vassouras, produtos de limpeza e panelas” estava proibida. O estabelecimento reagiu, e afirmou no processo que os objetos também se enquadram nos “produtos essenciais”.

“O presente mandamus foi impetrado com o intuito de combater o impedimento à comercialização de itens tidos como “não essenciais” disponíveis no estabelecimento impetrante, em razão da pandemia de COVID­19, nos temos do Decreto Municipal”, relata o o estabelecimento, que continua.

“Justifica que teve impedida a venda de itens como baldes, vassouras, produtos de limpeza, panelas e outros utensílios domésticos, sendo estes essenciais, precipuamente no momento de pandemia, para a realização da higienização de casas e estabelecimentos comerciais, além de serem necessários para a preparação e consumo de alimentos”, revela o estabelecimento.

Em sua decisão, o juiz Carlos Roberto Barros de Campos reconheceu a atitude arbitrária dos fiscais da prefeitura da Capital, e autorizou o estabelecimento varejista a comercializar seus baldes e vassouras. “Os produtos que, conforme se pode observar do acervo fotográfico colacionado aos autos, tiveram sua venda impedida, se configuram como essenciais à sobrevivência, posto que se destinam à higiene de casas e estabelecimentos comerciais, à própria higiene pessoal, bem como à preparação e consumo de alimentos, sendo todas essas categorias abrangidas pela excepcionalidade de funcionamento (ou comercialização) previstas nos decretos municipais”, esclareceu o magistrado.

A prefeitura ainda pode recorrer da decisão.

Comentários Facebook
publicidade

Cuiabá e VG

Cuiabá volta a registrar chuva após 4 meses; qualidade do ar melhora

Publicado

por

A tão esperada chuva, que traz um certo alívio no calor e deve melhorar a qualidade do ar em Cuiabá, caiu logo nas primeiras horas deste domingo (20). A capital e a região metropolitana ficaram quase 4 meses sem ver uma gota d’água cair do céu – a última chuva registrada foi em 22 de maio.

Outros municípios, como Nossa Senhora do Livramento, também registraram chuva desde a madrugada.

Na última semana, os institutos de metereologia já havia indicado a possibilidade haver pancadas de chuva na região a partir desta semana. A maior possibilidade era a partir de segunda-feira, mas ela resolveu antecipar. Não foi nenhuma chuva forte – a previsão é de apenas 5 mm -, mas melhorou aspectos como a umidade do ar.

Ontem, as regiões Médio-Norte, Norte e parte da região Sul do Estado receberam as primeiras pancadas de chuva. Diante disso, já havia expectativa de chiver em Cuiabá neste domingo.

Apesar da chuva, durante o dia a temperatura seguirá alta. A previsão é de que chegue aos 35ºC. Existe a possibilidade de chover a tarde a noite. A umidade do ar, que não passava de 20% nos últimos dias, subirá para 43%.

A grande expectativa é de que a chuva e a alta umidade afastem a fumaça densa que se instalou na região por conta dos incêndios no Pantanal e em Chapada dos Guimarães. Isso porque, para os próximos três dias, também há possibilidade de chuva.

Comentários Facebook
Continue lendo

Cidades

Centro de Triagem atenderá 600 pessoas por dia

Publicado

por

O Centro de Triagem Covid-19, que funcionará na Arena Pantanal, será aberto à população nesta quinta-feira (23.07) e terá a capacidade de atender 600 pessoas por dia. O Governo de Mato Grosso estima que, em dois meses, aproximadamente 36 mil cidadãos sejam atendidos na central.

A iniciativa do Governo é um auxílio às prefeituras da Baixada Cuiabana e tem o objetivo de conter os casos graves de coronavírus e reduzir a taxa de hospitalização dos pacientes contaminados.

“É um serviço que criamos aqui para colaborar com aquilo que as prefeituras fazem nos PSFs, UPAs e policlínicas. Melhorando o diagnóstico e a testagem, podemos diminuir a curva de contágio e fazer o tratamento precoce, diminuindo a necessidade de o cidadão procurar hospital e precisar de UTI”, declarou o governador Mauro Mendes.

De acordo com o planejamento, as 600 senhas serão entregues das 6h às 6h45 e os atendimentos iniciam às 7h. Será obrigatório o uso de máscaras de proteção no local e as equipes profissionais do Corpo de Bombeiros ajudarão para que não haja aglomeração de pessoas durante a entrega das senhas.

O Centro contará com uma equipe de 20 médicos, que atenderá adultos com sintomas leves da Covid-19. No local, será possível realizar o Cadastro Nacional de Saúde (CNS), a testagem rápida, o atendimento médico, a tomografia e a retirada de medicamentos, caso haja a prescrição médica.

Para casos graves do coronavírus, as referências continuam sendo as unidades da Atenção Primária, que regulam pacientes para os Hospitais de Referência no tratamento da Covid-19.

“Esse não é um atendimento para casos agravados. Para os casos graves, a porta de entrada continua sendo as UPAs. Por isso é importante que apenas as pessoas que tenham sintomas leves venham até aqui”, esclareceu o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Nesta semana, o atendimento do Centro de Triagem ocorrerá de quinta-feira a sábado, mas a expectativa é oferecer atendimento diário, inclusive aos domingos. A equipe da central atenderá das 7h às 19h, contudo, o acesso à Arena Pantanal se encerra às 17h.

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Cidades

Nortão

Policial

Mais Lidas da Semana