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Economia

Mais de 168 mil disputam prêmios

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O quarto sorteio mensal da Nota MT, a ser realizado em Cuiabá, no dia 14 de novembro, terá 168.217 consumidores aptos a participar, concorrendo com 1.659.187 bilhetes. A informação é da Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Fazenda (SUTI – Sefaz).

Em quatro meses, desde seu lançamento em junho passado, 2.937 pessoas foram premiadas nos quatros sorteios, três mensais e um especial. Cinco consumidores que se cadastraram no programa e pediram para que fosse colocado o CPF na nota receberam o prêmio especial de R$ 50 mil em setembro. Outras 15 pessoas ganharam prêmios de R$ 10 mil. Os demais 2.917 foram premiados com R$ 500.

Foram premiados consumidores de 85 dos 141 municípios mato-grossenses. Cuiabá lidera a lista com 1.754 contemplados.

No que se refere aos 20% dos prêmios destinados à instituições sociais, 108 foram contempladas, recebendo um total de R$ 380 mil. Ao todo, 133 entidades de 47 municípios fizeram cadastro junto à Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setasc). A instituição mais indicada pelos ganhadores é Associação de Amigos da Criança com Câncer, de Cuiabá, contemplada até agora com R$ 95,8 mil.

Especial de Natal

No dia 19 de dezembro próximo, a Sefaz promoverá o Sorteio Especial de Natal. Nele serão distribuídos 5 prêmios de R$ 50 mil. Para aquele sorteio serão validadas as notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de setembro e 30 de novembro.

Como funciona

Os sorteios são realizados com base na Loteria Federal e cada prêmio corresponde a um bilhete eletrônico, gerado a partir de cada nota fiscal emitida com o CPF. Dessa forma, a mesma pessoa pode ganhar mais de um prêmio no mesmo sorteio ou ser contemplada em vários sorteios.

O Programa Nota MT sorteia prêmio de R$ 500, R$ 10 mil e R$ 50 mil. O valor é depositado nas respectivas contas, informadas no site ou aplicativo do Nota MT, desde que a conta do banco esteja no mesmo CPF da pessoa premiada.

Além de informar a conta bancária, o sorteado não pode estar em débito ou com pendências com o estado. Para isso, é preciso obter uma Certidão Negativa de Débitos (CND), documento emitido pela Secretaria de Fazenda, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), cujo objetivo é confirmar a ausência de débitos ou pendências.

O prazo, estipulado por lei, para recebimento do prêmio é de 90 dias, contados do momento da regularização da situação do ganhador.

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Economia

Aumento no preço do etanol não tem relação com nova lei sobre incentivos fiscais

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O aumento no preço de venda do litro do etanol em Mato Grosso, colocado em prática pelos postos de combustíveis, nada tem a ver com a entrada em vigor, a partir da 1º de janeiro deste ano da Lei Complementar 631/19, que reduziu os incentivos fiscais no Estado.

Pesquisas feitas pela Agência Nacional de Petróleo-ANP apontam que, em dezembro de 2019, o preço médio do etanol praticado em Mato Grosso estava em R$ 2,91. Atualmente, o combustível está sendo comercializado em alguns postos por até R$ 3,20.

De acordo com dados da Secretaria de Fazenda, com a LC 631/19, a alíquota do ICMS passou de 10,50 para 12,50%, ou seja, um acréscimo de 2,5%.

Dessa forma, se o etanol era vendido a R$ 2,91, no mês passado, com a nova porcentagem, deveria ter um acréscimo máximo em torno de, R$ 0,06, custando em torno de R$ 2,97.

Vale destacar que alíquota do ICMS para o etanol é de 25%. Porém, para garantir que o produto de Mato Grosso possa concorrer com outros mercados, o governo fornece um incentivo de 50%, fixando a alíquota em 12,5%.

Sobre essa questão, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, reforçou que o reajuste nos preços do etanol não possui relação com a entrada em vigor da Lei complementar 631/19.

“No dia 31 de dezembro com as mudanças nas regras do ICMS, até hoje, 23 de janeiro, o impacto seria de R$ 0,06 na bomba.

Contudo, os postos estão aplicando 20 centavos, acima efetivamente do que está proposto na nova alíquota. Ou seja, temos visto aí na bomba, o etanol sendo cobrado a R$ 3,17. Mas é preciso entender que esta elevação, de R$ 2,91 para R$ 3,17, aplicadas aos preços, são regras de mercado e não tem como o governo discutir, pois isto é livre concorrência. Neste caso, é o consumidor que deve buscar outra alternativa, como forma de pressão”, explicou Rogério Gallo, em entrevista ao programa Chamada Geral, na Rádio Mega FM.

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Economia

Preço do litro do etanol chega a R$ 3,19 em postos de Cuiabá

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Mais uma vez o preço do etanol subiu em alguns postos de combustíveis de Cuiabá, deixando os clientes revoltados.

O litro do combustível saltou de R$ 3,07, na semana passada, para R$ 3,19 nessa segunda-feira (20). Isso representa um aumento de quase 4% no litro do etanol nos postos Shell. Nos postos Emboava, o litro sai a R$ 3,17. Há duas semanas, o litro do etanol era de R$ 2,87.

Segundo o diretor executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo), Nelson Soares Júnior, a revisão nos incentivos fiscais do etanol, aprovada pela Assembleia Legislativa, não influenciou a elevação de preços desta semana.

“O etanol, em Mato Grosso, tem 50% de desconto no imposto. Você tem aumento no ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] de dezembro para janeiro de 2% no imposto do etanol, que era 10,5% e passou para 12,5%”, disse.

A lei encaminhada pelo governador Mauro Mendes (DEM) entrou em vigor no dia 1º de janeiro e revisa os incentivos fiscais no Estado.

Ainda conforme o diretor, o aumento no preço já vem das indústrias e distribuidoras, mas ele não soube explicar o motivo disso.

Nos postos Emboava, o litro do etanol está sendo vendido a R$ 3,17

“O preço está aumentando na indústria e na distribuidora. Muito mais impactante é a distribuição para os postos. Você pega a nota fiscal de compra e é muito maior do que a soma dos fatores”, afirmou.

Para Nelson, a elevação do preço do etanol afeta tanto o bolso do consumidor quanto do proprietário do posto. Segundo o sindicalista, sem o aumento do salário acompanhando o dos preços, o poder de compra cai.

“Tem aumento de preço, mas não tem aumento de salário. O consumo vai cair como em qualquer outro produto”, explicou Soares.

Além, disso, é o empresário que acaba lidando com a revolta dos clientes após o aumento dos preços. De acordo com Nelson, o proprietário do posto de combustível sai como responsável pelo aumento.

“É horrível porque quem faz o contato com o consumidor é o posto. O consumidor vê o preço subindo e acha que é o posto, mas não é. E eles [proprietários] passam a vender menos também. Quanto maior o preço, menos vendem”, revelou.

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