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Ministro atende pedido de Selma e fará auditoria em PS de Cuiabá

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MidiaNews

O Pronto Socorro de Cuiabá (PSC) vai passar por uma auditoria determinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nos próximos dias. Mandetta atendeu solicitação da senadora Selma Arruda (PSL-MT), durante reunião na tarde desta quarta-feira (12), no Ministério da Saúde, em Brasília.

Selma apresentou ofício e relatou a “condição precária e insalubre” que a unidade de saúde se encontra.

No dia 17 de maio, acompanhada do promotor de Justiça, Alexandre Guedes, membros do Ministério de Saúde e do Sindicato dos Médicos, a senadora fez uma vistoria informal no Pronto Socorro, onde disse ter atestado a falta de medicamentos, luvas, seringa e sedativos para os pacientes.

Durante a vistoria, Selma ainda relatou ter notado graves problemas na infraestrutura, como infiltrações, goteiras, falta de piso, banheiros interditados. – bem como a  falta insumos básicos e a unidade está com lotação além da capacidade, pacientes estão acomodados em macas espalhadas pelos corredores.

Mandetta relatou à senadora que, quando esteve em Cuiabá, pôde comprovar que a situação da Saúde na Capital de Mato Grosso “não vai nada bem” e que está preocupado com a diferença na qualidade do atendimento entre as unidades de Saúde públicas e privadas.

Selma Arruda

“A diferença de atendimento entre os hospitais públicos e privados está muito grande. Eu vou mandar fazer a auditoria em Cuiabá, vou provocar a Auditoria e Controladoria Geral da União, que são nossos braços para essa demanda. Vou mandar junto uma equipe do Ministério da Saúde”, afirmou o ministro.

Qualidade profissional

A senadora questionou ao ministro o fato de várias unidades de saúde em Mato Grosso estarem terceirizando os serviços médicos, o que, segundo ela, tem causado “inúmeros prejuízos à sociedade” pela falta de profissionais qualificados.

O ministro sugeriu que a senadora notifique o Conselho Regional de Medicina (CRM) para verificar se os profissionais que estão atendendo possuem qualificação para atuar no perfil de gravidade que os casos de emergência exigem.

“Uma coisa é atender dor de barriga em uma unidade básica de saúde. Outra coisa é atender um paciente com infarto no miocárdio, com risco de parada cardíaca. O Conselho tem como emitir isso: o perfil dos casos que chegam a emergência e qual o tipo de profissional para atender. Precisamos saber estabelecer o mínimo de qualidade nas unidades públicas de Saúde. Marquei uma reunião para ver uma certificação, tipo um ISO, para aferir isso”, apontou o ministro.

Na reunião, Selma ressaltou que os problemas do Pronto Socorro vão além da falta de equipamentos e insumos, sendo reflexo de uma “má gestão”.

“Na vistoria informal que fiz, servidores do Ministério da Saúde em Cuiabá me acompanharam e elaboraram um relatório que já mostra muitas deficiências e dá uma indicação da gravidade do caso. É urgente a necessidade de tomada de providências”, disse a parlamentar.

“Boicote”

Na ocasião da denúncia feita por Selma, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (DEM), afirmou que o Pronto Socorro sobre “boicotes e desestruturação”.

“Há um problema de falta de medicamentos, que é uma guerra constante, porque entra um problema de gestão, que eu sei que há e que estou em cima. Mas há, também, boicotes, há também uma desestruturação, uma má vontade em virtude do novo momento que estamos vivendo na saúde pública”, afirmou, na época.

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Governo diz que reduziu R$ 30 milhões em gastos com locação de veículos

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Auditoria preliminar realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) detectou a redução de R$ 32 milhões nas despesas do Governo de Mato Grosso com locação de veículos nos últimos dois anos.

Segundo o balanço, os gastos com locação de automóveis saíram de R$ 94 milhões, na Gestão Pedro Taques em 2018, para R$ 62,9 milhões, já na gestão do governador Mauro Mendes (DEM), em 2019.

O montante financeiro despendido em 2019 para este elemento de despesa interrompeu a curva ascendente de gastos com locação entre os anos de 2015 e 2018.

Nos últimos cinco anos, foram empregados R$ 358.130.769,30 com locação de veículos.

 

 

Apesar da suspensão na sequência de crescimento, a CGE está realizando auditoria neste tipo de despesa com o objetivo de verificar a necessidade dos serviços, a compatibilidade dos preços contratados com os praticados por outros órgãos da administração pública, a entrega e disponibilização dos veículos de acordo com as previsões contratuais e a realização de estudo sobre a vantagem da terceirização da frota.

O trabalho estava previsto no planejamento de auditoria da CGE para o ano de 2020 e coincidiu com demanda do governador de Mato Grosso para análise da despesa, no contexto da busca por oportunidades de redução de gastos administrativos sem comprometer o funcionamento da máquina pública.

“Esta auditoria objetiva agregar valor à gestão estadual por meio de recomendações de aperfeiçoamento do processo de gerenciamento de riscos e de controles internos na locação de veículos”, destaca o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

Planejamento

Antes da execução da auditoria, na fase do planejamento, foram realizados levantamentos preliminares de relatórios de auditorias já produzidos nos últimos anos acerca do tema pela própria CGE, pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Também foram realizadas entrevistas preliminares com servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), órgão central responsável pelo serviço de transporte no Poder Executivo Estadual, e com servidores de outras secretarias. Além disso, para selecionar os contratos objetos da auditoria, a CGE utilizou os dados e as informações dos sistemas de abastecimento do Estado.

Amostra

Na auditoria, estão em análise os contratos de locação vigentes até 31/01/2020 em 13 órgãos e entidades estaduais, que, juntos, têm uma frota locada de 515 veículos, sendo que aproximadamente 39,67% deles são de contratos da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

No trabalho, foram excluídos da análise os contratos de locação de veículos utilizados como viaturas policiais, devido à particularidade do objeto.

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TSE mantém eleições para prefeito e vereador em outubro

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Pré-candidatos a prefeitos em todos os municípios do país podem começar a preparar suas campanhas porque as eleições de outubro não serão canceladas ou adiadas.

O ministro Luis Roberto Barroso disse nesta segunda-feira que a “posição comum” no Supremo Tribunal Eleitoral (STE) manter o pleito para o mês de outubro.

“Consideramos que eleições são rito vital para a democracia e nós não gostaríamos de adiá-las. Para modificar a data, o Congresso deve (atuar), porque depende de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A posição de comum acordo dos ministros do TSE é de evitar qualquer tipo de prorrogação de mandatos”, disse Barroso durante o Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. As informações são do Estadão.

Se for “impossível materialmente” realizar as eleições, uma prorrogação de mandatos pelo “prazo mínimo” pode ser uma saída, disse o ministro. A manutenção dos atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos, para que as eleições municipais coincidam com as eleições gerais, em 2022, foi descartada.

“O preceito democrático prevê eleitos por quatro anos e a população tem direito de se manifestar pela recondução, ou não. A periodicidade das eleições e possibilidade de alternância de poder são compromissos da democracia”, afirmou Barroso.

Na avaliação de Barroso, a coincidência das eleições em 2022 traria confusão entre eleitores e poderia prejudicar candidatos. “O debate nacional é diferente do debate localizado e alguém vai perder se esse debate for sobreposto.”

Além disso, a possível escolha de sete candidatos poderia trazer um “inferno gerencial” para a própria Corte eleitoral, na avaliação de Barroso. “Nós estimamos 750 mil candidatos nas eleições de 2020. Se somarmos aos milhares de candidatos (previstos para 2022), estaremos criando dificuldade grande”, afirmou o ministro do TSE.

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