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Cuiabá e VG

MPE denuncia VG por ignorar concurso e contratar cunhada de vice-prefeito

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O MPE (Ministério Público Estadual) impetrou nesta terça-feira (02) ação civil pública contra a Prefeitura de Várzea Grande para apurar indício de nepotismo relacionado ao fato de que a enfermeira-chefe do Posto de Saúde Unipark, Karina Keilla de Oliveira Palazin, é cunhada do vice-prefeito José Hazama (DEM). O cargo é comissionado e ela foi contratada em sistema temporário há dois anos.

De acordo com a portaria, a ação foi provocada por uma denúncia anônima. O documento afirma que Karina vem praticando abuso de poder porque estaria mandando diversos funcionários antigos embora para colocar conhecidos dela em seus lugares.

Procurada, a Prefeitura de Várzea Grande confirmou à promotoria de justiça que a enfermeira Karina é cunhada do vice-prefeito e que foi contratada temporariamente pelo município, mas descobriu nas informações complementares solicitadas depois que ela é temporária desde o dia 1º de janeiro de 2018. O contrato vem sendo prorrogado sem Karina jamais ter passado por qualquer processo seletivo.

Para o MPE, o favorecimento ganha contornos firmes porque a administração realizou um concurso público em 2017 que foi homologado em 2018. O edital previa a contratação de 114 enfermeiros.

Nem todos foram chamados e o prazo desse concurso foi prorrogado. “Aliás, a cláusula oitava do contrato entabulado com senhora Karina é expresso em prever a precariedade do seu vínculo e que haverá a substituição por servidor público concursado. Entretanto, desde 2018 o concurso público foi homologado e não houve a substituição, havendo, portanto, um caráter de perenidade da contratação temporária, haja vista que se vem se protraindo ilegalmente no tempo pela requerida”, escreveu a promotoria de justiça.

Tal situação, segue o promotor, é absolutamente anormal, porque o exercício de atribuições profissionais ou burocráticas devem ser desempenhadas por servidores efetivos admitidos após concurso público e a contratação temporária deve ser encarada como exceção e não como regra. Além disso, também foi lembrada a Lei Municipal 2.613/2013, que autorizou contratações temporárias na administração pública de Várzea Grande, em cujo artigo terceiro consta que estas devem se efetivar somente via processo seletivo simplificado, exceto em situações de calamidade pública.

“Ora, a Constituição da República prevê que a contratação temporária deve ser feita em situações peculiares e não para situações ordinárias e permanentes, sob pena de as contratações temporárias serem declaradas nulas”, cita o MPE.

Agora, o órgão ministerial requer judicialmente a declaração da nulidade do contrato temporário de Karina Keilla de Oliveira Palazin e que a prefeitura rescinda a contratação da enfermeira-chefe e nomeie alguém entre os candidatos aprovados no certame público para a função. Essa providência deve ser estendida a todos os temporários contratados sem o devido processo seletivo simplificado.

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Cuiabá e VG

Cuiabá volta a registrar chuva após 4 meses; qualidade do ar melhora

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A tão esperada chuva, que traz um certo alívio no calor e deve melhorar a qualidade do ar em Cuiabá, caiu logo nas primeiras horas deste domingo (20). A capital e a região metropolitana ficaram quase 4 meses sem ver uma gota d’água cair do céu – a última chuva registrada foi em 22 de maio.

Outros municípios, como Nossa Senhora do Livramento, também registraram chuva desde a madrugada.

Na última semana, os institutos de metereologia já havia indicado a possibilidade haver pancadas de chuva na região a partir desta semana. A maior possibilidade era a partir de segunda-feira, mas ela resolveu antecipar. Não foi nenhuma chuva forte – a previsão é de apenas 5 mm -, mas melhorou aspectos como a umidade do ar.

Ontem, as regiões Médio-Norte, Norte e parte da região Sul do Estado receberam as primeiras pancadas de chuva. Diante disso, já havia expectativa de chiver em Cuiabá neste domingo.

Apesar da chuva, durante o dia a temperatura seguirá alta. A previsão é de que chegue aos 35ºC. Existe a possibilidade de chover a tarde a noite. A umidade do ar, que não passava de 20% nos últimos dias, subirá para 43%.

A grande expectativa é de que a chuva e a alta umidade afastem a fumaça densa que se instalou na região por conta dos incêndios no Pantanal e em Chapada dos Guimarães. Isso porque, para os próximos três dias, também há possibilidade de chuva.

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Cidades

Centro de Triagem atenderá 600 pessoas por dia

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O Centro de Triagem Covid-19, que funcionará na Arena Pantanal, será aberto à população nesta quinta-feira (23.07) e terá a capacidade de atender 600 pessoas por dia. O Governo de Mato Grosso estima que, em dois meses, aproximadamente 36 mil cidadãos sejam atendidos na central.

A iniciativa do Governo é um auxílio às prefeituras da Baixada Cuiabana e tem o objetivo de conter os casos graves de coronavírus e reduzir a taxa de hospitalização dos pacientes contaminados.

“É um serviço que criamos aqui para colaborar com aquilo que as prefeituras fazem nos PSFs, UPAs e policlínicas. Melhorando o diagnóstico e a testagem, podemos diminuir a curva de contágio e fazer o tratamento precoce, diminuindo a necessidade de o cidadão procurar hospital e precisar de UTI”, declarou o governador Mauro Mendes.

De acordo com o planejamento, as 600 senhas serão entregues das 6h às 6h45 e os atendimentos iniciam às 7h. Será obrigatório o uso de máscaras de proteção no local e as equipes profissionais do Corpo de Bombeiros ajudarão para que não haja aglomeração de pessoas durante a entrega das senhas.

O Centro contará com uma equipe de 20 médicos, que atenderá adultos com sintomas leves da Covid-19. No local, será possível realizar o Cadastro Nacional de Saúde (CNS), a testagem rápida, o atendimento médico, a tomografia e a retirada de medicamentos, caso haja a prescrição médica.

Para casos graves do coronavírus, as referências continuam sendo as unidades da Atenção Primária, que regulam pacientes para os Hospitais de Referência no tratamento da Covid-19.

“Esse não é um atendimento para casos agravados. Para os casos graves, a porta de entrada continua sendo as UPAs. Por isso é importante que apenas as pessoas que tenham sintomas leves venham até aqui”, esclareceu o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Nesta semana, o atendimento do Centro de Triagem ocorrerá de quinta-feira a sábado, mas a expectativa é oferecer atendimento diário, inclusive aos domingos. A equipe da central atenderá das 7h às 19h, contudo, o acesso à Arena Pantanal se encerra às 17h.

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