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Mato Grosso

MPE investiga prefeito em MT por compra de brinquedos de alvo da PC

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O MPE (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito contra a prefeitura de Rondonópolis (distante 220 quilômetros de Cuiabá) para apurar indícios de sobrepreço na aquisição de kits de brinquedos pedagógicos da Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônicos Eireli para a Secretaria Municipal de Educação. A empresa é investigada na Operação Stop Loss, por indícios de recebimento irregular de R$ 597,070 mil na venda de produtos de limpeza ao município.

Em consulta breve pelo Google em documentos oficiais de Mato Grosso, o CNPJ investigado nesses dois inquéritos por contratos feitos com dispensa de licitação em meio à pandemia de Covid-19 mantém contratos semelhantes com pelo menos outras quatro prefeituras desde 2018, mas há referência ao nome da empresa em contratos já em 2016, quando foi fundada. A Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônicos Eireli iniciou suas atividades em setembro daquele ano, como “distribuidora de suprimentos de informática”.

Somente no ano passado, a empresa apresentou um balanço líquido de R$ 3,04 milhões. Conforme o promotor Wagner Antonio Camilo, chegou até ele uma notícia de fato denunciando supostas irregularidades na aquisição dos kits pelo prefeito, através do Contrato 115/2020, “notadamente de possível sobrepreço, ou preços acima daqueles praticados no mercado, de forma que poderia ter sido fraudada a licitação, com a não-seleção de propostas mais vantajosas à administração”, escreveu.

Ele também explicitou que levou em consideração o fato de que “esta mesma Mosaico já é investigada por esta Promotoria de Justiça também por outra aquisição com indícios de sobrepreço em produtos de limpeza contratados com a Prefeitura Municipal de Rondonópolis mediante dispensa de licitação no período da pandemia de Covid-19”. A contratação foi inclusive suspensa liminarmente pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) justamente devido às irregularidades já demonstradas na compra dos produtos de limpeza. “Face a tal irregularidade, entendo como oportuno e conveniente, portanto, investigar se referida licitação e consequente contratação pode evidenciar a prática de ato de improbidade administrativa causador de dano ao erário e/ou violação aos princípios regentes da Administração Pública”.

STOP LOSS

A Operação Stop Loss foi deflagrada para apurar ilegalidades cometidas pelas duas empresas — a outra é a A R. Merlim Rocha da Silva — e a Prefeitura de Rondonópolis no dia 16 de junho, quando a Segunda Promotoria Cível de Rondonópolis notou indícios de superfaturamento e direcionamento de compra na aquisição de materiais de consumo sem licitação. As sedes das empresas foram alvos de mandados de busca e apreensão.

A Mosaico foi contratada através do procedimento de Dispensa de Licitação 32/2020 que serviu para a compra de materiais de limpeza para uso da Secretaria de Saúde. A compra foi feita em março de 2020 por um valor total de R$ 597.070,00 mil.

Para o MPE, as compras foram feitas sem consultas aos sistemas e bancos de dados públicos, para observar a média de preços praticada no mercado, feita somente com valores apontados pelas próprias vencedoras e por uma terceira desconhecida e cujo orçamento foi rasurado na dispensa de licitação. O procedimento de Dispensa de Licitação destinou-se à aquisição dos materiais de limpeza para uso da Secretaria de Saúde.

Por eles, José Carlos do Pátio pagou à Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônicos Eireli R$ 597 mil em março passado.

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Mato Grosso

Por Oliveira Sampaio Filho:Saúde um direito de todos”

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Queridos amigos,ultimamente nosso país está sendo varrido pela pandemia do convid 19. Ontem para nossa tristeza e de todos os Arenápolistanos tivemos a notícia das mortes dos irmãos Idalio e Indalecio que era nossos amigos e pertenciam a uma familia tradicional de Arenápolis-mt que é a familia Amorim. Como pré-candidato a prefeito de nosso munícipio,tenho ouvido da nossa população o clamor de transformar o nosso municipio em referência médica aqui no médio norte. Como prefeito gestão 2004/2008 juntos aos então secretarios de saude Adisney e posteriormente a Marinalva Ribeiro,destacamos a área de saúde como uns dos principais pilares de nossa administração,porquê lida com a vida e o bem estar das pessoas. Desde a minha campanha eu sonhava todas as noites,com uma saúde melhor,mais humanizada,para que a sociedade Arenapolitana seja melhor assistida. Com meu jeito de administrar delegando tarefas,porquê eu sabia que aqueles servidores eram capazes e tinha habilidades,e sabiam desenvolver suas tarefas com eficiência,pois a maioria deles ja estava na área a muitos anos. Nossa intenção era comprar o hospital Arenapolis,mas não foi possível,assinamos outro convênio e tivemos a honra de costruir esse moderno PA,que junto ao governo estadual e os municipios vizinhos iremos transformar-lo em um hospital de referência para atender toda a nossa população. Aos servidores de nossa saúde,fica o meu pedido,para que formem uma equipe para marcar gols,conquistar o campeonato,pois devemos estar Unidos em uma unica direção: Atender bem nosso povo. Quero ressaltar que o apelo que faço neste momento,e que todos nóis estejamos comprometidos com a causa pública.abs

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Mato Grosso

CDL: “Indivíduo que tenta sobreviver é tratado como criminoso

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O vice presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Logistas) de Cuiabá, Célio Fernandes, fez nesta segunda-feira (6) duras críticas às decisões que levaram ao fechamento do comércio na Capital.

 

O empresário participou da live do MidiaNews(assista ao final da matéria).

 

Segundo Fernandes, os comerciantes estão sendo tratados como criminosos ao serem impedidos pela fiscalização de trabalhar para sobreviver.

 

“Vai ter um tempo em que as pessoas vão voltar pras ruas, seja atendendo a uma medida judicial ou contra medida judicial. E não adianta fazer o que estão fazendo, onde vai fiscal do Procon, vai a Polícia junto para fechar o local do indivíduo que esta ali tentando arrumar um dinheirinho para poder sobreviver. Ele é tratado nesse momento como um criminoso. E crime é o que estão fazendo, mantendo o comércio fechado. Isso é crime”.

 

Uma decisão judicial no final de junho determinou que Cuiabá e Várzea Grande decretassem uma quarentena coletiva obrigatória, a fim de diminuir a propagação do novo vírus.

 

Com isso, o comércio – que já havia ficado fechado quase um mês entre março e abril – voltou a baixar as portas, sendo mantido em funcionamento apenas as atividades essenciais, como supermercados e farmácias.

 

Segundo o dirigente lojista, o cenário para os comerciantes é “catastrófico”, tendo gerado uma perda de mais de 20% na economia local. Fernandes acredita que a situação continue ruim até o final de 2021 e teme que as pessoas se descontrolem por conta do isolamento social.

 

“Essa crise duradoura é quase que como se ela não tivesse prazo de validade. Porque você consegue deixar uma pessoa em casa por algumas semanas, mas esse estágio vai chegando em um ponto que não é mais tolerável. O cuiabano é habituado ao calor da convivência, as pessoas não conseguem mais manter esse isolamento”, disse.

 

O Judiciário pede pra soltar os criminosos porque as penitenciarias não tem estrutura para manter o cuidado, eles estão livres e continuam inclusive cometendo crimes e pede pra prender o cidadão de bem, trabalhador, o prendendo dentro da sua própria casa

Para ele, os cuiabanos principalmente têm a necessidade de estar em contato com os outros. Ele acredita que isso possa ser permitido através de medidas de seguranças contra o vírus, dando a oportunidade para que o comércio volte à ativa.

 

“É possível sim usar medidas cabíveis para uma convivência diferente, e assim permitir que as pessoas saiam de casa, vão até o comercio, e permitir que ele funcione também. Eu não vi o Poder Judiciário pedindo para o prefeito manter 100% da frota de ônibus pra transporte coletivo. Se reduzir a frota, a superlotação continua. A mesma coisa em relação à Saúde. No Pronto-Socorro sempre tem queixas de superlotação”, questionou.

 

Presos em casa

 

Segundo Célio, são os trabalhadores que se tornaram prisioneiros em Cuiabá.

 

“O Judiciário solta os criminosos porque as penitenciarias não têm estrutura para manter o cuidado. Eles [bandidos] estão livres e continuam, inclusive, cometendo crimes. E pedem para prender o cidadão de bem, trabalhador, prendendo dentro da sua própria casa”, afirmou.

 

O vice-presidente da CDL ressaltou ainda que tentou reverter o quadro e chegou a pedir na Justiça para que o comércio voltasse a funcionar em Cuiabá, mas o pedido foi negado.

 

“É muito triste ver essa situação. É lógico que isso é polêmico (…), mas é preciso ter uma visão mais sistêmica, entender a complexidade da situação em todos os seus aspectos, antes de tomar uma decisão como essa. É quase uma ditadura o que se vive no País, a partir de alguns togados que se acham deuses e que podem tomar decisões e interferir nas vidas das pessoas assim com uma canetada”.

 

Fernandes afirmou que ainda não há como saber quantas empresas fecharam as portas em definitivo na Capital, mas ele acredita que o impacto será grande.

 

“O levantamento vai acontecer quando essas empresas deixarem de existir oficialmente, o que a gente tem é uma percepção. Quando o comércio voltar a abrir, a gente vai ter uma clareza muito maior sobre isso. Mas durante o dia a dia já é perceptível que muitas empresas deixaram de funcionar e não vão voltar”.

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