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Mato Grosso

MPE investiga Saúde por compra de R$ 2,2 mi em respiradores

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O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados pelo secretário de Estado Saúde, Gilberto Figueiredo, na compra de 50 ventiladores pulmonares por meio de dispensa de licitação.

Os equipamentos foram comprados em abril deste ano, no valor unitário de R$ 44,9 mil, totalizando o montante de R$ 2.245.000,00. Os ventiladores pulmonares foram adquiridos para equipar leitos dedicados ao tratamento de pacientes graves pela Covid-19.

A portaria é assinada pelo promotor Célio Fúrio, no dia 7 de outubro.

Conforme o promotor de Justiça, a Controladoria Geral do Estado (CGE) realizou uma auditoria e constatou possíveis irregularidades no processo de licitação. Para isso, pediu informações à Pasta sobre o contrato em um procedimento denominado “notícia de fato”.

Alair Ribeiro/MidiaNews

Celio Furio MPE 19-08-2019

O promotor de Justiça, Célio Fúrio: “A SES têm sonegado informações e deixou de encaminhar os documentos solicitados”

O secretário, no entanto, não repassou ao MPE as informações requeridas. Para o promotor, a ausência de informações demonstra que Figueiredo “quer esconder” possíveis irregularidades.

“[…] A SES têm sonegado informações e deixou de encaminhar os documentos solicitados, numa demonstração de que quer esconder irregularidades”.

“Considerando que existem nos autos elementos iniciais que justificam a instauração de inquérito civil para apurar fato autorizador da defesa e tutela dos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público […] resolve instaurar o inquérito civil”, determinou o promotor.

Apoio da Polícia Civil

A falta de informações acerca da dispensa de licitação fez com o promotor também pedisse apoio do promotor de Justiça Marcos Brant Gambier Costa, coordenador da força-tarefa que fiscaliza as compras e despesas sem licitação da Covid-19.

Na portaria, Célio Fúrio solicitou ainda apoio da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor).

“Solicitando apoio, inclusive na esfera criminal, dado o comportamento dos gestores da Secretaria de Estado em questão, que está a indicar perfídia e inegável má-fé, sugerindo atuação neste caso específico da Polícia Judiciária Civil (DECCOR), com total liberdade para indicar ou adotar as diligências que entender devidas”, pediu o promotor.

O outro lado

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde afirmou que encaminhou todas as informações e documentos solicitados pela 35ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá no dia 07 de outubro deste ano, via email.

“As informações foram prestadas seguindo os direcionamentos feitos pelo próprio Ministério Público em meio à pandemia pela Covid-19 e cumprindo o prazo estipulado na solicitação. Isto é, a SES não sonegou as informações e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos dos órgãos de controle”, consta em nota.

A SES ainda esclareceu que os 50 respiradores foram adquiridos por um excelente valor de mercado e proporcionaram a economia de cerca R$ 1 milhão à gestão pública, se comparado ao valor praticado por outros estados durante a pandemia. Essa economia foi constatada pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

O valor obtido na compra, inclusive, levou a empresa a recusar a entrega dos referidos equipamentos, sendo necessárias mais de 10 manifestações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), 2 ações judiciais e 8 petições judiciais para que os respiradores fossem entregues. Toda essa documentação foi entregue ao Poder Judiciário, buscando conferir celeridade e resguardar o interesse do Estado em receber os ventiladores.

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Mato Grosso

MP investiga prefeito em MT por “doação” de área para construtora em MT

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Ocorre que a Promotoria de Justiça da Comarca de Arenápolis encaminhou oficio ao MPC relatando desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, por suposta renúncia de receitas, bem como à Lei de Licitação, em decorrência da aprovação do Projeto de Lei nº 21/2020 do Município. “O qual tem como objeto autorizar o Chefe do Poder Executivo a alienarem favor da empresa vencedora do chamamento, o lote urbano referido e caracterizado no anexo único do referido projeto de lei, destinado ao programa habitacional do Governo Federal (“Minha Casa, Minha Vida”), a ser realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal ou com o Banco do Brasil e dá outras providências”.

Assim, o procurador-geral, solicita que sejam reunidas informações relativas aos fatos.

“Considerando, ainda, a necessidade de reunir informações sobre os fatos. resolve,  instaurar,   o  Procedimento   Apuratório   Preliminar   nº21.956-8/2020, a fim de apurar a legalidade e regularidade dos incentivos tributários e doações de bens imóveis, aprovadas pelo Projeto de Lei nº 021/2020. Após a adoção das medidas cabíveis, determino que os autos retornem conclusos ao meu gabinete”, diz trecho da portaria.

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Mato Grosso

A Campanha do Prefeito de são José do Xingu começa a ganhar corpo e pode ser reeleito

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Administração do prefeito Vanderley Soares  (Nene), que fecha este mês,  um ano e 11 meses  de mandato, pretende finalizar a gestão com muitas obras entregue a população como asfaltos etc.

Uma São Jose do Xingu mais justo , mais humanizado e de mais oportunidades. Foi assim que o prefeito Vanderley Soares (Nene)definiu a cidade de São Jose do Xingu ideal quando perguntado sobre o que a sua gestão pretende deixar para a população, na noite desta sexta Feira (23), durante uma reunião em sua casa. O gestor municipal realizou um bate papo com amigos, empresários, apoiadores e produtores rurais e destacou as iniciativas pioneiras da gestão, bem como fez um panorama dos investimentos e todas as obras e ações que ainda serão entregues e desenvolvidas até o final do seu mandato.

O prefeito do município de São Jose do Xingu, Vanderlei Soares , conta que enfrentou muitos  problemas  desde que assumiu o mandato, pela primeira vez,  e lembra também da  regularização de algumas pendencias interna , da oposição que enfrentou na Câmara de Vereadores e, de suas metas para os próximos dois meses que faltam para acabar seu governo.

“ Desde que assumi a prefeitura  no lugar Castelo, assumi com o intuito de trabalhar respeitando o dinheiro público e com transparência ,eu vou entregar o município com dinheiro em caixa e com todas as certidão em dia, fui muito perseguido porém a população me conhece e sabe do meu caráter e da minha honestidade, ninguém nunca irá falar que eu desviei uma (bala) da prefeitura, primeiro que não preciso ,segundo que sempre respeitei o dinheiro do povo”

Acompanhe uma matéria completa na próxima semana

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