conecte-se conosco


Economia

Multas do Procon somam R$ 1,1 milhão

Publicado

Em novembro, 22 processos foram julgados em segunda instância, pela Turma Recursal do Procon-MT. As multas somaram R$ 1.185.500,00 sobre 19 fornecedores. Os processos são referentes ao Edital nº 08/2019.

Das empresas com recursos em andamento, Banco do Brasil e Energisa tiveram mais de um processo julgado nesta sessão, acumulando os maiores valores em multas. Do montante, destaque também para seguradoras e rede de eletrodomésticos.

Os processos aguardavam julgamento de recurso, que em segunda instância é submetido aos votos da Turma Recursal, formada por conciliadores do Procon-MT e a secretária adjunta do órgão, Gisela Simona, em decisão colegiada.

Após julgamento do recurso, caso seja mantida a penalidade, o fornecedor recebe a notificação com uma via do voto, que é a decisão final do processo, e o boleto para quitar a multa. Após recebimento  da notificação, o prazo para efetuar o pagamento do boleto é de 30 dias.

A decisão no âmbito do Procon é definitiva, sem possibilidade de recurso por vias administrativas. No caso de não pagamento, a empresa é inscrita na dívida ativa do Estado, e executada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Leia mais:  Pagamentos com cartão aumentaram 17% no primeiro trimestre

 

Comentários Facebook
publicidade

Economia

Aumento no preço do etanol não tem relação com nova lei sobre incentivos fiscais

Publicado

O aumento no preço de venda do litro do etanol em Mato Grosso, colocado em prática pelos postos de combustíveis, nada tem a ver com a entrada em vigor, a partir da 1º de janeiro deste ano da Lei Complementar 631/19, que reduziu os incentivos fiscais no Estado.

Pesquisas feitas pela Agência Nacional de Petróleo-ANP apontam que, em dezembro de 2019, o preço médio do etanol praticado em Mato Grosso estava em R$ 2,91. Atualmente, o combustível está sendo comercializado em alguns postos por até R$ 3,20.

De acordo com dados da Secretaria de Fazenda, com a LC 631/19, a alíquota do ICMS passou de 10,50 para 12,50%, ou seja, um acréscimo de 2,5%.

Dessa forma, se o etanol era vendido a R$ 2,91, no mês passado, com a nova porcentagem, deveria ter um acréscimo máximo em torno de, R$ 0,06, custando em torno de R$ 2,97.

Vale destacar que alíquota do ICMS para o etanol é de 25%. Porém, para garantir que o produto de Mato Grosso possa concorrer com outros mercados, o governo fornece um incentivo de 50%, fixando a alíquota em 12,5%.

Leia mais:  Bovespa vira e passa a cair nesta segunda

Sobre essa questão, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, reforçou que o reajuste nos preços do etanol não possui relação com a entrada em vigor da Lei complementar 631/19.

“No dia 31 de dezembro com as mudanças nas regras do ICMS, até hoje, 23 de janeiro, o impacto seria de R$ 0,06 na bomba.

Contudo, os postos estão aplicando 20 centavos, acima efetivamente do que está proposto na nova alíquota. Ou seja, temos visto aí na bomba, o etanol sendo cobrado a R$ 3,17. Mas é preciso entender que esta elevação, de R$ 2,91 para R$ 3,17, aplicadas aos preços, são regras de mercado e não tem como o governo discutir, pois isto é livre concorrência. Neste caso, é o consumidor que deve buscar outra alternativa, como forma de pressão”, explicou Rogério Gallo, em entrevista ao programa Chamada Geral, na Rádio Mega FM.

Comentários Facebook
Continue lendo

Economia

Preço do litro do etanol chega a R$ 3,19 em postos de Cuiabá

Publicado

Mais uma vez o preço do etanol subiu em alguns postos de combustíveis de Cuiabá, deixando os clientes revoltados.

O litro do combustível saltou de R$ 3,07, na semana passada, para R$ 3,19 nessa segunda-feira (20). Isso representa um aumento de quase 4% no litro do etanol nos postos Shell. Nos postos Emboava, o litro sai a R$ 3,17. Há duas semanas, o litro do etanol era de R$ 2,87.

Segundo o diretor executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo), Nelson Soares Júnior, a revisão nos incentivos fiscais do etanol, aprovada pela Assembleia Legislativa, não influenciou a elevação de preços desta semana.

“O etanol, em Mato Grosso, tem 50% de desconto no imposto. Você tem aumento no ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] de dezembro para janeiro de 2% no imposto do etanol, que era 10,5% e passou para 12,5%”, disse.

A lei encaminhada pelo governador Mauro Mendes (DEM) entrou em vigor no dia 1º de janeiro e revisa os incentivos fiscais no Estado.

Leia mais:  Pesquisa registra forte queda no número de famílias inadimplentes em Cuiabá

Ainda conforme o diretor, o aumento no preço já vem das indústrias e distribuidoras, mas ele não soube explicar o motivo disso.

Nos postos Emboava, o litro do etanol está sendo vendido a R$ 3,17

“O preço está aumentando na indústria e na distribuidora. Muito mais impactante é a distribuição para os postos. Você pega a nota fiscal de compra e é muito maior do que a soma dos fatores”, afirmou.

Para Nelson, a elevação do preço do etanol afeta tanto o bolso do consumidor quanto do proprietário do posto. Segundo o sindicalista, sem o aumento do salário acompanhando o dos preços, o poder de compra cai.

“Tem aumento de preço, mas não tem aumento de salário. O consumo vai cair como em qualquer outro produto”, explicou Soares.

Além, disso, é o empresário que acaba lidando com a revolta dos clientes após o aumento dos preços. De acordo com Nelson, o proprietário do posto de combustível sai como responsável pelo aumento.

“É horrível porque quem faz o contato com o consumidor é o posto. O consumidor vê o preço subindo e acha que é o posto, mas não é. E eles [proprietários] passam a vender menos também. Quanto maior o preço, menos vendem”, revelou.

Leia mais:  Juara volta a gerar mais vagas de empregos com carteias assinadas; agropecuária lidera

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Cidades

Nortão

Policial

Mais Lidas da Semana