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Agronegócio

Prefeita entrega duas patrulas mecanizadas para produtores da Gleba Mercedes em Sinop

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A prefeita Rosana Martinelli entregou, esta manhã, uma patrulha mecanizada para Associação de Produtores da Gleba Mercedes, que será usada por pequenos agricultores. São dois tratores, duas grades aradoras, uma pá carregadeira e duas caçambas para transporte de insumos. O valor não foi informado.

Rosana explica que é a terceira patrulha “que estamos entregando e agora é a Gleba Mercedes que está sendo beneficiada”, e foi viabilizada através de emendas parlamentares (no orçamento do governo) pelos os ex-deputados Ságuas Morais, Nilson Leitão, o ex-deputado Silvano Amaral, do deputado Dilmar Dal Bosco e Valdir Barranco. “Então são uma soma de esforços para que Sinop fosse contemplada com essas patrulhas que hoje nós temos a satisfação de estar entregando”, disse a prefeita.

Segundo o presidente da Gleba Mercedes V, Alessandro Silva, as patrulhas beneficiarão de 100 a 150 famílias que passam a ter melhor estrutura para plantio de milho, soja, silagem e hortifruti. Hoje, a Gleba possui 500 propriedades.

A entrega foi feita no Viveiro Roque Canelli. O presidente da câmara, Remidio Kuntz, vereadores e secretários municipais também estiveram na solenidade.

Só Notícias (fotos: Só Notícias/Guilherme Araújo)

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Agronegócio

TJ nega pedido de banco para apreender 20 mil sacas de soja de gigante do agro em MT

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Uma disputa por 20.544 sacas de soja em grãos confiscadas de um produtor rural que contraiu empréstimos de diferentes instituições bancárias, está gerando uma briga judicial interminável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso com várias decisões já proferidas em duas instâncias. A disputa envolve a Fiagril, gigante do setor que comercializa fertilizantes, defensivos e serviços para o setor agrícola e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Ouro Verde, conhecida como Sicredi Ouro Verde.

Na decisão mais recente, a  desembargadora Serly Marcondes Alves negou um recurso interposto pela Cooperativa de Crédito para cassar decisões desfavoráveis que suspenderam a apreensão da soja e não reintegraram ao banco posse do produto agrícola. Lá atrás já tinha sido proferida decisão autorizando o sequestro da produção de soja do casal morador de Nova Ubiratã (502 Km de Cuiabá) como garantia de uma Cédula de Produto Rural firmada em 2 de setembro de 2019.

Cédula de Produto Rural é um título que representa a promessa de entrega futura de um produto agropecuário, funcionando como facilitador na produção e comercialização rural. A instituição financeira adquire a CPR e antecipa os recursos ao produtor ou cooperativa, que se compromete a resgatar financeiramente a cédula no seu vencimento.

Conforme os autos, por causa da inadimplência envolvendo uma célula rural, foi autorizado o sequestro de 73.740 sacas de 60 quilos de soja em grãos do casal C. A.C e C.C.C. Uma carta precatória foi expedida para a Comarca de Nova Ubiratã e efetivado o “confisco” de 82.070,60 sacas se soja em grãos, sendo 6.498 sacas na empresa Sipal, outras 14.080 sacas na empresa Cargil e mais 61.492,6 sacas na empresa Cofco.

Porém, o Sicredi Ouro Verde MT embargou a decisão alegando as 20.544 sacas de soja, objeto do sequestro efetivado nas empresas Sipal e Cargil, eram destinadas ao crédito da instituição. Explicou que celebrou com o produtor C.A.C uma Cédula de Crédito Bancário em 9 de julho de 2018, através da qual o devedor se obrigou a entregar parte de sua produção em 20 de abril deste ano.

Acontece que o juiz Cristiano dos Santos Fialho, da 3ª Vara de Lucas do Rio Verde, em despacho assinado em 27 de maio, afirmou não haver evidências concretas nos autos capaz de demonstrar que as  20.544 sacas de soja se destinavam ao pagamento do crédito da instituição bancária. Ele explicou que o Sicredi possui penhor da lavoura cultivada na Fazenda Paraná I enquanto que a Fiagril possui penhor da lavoura cultivada na Fazenda Rio Ferro, ambas situadas em Nova Ubiratã. “E, de acordo com os informes do processo, não é possível determinar a origem do produto sequestrado nos armazéns, razão pela qual, neste estágio do processo, mostra-se prudente a suspensão das medias constritivas sobre o bem”, observou o magistrado.

Não sendo possível determinar a exata origem do produto arrestado, ele mandou suspender as medidas constritivas sobre as 20.544 sacas de soja que permanecem depositadas judicialmente em armazéns. Em nova decisão, do dia 12 de junho, o magistrado negou outro recurso (embargos de declaração) e manteve inalterada sua decisão proferida anteriormente.

Por fim, o banco recorreu ao TJ com agravo de instrumento, mas a desembargadora Serly Marcondes entendeu que o caso não requer urgência, pois o juiz de origem efetivou todos os atos de constrição em relação ao produto agrícola, mantendo-­o depositado em armazéns para evitar perecimento até que seja melhor avaliada a ordem de preferência alegada pelo Sicredi e por outros possíveis credores. “Sob esse prisma, a princípio, não há que se falar concessão da tutela de urgência em caráter liminar, afim de reintegrar o recorrente na posse do produto agrícola. Ante o exposto, não atribuo efeito ativo ao recurso”, escreveu a magistrada.

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Agronegócio

Justiça autoriza confisco de milho em fazendas de devedor da Amaggi em MT

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O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, autorizou a execução de um título de crédito rural contra o produtor Jose Martins Stieven Pinho. Ele possui uma dívida de R$ 4,3 milhões com o grupo Amaggi.

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (19). A autorização para a execução do título decorre do desvio de 1,96 mil tonelada de milho, por parte do produtor.

O produto deveria ser utilizado para o pagamento da dívida já determinada pela Justiça numa decisão anterior. “A parte exequente noticiou que o arresto do milho da safra restou frustrado em decorrência da produção ter sido desviada pelos executados estado a obrigação até o momento inadimplida. A par disso, requereu a concessão de medida liminar a ser efetivada mediante o arresto e remoção da quantidade de 1.964.722,09 quilos de milho”, pede a Amaggi na ação.

Em sua decisão, o juiz Yale Sabo Mendes explicou que, dívidas constituídas mas não pagas, de produtos rurais referentes a uma safra, podem ser cobradas na safra seguinte. “A abrangência do penhor agrícola à safra imediatamente seguinte independe da vontade do devedor de tal sorte, haverá prorrogação automática da garantia, independentemente de mandado judicial ou de registro imobiliário à safra imediatamente seguinte, quando se tratar de penhor agrícola sobre colheita insuficiente ou frustrada Isto decorre porque o devedor não está liberado da dívida garantida pela simples lógica de que não houve o respectivo pagamento”, explicou o juiz.

O magistrado autorizou, ainda, a colheita dos grãos em duas propriedades rurais do produtor, localizadas em Nova Ubiratã (305 KM de Cuiabá) – Fazenda Martins e Fazenda Santa Catarina 2. Para tanto, a Amaggi poderá utilizar inclusive seus próprios maquinários.

Se o milho não for encontrado no município, Yale Sabo Mendes já determinou que os grãos também podem ser removidos de Sorriso (420 KM de Cuiabá), onde Jose Martins Stieven Pinho também tem negócios. “Fica autorizado à parte exequente promover a colheita e remoção do produto arrestado por meio de veículos e maquinários próprios, em caso de eventual resistência ou obstáculo por parte dos Executados, devendo ser certificada a ocorrência pelo oficial de Justiça. Caso a colheita dos grãos em lavoura e o depósito já tenham iniciado, fica também autorizado o arresto de grãos em quaisquer depósitos ou armazéns na Comarca de Nova Ubiratã ou Sorriso, onde quer que se encontrem”, ordenou o juiz.

De acordo com informações do processo, o título de crédito – cédula de produto rural (CPR) -, previa o pagamento ainda referente a safra 2019, porém, com a inadimplência, a justiça autorizou sua execução referente a safra 2020.

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