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Política Nacional

“Se aparecer candidato bom, a gente apoia”, afirma Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou que pode apoiar algum candidato na eleição suplementar ao Senado, que acontecerá no dia 26 abril em Mato Grosso. A disputa acontece em razão da cassação da senadora Selma Arruda (Podemos).

“Temos eleição esse ano em todos os municípios. Mas antes, em março, Mato Grosso terá uma eleição, já que teve uma chapa completa que foi cassada. Não sei se entro nessa briga ou não. Não é briga, né. É uma competição”, disse o presidente, em uma live feita em suas redes sociais.

“Se nosso partido [Aliança pelo Brasil] estiver formado ate lá, a gente lança esse candidato nosso. Se não tiver formado o partido, se aparecer um candidato bom ali, a gente apoia”, emendou ele, que estava acompanhado pelo Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Se não tiver formado o partido, se aparecer um candidato bom ali, a gente apoia
Apesar da declaração de Bolsonaro, conforme o MidiaNews já noticiou, mesmo que o Aliança consiga as assinaturas necessárias à sua criação, está impedido de concorrer na eleição que se avizinha.

Isto porque a legislação eleitoral estabelece que só podem disputar a eleição suplementar partidos políticos que tenham sidos registrados seis meses antes do pleito.

Ainda durante sua transmissão nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro deixou claro que irá avaliar os nomes dos pretensos candidatos antes de definir qualquer tipo de apoio.

Ele ainda brincou com a “inflação” de interessados na vaga em aberto.

“Vou apoiar um bom nome. Agora, não é quem chegar à frente não, por favor. Porque eu sei que já tem uns 20 candidatos ao Senado em Mato Grosso”, brincou o presidente.

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Política Nacional

Mendes não assina carta aberta contra declarações de Bolsonaro

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Vinte governadores assinaram uma carta aberta criticando o presidente Jair Bolsonaro por fazer declarações que “não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”. Eles citam os comentários de Bolsonaro em que desafiou que os chefes dos Executivos estaduais para que reduzissem, segundo a carta, “impostos vitais à sobrevivência dos Estados”.

Não assinaram o texto o governador de Mato Grosso Mauro Mendes, Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ratinho Júnior (PSD-PR), Marcos Rocha (PSL-RO), Antônio Denarium (PSL-RR), Carlos Moisés (PSL-SC), Mauro Carlesse (DEM-TO).

Recentemente Bolsonaro havia dito que zeraria os impostos federais sobre combustíveis se todos os governadores abrissem mão do ICMS sobre os produtos.

A carta também traz os recentes comentários do presidente sobre a investigação em curso do assassinato da vereadora Marielle Franco, em que Bolsonaro, segundo o documento, se antecipa “a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus Governadores”.

Neste domingo (16), Bolsonaro disse que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), “mantém fortíssimos laços” com bandidos e que a “PM da Bahia, do PT” era responsável pela morte do ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Adriano da Nóbrega.

O texto pede ainda que se observe “os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem”, e cobra: “Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”. Os governadores também convidam Bolsonaro para participar do próximo Fórum Nacional de Governadores, a ser realizado em 14 de abril.

Assinaram a carta Gladson Cameli (Progressistas-AC), Renan Filho (MDB-AL), Waldez Góes (PDT-AP), Wilson Lima (PSC-AM), Rui Costa (PT-BA), Camilo Santana (PT-CE), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES), Flávio Dino (PCdoB-MA), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Romeu Zema (Novo-MG), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevedo (Cidadania-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Wilson Witzel (PSC-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Eduardo Leite (PSDB-RS), João Doria, (PSDB-SP) e Belivaldo Chagas (PSD-SE).

(Com Agência Estado)

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Política Nacional

Líder de Bolsonaro no Congresso será relator de cassação de Selma Arruda

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O líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), será o relator do caso da cassação do mandato de Selma Arruda. A escolha foi feita em reunião nesta quarta-feira (12). Embora o Tribunal Eleitoral Superior (TSE) tenha determinado a perda do mandato da juíza aposentada imediatamente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu submeter a decisão – ocorrida há dois meses – à Mesa Diretora da Casa.

Alcolumbre escolheu Gomes, líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso, sem sorteio. Depois da apresentação da defesa da senadora, ele deve apresentar seu parecer em 3 de março, data do próximo encontro da Mesa Diretora. Presente na reunião hoje, o advogado da senadora, Gustavo Guedes, defendeu que os senadores aguardassem uma decisão final sobre o caso, que viria de um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não apresentado pela defesa, para decretar a perda de mandato.

Aliado da senadora, o segundo vice-presidente da Mesa, Lasier Martins (Podemos-RS), admite que a Casa não deve descumprir uma decisão da Justiça. Segundo ele, a discussão agora é se os senadores já declaram a cassação agora ou esperam a decisão de um recurso ao STF, posição que ele defende. Gomes deve se posicionar sobre isso no parecer que apresentará no mês que vem.

A reunião da Mesa durou quase duas horas, metade dedicada a outras decisões administrativas. Segundo relatos, houve tensão na discussão sobre Selma. Ao ouvir o pedido do advogado e de alguns senadores para que se esperasse o recurso ao STF, parte dos integrantes da Mesa contestaram. Alegaram que o Senado não pode demorar tanto para cumprir uma ordem judicial.

São integrantes da Mesa, além de Alcolumbre, Lasier e Gomes, os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), Sérgio Petecão (PSD-AC), Flávio Bolsonaro (Sem partido-RJ) e Luis Carlos Heinze (PP-RS). Todos estavam presentes. Além deles, três suplentes participaram do encontro: Jaques Wagner (PT-BA), Marcos do Val (Podemos-ES) e Leila Barros (PSB-DF).

Segundo vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (MG), que deixa o PSDB rumo ao PSD, defendeu que a decisão do TSE fosse cumprida imediatamente. Outros senadores, como Marcos do Val, disseram que é mais justo aguardar o Supremo.

Novo pleito

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) já marcou data para uma nova eleição suplementar, que ocorrerá no dia 26 de abril. Entretanto, no último dia 31, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, concedeu liminar garantindo a Carlos Fávaro (PSD), terceiro colocado na disputa pelo Senado no estado em 2018, o direito de assumir a vaga de Selma entre seu afastamento e a nova eleição.

Nas eleições, a senadora foi comparada ao ex-juíz Sergio Moro, em razão da época em que foi juíza no Mato Grosso e tinha uma atuação considerada rigorosa. Ela era chamada de “Moro de saia”. Selma e um de seus suplentes, Gilberto Possamai, são acusados de receber R$ 1,2 milhão em transferências bancárias de Possamai, em abril e julho de 2018. O dinheiro não teria sido declarado por ela à Justiça Eleitoral. Para a maioria dos ministros do TSE, isso foi uma irregularidade contábil e caracterizou a prática de caixa dois.

No fim do ano passado, Selma se defendeu dizendo que é vítima de uma injustiça. A colegas de partido, ela disse que continuará frequentando o Senado normalmente até que a Mesa decida o seu futuro. A sites do Mato Grosso, a senadora comentou que pode voltar à advocacia – sua atividade antes de se tornar juíza. Selma disse ainda que atuará na Fundação do Podemos, dedicando-se a cursos de formação de políticos.

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