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Política Nacional

Selma vê cassação como “recado” a Moro e abandona política: “nem que a vaca tussa”

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A senadora cassada Selma Arruda (Podemos-MT) fez um desabafo após o resultado do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite da última terça-feira (10), de um recurso interposto por ela contra a sua cassação – determinada em abril de 2019 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Emocionada, Selma Arruda gravou um áudio com agradecimentos e críticas após o TSE confirmar a sua cassação por 6 votos a 1. Ela disse que toda a guerra “tem baixas” e que não volta para a política “nem que a vaca tussa”.

“Pessoal, eu vou dizer uma coisa a vocês, toda guerra tem baixas. Não vou mais para a política mais nem que a vaca tussa. Não contem comigo para mais nada nessa política. Agora eu vou aproveitar a minha aposentadoria, como eu devia ter feito antes”, revelou ela.

Selma Arruda – cassada por abuso de poder econômico e prática de Caixa 2, após gastar R$ 1,2 milhão, e não declarar os recursos à Justiça Eleitoral nas eleições de 2018 -, avalia ainda que é vítima de uma “perseguição”. Segundo ela, sua cassação é um “recado” ao Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e ao coordenador da força-tarefa da operação “Lava Jato”, em Curitiba (PR), o procurador de Justiça do Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol.

“Eu sei que eu sou o exemplo que eles querem dar para Sérgio Moro e para Dallagnol para não ousarem entrar para a política. Me disseram isso inclusive os dois ministros que vem da advocacia. Disseram que os ministros em geral não tem simpatia pelas pessoas que saem da Justiça e vão para politica. Portanto a gente sabe que o que aconteceu comigo foi um recado para o Moro. Que Deus abençoe essas pessoas, que Deus abençoe muito essas pessoas, que elas abram muito a cabeça delas”, avaliou a senadora cassada.

No áudio, Selma Arruda aproveitou para agradecer parlamentares que lhe deram apoio, como os senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Álvaro Dias (Podemos-PR), Major Olímpio (PSL-SP), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Eduardo Girão (Podemos-CE).

“Vou entregar os pontos, mas não sem a consciência tranquila de ter tentado. Um grande abraço a todos vocês e muito obrigado pela força, pela torcida. Eu me despeço de vocês com um sentimento de gratidão eterna. Boa noite a todos”, despediu-se a senadora cassada.

Mesmo que mude de ideia, e decida voltar à política, Selma Arruda não pode ocupar nenhum cargo eletivo até o ano de 2026. A medida também faz parte da condenação imposta pelo TRE-MT e confirmada pelo TSE.

CASSAÇÃO

Selma Arruda foi cassada em julgamento no TSE na noite da última terça-feira (10) após o voto do relator do recurso interposto contra sua cassação, já determinada em abril de 2019 pelo TRE-MT, o Ministro Og Fernandes. De todos os Ministros do órgão, apenas Edson Fachin votou por manter a senadora no cargo, resultando num placar final de 6 x 1.

Ela responde a uma representação que apontou um gasto irregular de R$ 1,2 milhão em sua campanha vitoriosa ao Senado em 2018. Os recursos não foram declarados e teriam sido utilizados em período proibido pela Justiça Eleitoral – o que configura a prática de “Caixa 2”, além de abuso de poder econômico. O órgão também já reprovou as contas da parlamentar.

A senadora disputou pela primeira vez uma eleição em 2018 após se aposentar como juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) em março do ano passado. Ela obteve 678.542 votos.

Na manhã desta quarta-feira (11), o desembargador, e presidente do TRE-MT, Gilberto Giraldelli, informou que novas eleições devem ocorrer para o preenchimento da vaga deixada por Selma Arruda. Ele elencou 4 possíveis datas do pleito: 8 de março, 26 de abril, 10 de maio e 21 de junho, todas em 2020, a depender da publicação do acórdão (decisão colegiada) do TSE oficializando a perda do mandato da juíza aposentada.

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Política Nacional

Bolsonaro entrega títulos de propriedade rural em Mato Grosso

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Agência Brasil 

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (18) da cerimônia de entrega de 1.665 títulos de propriedade para produtores rurais em Mato Grosso. O evento aconteceu em Sorriso, município do norte do estado. “O nosso trabalho é fazer o bem da população e trazer segurança para o nosso povo”, disse o presidente sobre o reconhecimento das propriedades.

Em seu discurso, Bolsonaro também destacou a importância do agronegócio para o país e da continuidade das atividades do setor, mesmo durante a pandemia da covid-19. “O agronegócio, em grande parte, evitou que o Brasil entrasse em um colapso econômico e nos deu segurança alimentar”, disse.

De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, o governo Bolsonaro já entregou mais de 70 mil instrumentos titulatórios no país. Em Mato Grosso, já são 2,2 mil. “Hoje, estamos permitindo que esses produtores possam, de fato, passar a serem donos do seu pedaço de Brasil”, disse.

O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, destacou que o próprio Estado brasileiro incentivou a ocupação da Região Norte do país para o agronegócio, e lembrou do lema Integrar para não Entregar, utilizado durante o regime militar para estimular a colonização da Amazônia. Apesar de ser um estado da Região Centro-Oeste, o Mato Grosso faz parte da Amazônia Legal.

Mesmo com a onda migratória, muitas terras ainda pertencem à União e aos estados.

Ainda em Sorriso, Bolsonaro fez o lançamento simbólico do início do plantio de soja na região.

Pela manhã, Bolsonaro esteve em Sinop, também em Mato Grosso, a apenas 80 quilômetros de Sorriso, onde foi homenageado por representantes do agronegócio.

O presidente contou que, ao chegar em Sinop, por causa da fumaça das queimadas que atingem a região, o avião precisou arremeter na primeira tentativa de pouso. “É a segunda vez que acontece isso na minha vida, uma vez foi no Rio de Janeiro, e, obviamente, sempre é algo anormal acontecendo. No caso, é que a visibilidade que não estava muito boa. Para nossa felicidade, na segunda vez conseguimos pousar”, disse.

Bolsonaro retorna para Brasília ainda nesta tarde.

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Política Nacional

Processo de impeachment de Witzel é publicado no DO da Alerj

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Agência Brasil 

Foi publicado hoje (18) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de resolução que autoriza o processo por crime de responsabilidade contra o governador afastado Wilson Witzel.

Ontem (17), a comissão especial que analisa o pedido de impeachment de Witzel na Alerj aprovou, por 24 votos a 0, o parecer do relator, deputado Rodrigo Bacellar (SDD), pela continuidade do processo de afastamento.

Bacellar afirmou, em seu relatório, que há fortes indícios de que o governador afastado tenha cometido crime de responsabilidade por meio do recebimento de vantagens indevidas. Witzel é acusado de participação em um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia da covid-19 no estado do Rio de Janeiro. Ele foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O texto segue agora para votação em plenário, onde pode receber emendas. A votação poderá levar mais de uma sessão.

Para ser aprovado, o texto precisará do quórum qualificado de dois terços dos 70 parlamentares, ou 47 deputados. Caso a decisão da Casa seja pela aceitação da denúncia, será formado um tribunal misto composto por deputados e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ).

Ontem (17), no Twitter, Witzel disse ter recebido “com respeito e tranquilidade” a decisão da comissão da Alerj. Ele informou que, além da defesa por escrito, antes da votação em plenário fará sua defesa presencial para demonstrar que não cometeu crime de responsabilidade. Ele também afirmou ter confiança em um julgamento justo.

“Combati o crime organizado e a corrupção, que tentou se instalar no meu governo. Eu determinei a investigação dos contratos da saúde e afastei os suspeitos. O linchamento político do qual tenho sido vítima deixará marcas profundas no Rio. Venho sendo acusado sem provas e sem direito à ampla defesa, inclusive no STJ. A minha luta é pela democracia, é para que um governador eleito pelo povo possa prosseguir e concluir o seu mandato”, escreveu na rede social.

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