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Economia

STF revoga HC e líder de esquema de desvios de R$ 28 mi voltará a ser preso em MT

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Ex-gerente da Cooprodia, uma cooperativa de produtos de álcool e cana-de-açúcar, Adriano Froelich Martins deve ter sua prisão preventiva decretada pela justiça de Mato Grosso, que apura o suposto envolvimento dele e outros três réus num roubo de R$ 28 milhões. A iminência da reclusão vem com a rejeição da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) do habeas corpus impetrado por ele na terça-feira (8) passada e publicada na edição de hoje (16) do Diário Oficial da Justiça.

“A Turma, por maioria, não conheceu da impetração e revogou a medida liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do ministro Alexandre de Moraes, redator para o acórdão, vencido o ministro Marco Aurélio, relator, que presidiu o julgamento. Ausentes, justificadamente, os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso”, é o principal trecho da decisão por maioria simples.

Rosa Weber completa a Primeira Turma Julgadora. Ela seguiu o voto do redator e o entendimento da PGR (Procuradoria Geral da República), que manifestou opinião contrária à liberdade concedida.

Froelich Martins foi solto em abril deste 2019, por força exatamente do acatamento dos pedidos de liminar e de um alvará de soltura, concedidos por decisão monocrática do ministro Marco Aurélio até o julgamento definitivo da demanda pela primeira turma.

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A Coprodia está localizada em Campo Novo dos Parecis (distante cerca de 400 quilômetros de Cuiabá). Recebeu a visita regular dos agentes da PJC (Polícia Judiciária Civil) desde junho do ano passado, quando começaram as investigações, até a prisão, em agosto do mesmo ano, na terceira fase da Operação Etanol.

Marco Aurélio acolheu, naquele momento processual, a tese defensiva de ausência de contemporaneidade entre os fatos e a decretação da preventiva e excesso de prazo na formação da culpa, mas depois pediu a opinião da PGR, que além de ser contrária ainda manifestou-se pela imposição de ao menos medidas cautelares.

“Deflagrada a investigação, o paciente foi flagrado procurando se desfazer de patrimônio, saindo do local dos fatos. Isso não apenas reforça a contemporaneidade, como firma a ofensa aos bens tutelados pelo artigo 312 do CPP [Código de Processo Civil]. Assim, não há que se falar em ausência de contemporaneidade da preventiva ou que esta não se mostra necessária”, considerou o subprocurador Geral de Justiça, Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.

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OPERAÇÃO ETANOL

Além de Adriano, foram alvos da 3ª fase da Operação Etanol Haran Perpétuo Quintiliano, responsável por abrir empresas fantasmas, preso no Bairro Duque de Caxias, em Cuiabá; Heberth Oliveira Da Silva, ex-responsável pelo setor de compras, preso em Sapezal; Júnio Jose Graciano, ex-gerente financeiro da empresa, preso em Marília, São Paulo.

A investigação, conduzida pela Delegacia da Polícia Civil do município de Campo Novo do Parecis apurou desvios de cerca de R$ 28 milhões da cooperativa de produtores de álcool e cana-de-açúcar, a Coprodia. A cooperativa tem 46 cooperados, divididos em 19 famílias, quase todas moradoras de Campo Novo do Parecis, e constitui importante fonte de renda e emprego da cidade.

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Economia

Multas do Procon somam R$ 1,1 milhão

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Em novembro, 22 processos foram julgados em segunda instância, pela Turma Recursal do Procon-MT. As multas somaram R$ 1.185.500,00 sobre 19 fornecedores. Os processos são referentes ao Edital nº 08/2019.

Das empresas com recursos em andamento, Banco do Brasil e Energisa tiveram mais de um processo julgado nesta sessão, acumulando os maiores valores em multas. Do montante, destaque também para seguradoras e rede de eletrodomésticos.

Os processos aguardavam julgamento de recurso, que em segunda instância é submetido aos votos da Turma Recursal, formada por conciliadores do Procon-MT e a secretária adjunta do órgão, Gisela Simona, em decisão colegiada.

Após julgamento do recurso, caso seja mantida a penalidade, o fornecedor recebe a notificação com uma via do voto, que é a decisão final do processo, e o boleto para quitar a multa. Após recebimento  da notificação, o prazo para efetuar o pagamento do boleto é de 30 dias.

A decisão no âmbito do Procon é definitiva, sem possibilidade de recurso por vias administrativas. No caso de não pagamento, a empresa é inscrita na dívida ativa do Estado, e executada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

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Economia

Especialista dá dicas para consumidor não cair em armadilha

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A tão esperada Black Friday chegou e muita gente se prepara para comprar produtos com bons descontos. No entanto, a especialista Camila Rossi dá algumas dicas para que o consumidor não caia em golpes e acabe endividado. Esse ano, a promoção ocorre no dia 29, mas muitas lojas já estão anunciando descontos desde o início do mês.

Conforme a contadora especialista em finanças, o cliente deve estar atento ao histórico de preços, ter uma lista do que precisa, saber se tem orçamento para a compra e não ceder ao impulso de comprar porque está barato.

“É preciso ficar atento porque tem muita empresa que é sacana. Sobe o preço e depois baixa na Black Friday para dizer que está com desconto”, explica Camila.

 

Confira algumas dicas para não se arrepender das compras
Acompanhar preços
A contadora conta que o ideal seria que a pessoa já viesse monitorando os preços dos produtos que deseja há algum tempo, no entanto há sites que oferecem esse histórico.

 

“O consumidor tem que avaliar se aquele produto está mesmo com um bom preço. Porque ele pode ter subido o valor dias antes da promoção e depois ter oferecido o desconto, que acaba não sendo um desconto real. Com o acompanhamento, ele pode ter noção se tem ou não tem o desconto”, alerta.

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Muitas vezes um produto em promoção na Black já esteve naquele mesmo valor em outros meses, o que não é um bom negócio para o consumidor.

 

Lista de compras
Camilla Rossi destaca que é muito importante a pessoa ter uma lista do que precisa para não comprar e coisas que não vai usar.

 

“Essa lista tem que conter coisas que realmente precisa na sua vida. Muitas vezes as pessoas vão lá e passam o cartão só porque está na promoção, mas a fatura chega. Às vezes, aquele desconto que ela ganhou não vale a pena se ela se enrolar para pagar a fatura do cartão”, ressalta.

Camila orienta que toda a vez que a pessoa tiver uma dúvida sobre uma compra ela deve fazer a pergunta: “quem eu quero enriquecer? A mim ou ao outro?”.

 

Orçamento
A especialista afirma que, depois de ter monitorado os preços e feito a lista, a pessoa precisa identificar se terá dinheiro para pagar a fatura.

 

“Eu tenho R$ 1 mil para gastar. Isso cabe no orçamento do meu próximo mês? Se não couber tem que revisar a lista de prioridades, porque se você atrasa o cartão de crédito o juro está 14%. Isso acaba tornando sua vida financeira uma bola de neve só porque você gastou compulsivamente achando que estava aproveitando uma oportunidade na Black Friday. Não vale a pena”, alerta.

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Não ceda a emoção
A especialista alerta para que as pessoas contenham os impulsos diante das promoções. Que delimite um orçamento e se atenha a ele. É preciso focar na lista e no valor destinado àquelas compras.

 

Vi um sapato na promoção e em vez de levar um levar 4. Ok, mas você não vai usar esses 4 sapatos de uma vez. Quando for usar não vai estar mais na moda ou você já vai querer comprar outro. O ponto é identificar a real necessidade”, orienta a especialista que compartilha orientações sobre finanças na página camilarossicoach.

 

Expectativa para a data
O faturamento da região Centro-Oeste deve representar cerca de 8% das vendas nacionais durante o período do Black Friday, sendo que a movimentação no Mato Grosso deve ultrapassar os R$32 milhões. A cidade com maior representatividade no Estado é Cuiabá, com previsão de mais de R$13 milhões de faturamento

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