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Mato Grosso

Suposta improbidade: Juiz manda exonerar delegada

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A Justiça ordenou a imediata exoneração da delegada da Polícia Civil Anaíde Barros de Souza, que atuou muitos anos em Rondonópolis, condenada por suposto ato de improbidade administrativa no exercício do cargo. A decisão de exonerar a delegada, que foi proferida no último dia 3, partiu do juiz Francisco Rogério Barros, da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis, que já encaminhou ofício a Secretaria de Estado de Segurança Pública cobrando o imediato cumprimento da sentença. Em sua decisão, o juiz também estabelece uma multa civil de R$ 71.615,44 à delegada e de R$ 77.242,66 ao empresário Nivaldo Duque, outro acusado de envolvimento no caso.

O fato, de acordo com o Ministério Público do Estado (MPE), aconteceu no dia 7 de dezembro de 2005, após policiais terem apreendido em duas lojas do Shopping Popular, mais conhecido como “Camelódromo”, cerca de 1.300 CD’s, DVD’s e bolsas de várias marcas, “todos produtos piratas”. Uma dessas lojas pertencia ao empresário, que teria em seguida procurado pela delegada, que estava de plantão naquela ocasião e por sua vez teria orientado o empresário a adquirir o material semelhante ao apreendido, mas original, para que fosse trocado pelos produtos piratas, o que, conforme a denúncia, configurou o ato de improbidade administrativa por parte da servidora pública.

O processo já tramitou em julgado e além da exoneração, o juiz Francisco Rogério Barros determinou ainda a proibição de contratação dos condenados com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além da perda dos direitos políticos.

 

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) já comunicou que recebeu o ofício da Justiça na última sexta-feira (11), e que encaminhou o documento para que a diretoria da Polícia Judiciária Civil tome às providências. Anaíde Barros atualmente responde pela Delegacia Especializada do Adolescente (DEA) em Cuiabá.

 

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Mato Grosso

Dois servidores da Sema morrem após caminhonete bater de frente com carreta

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O Diretor Regional da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) do município de Confresa (1.011 km da Capital), Luiz Carlos, e um agente ambiental, identificado até o momento apenas como “Pedrão”, morreram no início da tarde desta terça-feira (30) após a caminhonete em que estavam, de propriedade da secretaria, bater de frente contra uma carreta e capotar na BR-158, nas proximidades do Posto do Arnon, a 120 km do município.

Uma terceira vítima, identificada como Lucas, foi socorrida e encaminhada ao Hospital de Bom Jesus do Araguaia. Não há informações sobre o atual estado de saúde do paciente.

De acordo com informações preliminares, os servidores seguiam para o município de Querência (287 km de Confresa), onde participariam de uma ação na tarde desta terça-feira (30). No entanto, supostamente por causa da poeira na estrada, o condutor da caminhonete teria batido de frente com o veículo pesado.

Os corpos das vítimas ficaram presos às ferragens e uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para fazer o desencarceramento.

Uma equipe da Delegacia Regional, que trafegava pela região, isolou o local, acionou o Corpo de Bombeiros e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Os peritos analisaram as condições em que os cadáveres foram encontrados e periciaram o veículo para colher evidências que apontem as circunstâncias do acidente. Em seguida, os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML), onde passaram por exame de necropsia.

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Mato Grosso

Lideranças indígenas do Mato Grosso coletam 103 mil assinaturas por testes de Covid-19

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Lideranças de povos indígenas do Mato Grosso lançaram um abaixo-assinado online para pedir que o Ministério da Saúde disponibilize testes para detecção do novo coronavírus nas aldeias do Estado, onde pelo menos 22 indígenas já morreram da doença. A petição, aberta na plataforma Change.org, reúne mais de 103 mil assinaturas. Em um período de apenas 24 horas, entre sexta (26) e sábado (27), nove indígenas da etnia Xavante faleceram.

“A história nos mostra que epidemias já dizimaram comunidades inteiras. Agora, vivemos sob o risco de uma ameaça que tem alertado o mundo todo: a pandemia da Covid-19, inimigo invisível que já chegou e se avança em nossas terras. Tememos que um novo genocídio esteja em curso nos territórios indígenas, por isso lutamos e reivindicamos que o Estado brasileiro cumpra com o seu papel e nos proteja”, pedem no abaixo-assinado.

A campanha foi criada por duas lideranças indígenas – o psicólogo Soilo Urupe Chue, representante da regional Vale do Guaporé do povo chiquitano, no oeste do Mato Grosso, e a mestranda em Direitos Humanos Kaianaku Kamaiurá, que pertence ao povo Kamaiurá, que vive no Alto Xingu. A mobilização ainda é apoiada por Cristian Wariu, que é do povo Xavante e integra a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT). ​

Segundo dados divulgados no último domingo (28) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o novo coronavírus já atinge 114 povos nativos. Mais de 9,4 mil indígenas foram infectados e 380 mortos. “Essa pandemia está se espalhando rapidamente entre os nossos povos, especialmente aqueles que vivem em áreas mais afastadas. Precisamos de testes para detectar e isolar os casos o quanto antes”, diz Kaianaku na petição.

Ainda no abaixo-assinado, Soilo Urupe Chue pede que testes rápidos da Covid-19 sejam providenciados, com urgência, nos polos base de saúde e nas aldeias. A população indígena do Mato Grosso está estimada em 50 mil pessoas, que se distribuem em 86 terras. Do total, 22 mil pertencem ao povo Xavante, que se concentra em nove regiões do Estado.

“Sempre lutamos por nossa sobrevivência, contra o avanço de grileiros, garimpeiros e madeireiros em nossos territórios. Batalhamos pela demarcação de nossas terras, por respeito ao nosso povo e contra políticas que matam os direitos humanos. Agora, além de tudo isso, ainda precisamos brigar contra a ameaça da Covid-19”, destacam na mobilização.

Cristian, que atua na FEPOIMT para articular a política de defesa dos interesses e direitos indígenas, explica que um dos maiores temores é quando os indígenas precisam sair de seus territórios para buscar alimentos e medicamentos. O medo é que eles contraiam o vírus e retornem infectados para as aldeias, espalhando a doença aos demais. “A realização de testes é a única forma de controlar e impedir ainda mais o avanço da doença”, finalizam.

Link da petição: http://change.org/PovosIndigenasProtegidos

Movimento contra o coronavírus

A petição que pede proteção aos povos indígenas foi inserida em um movimento, criado pela Change.org, para dar mais visibilidade às campanhas que tratam de assuntos relacionados à pandemia do novo coronavírus. A página conta com 277 petições online, que engajam um total de 7,3 milhões de assinaturas, em torno de ações contra a pandemia.

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