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Política MT

TCE julga contas de 10 prefeituras em MT

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Serão apreciadas as contas anuais de governo de 10 Prefeituras na sessão plenária do Tribunal de Contas de Mato Grosso desta terça-feira (22/10). A pauta de julgamentos, com 56 itens, é composta por processos administrativos entre Monitoramentos, Representações (internas e externas), Tomadas de Contas, Levantamentos, Recursos e Auditorias. Os julgamentos têm início às 8h30 e o Pleno é presidido pelo conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.

As contas anuais de governo referentes ao exercício de 2018 dos municípios de Mirassol D’Oeste, Diamantino, Nova Bandeirantes, Alto Boa Vista, Araguaiana, Nova Marilândia, Feliz Natal, Colider, Nova Maringá e Paranaíta têm como relatores os conselheiros Luiz Henrique Lima, Jaqueline Jacobsen, Guilherme Antonio Maluf, Moises Maciel e Isaias Lopes da Cunha.

Na mesma sessão, os membros da Corte de Contas vão elaborar o entendimento da instituição a respeito da Consulta formulada pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis, acerca da contagem de tempo para fins de aposentadoria especial de professor.

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Mendes vê melhora fiscal e não prorroga decreto de calamidade

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O governador Mauro Mendes (DEM) decidiu pela não prorrogação do decreto que estabeleceu situação de calamidade financeira no Estado. A informação foi divulgada por meio de nota nesta terça-feira (19).

 

Com a medida, tomada no início da gestão, o Governo ganhou “margem de manobra” e ficou autorizado a parcelar ou atrasar o pagamento de dívidas e suspender gastos não essenciais, além de poder receber ajuda federal.

 

O decreto foi assinado no dia 17 de janeiro com validade de seis meses. Em julho, o Executivo assinou nova medida prorrogando seus efeitos até o dia 18 de novembro.

 

“Após analisar as informações da Secretaria de Estado de Fazenda e considerando uma razoável melhoria da gestão fiscal do Governo do Estado de Mato Grosso ao longo de 2019, o governador Mauro Mendes decidiu não prorrogar o decreto de calamidade financeira”, consta em nota.

 

A notícia já vinha sendo esperada visto que a situação fiscal do Estado tem melhorado nos últimos meses.

 

“Provavelmente não vai ser renovado. Justamente porque as coisas já melhoram muito em função de todas as decisões que foram tomadas no mês de janeiro com a aprovação da Assembleia Legislativa, com a liderança do presidente Eduardo Botelho. Deu um norte para esta gestão. As coisas evoluíram muito”, afirmou o chefe da Casa Civil Mauro Carvalho na semana passada, já antecipando a decisão do Executivo.

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Cortes drásticos

 

O decreto permitiu ao Executivo fazer a reavaliação de todos os contratos e licitações em vigor e a serem instaurados no decorrer do ano.

 

Além dos contratos, determinava também economia com despesas de serviços essenciais como telefonia, energia elétrica, água, limpeza, locação de veículos e imóveis, mão de obra terceirizada, recursos humanos.

 

O texto estabelecia que o Governo desse prioridade a investimentos nas áreas essenciais, como a folha de pagamento e os repasses à segurança, saúde, educação e assistência social ao cidadão.

 

O decreto também mantém a suspensão de pagamento de horas extras, exceto para as atividades na segurança pública e saúde, se justificado o interesse público.

 

Para não gerar custos extras, foram suspensos afastamentos de servidores públicos para a realização de cursos que demandem a substituição do servidor por outro profissional.

 

Também proibiu a concessão de licença-prêmio, se essa ação implicar na contratação temporária de substituto para o servidor que sair de licença. A licença-prêmio é uma licença remunerada que o funcionário tem direito na proporção de três meses para cada cinco anos de serviço.

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Jovem some após desembarcar no aeroporto de VG

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Uma jovem de 25 anos está desaparecida desde sábado (16) depois de ter desembarcado no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, em retorno das férias no Ceará. Thalina Bento da Silva Oliveira mora em Vera, a 486 km de Cuiabá, e passou 10 dias em Jericoacoara (CE).

Segundo a mãe de Thalina, Aparecida Bento da Silva, a filha entrou no avião no aeroporto de Jericoacoara e avisou a família que retornava para Mato Grosso. Ela chegou a mandar fotos dela no aeroporto enquanto esperava o voo.

Horas depois, ainda pela manhã, a jovem avisou que já havia chegado em Cuiabá e que iria para Vera de ônibus. No entanto, ela não fez mais contato e nem chegou na cidade dela.

“Ela passou 10 dias de férias sozinha no Ceará e avisou quando chegou em Cuiabá. Mas não falou mais [com a família] e não visualizou mais as mensagens. O celular dela está desligado”, afirmou a mãe ao G1.

A mãe afirma que Thalina sempre avisa onde vai e não tem o costume de ficar sem falar com a família.

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Um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento foi registrado na delegacia da Polícia Civil de Vera e a polícia investiga o caso.

Ela continuava desaparecida até esta terça-feira (19) e não havia entrado em contato com a família.

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