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Política MT

União pede pressa; MT prevê economizar R$ 25 bi em 10 anos

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A proposta de Reforma da Previdência Estadual, de autoria do Executivo, deverá reduzir o déficit financeiro em R$ 25 bilhões em 10 anos, caso seja aprovada na íntegra. O projeto, que está sendo discutido no âmbito do Conselho de Previdência de Mato Grosso, segue o modelo federal, promulgado pela Emenda Constitucional 103.

Outros estados já fizeram sua reforma e o Governo Federal,  que também aprovou mudanças no sistema de aposentadoria, quer pressa nas discussões por parte dos entes.

Mato Grosso segue a tendência de outros Estados brasileiros e avança nas discussões, sob pena do déficit chegar a R$ 31 bilhões em 10 anos, caso o modelo não seja aprovado. Com a aprovação, o Estado ainda voltaria a apresentar déficit, porém este valor acumulado chegaria a R$ 6 bilhões.

De acordo com o Mato Grosso Previdência (MT Prev), atualmente o déficit financeiro mensal é de R$ 110 milhões. A previsão para o próximo ano é que o déficit acumulado atinja o valor de R$ 1,4 bilhão.

No início deste mês, o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, esteve em Cuiabá apresentando as principais mudanças na previdência nacional aos conselheiros.

O gestor defendeu que os Estados que ainda não tenham aprovado suas reformas se adequando ao modelo federal, precisam dar celeridade para cumprir os prazos e continuarem regulares.

“É muito importante para os estados que suas reformas sejam feitas o mais rápido possível, tanto na parte de benefícios, como na parte de custeios. Este, inclusive, é um problema seríssimo da finança dos Estados. O modelo atual é insustentável e daqui a poucos anos o Estado não terá condições de pagar as aposentadorias se não fizer este ajuste”, defendeu Leonardo Rolim.

Até o momento, seis Estados já aprovaram suas reformas previdenciárias, sendo eles o Acre, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Paraná. Caso não adotem essas medidas até julho de 2020, os governos estaduais podem perder até mesmo repasses da União.

“Com esta reforma, decidimos reproduzir o que já está valendo para 94% da população brasileira. O que queremos impedir é que daqui a 10 anos, o déficit acumulado chegue a R$ 31 bilhões, o que representa 1,5 vez o orçamento do Estado e tome proporções ainda maiores”, disse o presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza.

Alíquota

Nesta semana, os conselheiros aprovaram o aumento da alíquota previdenciária de 11 para 14%, uma das exigências da Emenda Constitucional 103. O texto já foi encaminhado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e aguarda votação.

As demais mudanças, como é o caso da idade mínima para aposentadoria, seguem em discussão e serão encaminhadas em um outro projeto de lei complementar. Neste modelo, a idade mínima das aposentadorias dos servidores de Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria, passaria a ser de 65 anos para homens e 62 para mulheres, exceto para algumas carreiras que possuem regras próprias, como professores e militares.

Uma nova reunião do conselho está marcada para a próxima segunda-feira (16), no Palácio Paiaguás.

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Fávaro encontra Bolsonaro e defende ferrovia em Cuiabá

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O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) esteve com o presidente da República na Base Aérea de Brasília, antes do embarque do presidente para a visita a Sinop e Sorriso, em Mato Grosso, na manhã desta sexta-feira (18), e aproveitou a conversa para defender a importância da chegada da ferrovia Ferronorte a Cuiabá.

O presidente e o senador Carlos Fávaro conversavam sobre a Ferrogrão, considerada uma obra-chave do governo Bolsonaro e que vai alavancar a região Centro-Oeste, por permitir o escoamento da produção pelo arco norte, ligando Lucas do Rio Verde ao Pará.

O presidente chamou a atenção do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para dar total atenção à obra da Ferrogrão.

Isso porque a extensão dos trilhos da Ferronorte de Rondonópolis até a região norte do Estado já é um compromisso da concessionária Rumo, mas é fundamental garantir que o traçado da ferrovia passe pela capital. “As ferrovias serão grandes obra do presidente Bolsonaro para revolucionar a logística do Centro-Oeste, mas fazer passar por Cuiabá vai colocá-lo na História. Será lembrado como o presidente da República que conseguiu trazer a ferrovia até a capital de Mato Grosso, um sonho de todos os que amam Cuiabá, a matriz cultural do Centro-Oeste”.

Enquanto a Ferrogrão levará os trilhos até os portos paraenses, a Ferronorte potencializa o escoamento da produção pelos portos do Sul e Sudeste. “Esses dois projetos, somados ao da Fico, que cortará o Estado no sentido leste-oeste, vão levar Mato Grosso a um patamar de competitividade totalmente novo, porque resolvem um gargalo histórico que é a questão logística, o custo do transporte”, defende o senador.

“Mas tudo isso perde brilho se a nossa capital ficar à margem do processo. Cuiabá precisa ser contemplada com a passagem da ferrovia, que vai trazer importantes avanços e desenvolvimento socioeconômico para todos os municípios da Baixada Cuiabana”, pontua.

Incêndios no Pantanal

O senador Carlos Fávaro e o presidente conversaram ainda sobre os incêndios no Pantanal. O senador disse que o governador Mauro Mendes está combatendo os incêndios, destacou a visita dos ministros e o apoio do Governo Federal e reafirmou a importância dessa ação. O presidente Bolsonaro manifestou a sua preocupação na discussão, a longo prazo, sobre os parques na região e a questão do desenvolvimento naquela região.

Ele acabou de ser nomeado como suplente na comissão temporária do Senado que está tratando da questão dos incêndios e vai participar da inspeção agendada para este sábado nas áreas afetadas. Além disso, já apresentou projeto de lei para incentivar o uso de aviões agrícolas pelos órgãos públicos no combate aos incêndios florestais, aproveitando o grande número de aeronaves tecnicamente preparadas para isso que estão ociosas devido à entressafra.

Camisas do Cuiabá

Durante o encontro com o presidente, Fávaro entregou a ele duas camisas do Cuiabá, a pedido da direção do clube. O presidente demonstrou estar por dentro da Série B do Campeonato Brasileiro, perguntando se o Cuiabá está brigando pela liderança com a Ponte Preta e o Paraná.

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Deputado quer usar mão de obra dos reeducandos

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Redação

O deputado estadual Thiago Silva apresentou o projeto de lei 801/2020 na Assembleia Legislativa para usar a mão de obra dos reeducandos para o combate ao incêndio no pantanal, Amazônia e também no cerrado. O projeto foi protocolado na última sessão, e agora tramita nas comissões para ir para o plenário do parlamento estadual.

De acordo com o projeto, a prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção da unidade prisional (Estado), vai depender da aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena.

“Precisamos usar a mão de obra dos reeducandos, que após passarem por treinamento junto aos bombeiros, poderão nos ajudar nesse momento difícil da maior seca dos últimos 50 anos do pantanal de Mato Grosso. Nosso objetivo é direcionar a mão de obra para que possamos evitar maiores desastres ambientais”, disse Thiago Silva.

Thiago Silva já realizou parcerias com a mão de obras de reeducandos para limpeza de terrenos públicos, o que trás economia e gera oportunidade para o cidadão na reinserção social.

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