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Internacional

A polêmica lei que levou a novos protestos de rua em Hong Kong

Publicado

Por BBC

Manifestantes em Hong Kong bloquearam novamente as principais estradas e prédios do governo, e a polícia disparou gás lacrimogêneo e balas de borracha em resposta.

Na superfície, esses protestos são contra os planos do governo local para permitir extradições de Hong Kong para a China continental.

Mas isso tudo não está acontecendo no vácuo. Há um monte de informações de contexto importantes – algumas das quais remontam a décadas – que ajudam a explicar o que está acontecendo.

Hong Kong tem um status especial

É importante lembrar que Hong Kong é bem diferente de outras cidades chinesas. Para entender isso, você precisa olhar para sua história.

Hong Kong foi uma colônia britânica por mais de 150 anos – parte dela, a ilha de Hong Kong, foi cedida ao Reino Unido após uma guerra em 1842. Mais tarde, a China também concedeu o restante de Hong Kong – os Novos Territórios – para os britânicos por 99 anos.

Tornou-se um porto comercial movimentado, e sua economia decolou nos anos 1950, quando se tornou um centro de produção.

O território também era popular entre os migrantes e dissidentes que fugiam da instabilidade, da pobreza ou da perseguição na China continental.

Então, no início dos anos 80, quando o fim do prazo para o arrendamento de 99 anos se aproximava, a Grã-Bretanha e a China iniciaram negociações sobre o futuro de Hong Kong – com o governo comunista na China argumentando que toda Hong Kong deveria retornar ao governo chinês.

Os dois lados chegaram a um acordo em 1984 – Hong Kong retornaria à China em 1997, sob o princípio de “um país, dois sistemas”.

Isso significava que, ainda que fosse parte da China, Hong Kong gozaria de “um alto grau de autonomia, exceto em assuntos estrangeiros e de defesa” por 50 anos.

Como resultado, Hong Kong tem seu próprio sistema legal e fronteiras, e direitos como liberdade de reunião e liberdade de expressão são protegidos.

Por exemplo, é um dos poucos lugares em território chinês onde as pessoas podem lembrar a repressão da Praça Tiananmen em 1989, quando os militares abriram fogo contra manifestantes desarmados em Pequim.

Mas as coisas estão mudando

Hong Kong ainda desfruta de liberdades não vistas na China continental – mas há quem diga que elas estão em declínio.

Grupos de direitos humanos acusaram a China de interferir em Hong Kong, citando exemplos como decisões legais que desqualificaram legisladores pró-democracia. Eles também se preocupam com o desaparecimento de cinco livreiros de Hong Kong e um magnata que depois ficou detido na China.

Artistas e escritores dizem que estão sob crescente pressão para se autocensurarem – e um jornalista do “Financial Times” foi impedido de entrar em Hong Kong depois que ele organizou um evento que contou com um ativista da independência.

Outro ponto crítico foi a reforma democrática.

O líder de Hong Kong, o chefe do Executivo, é atualmente eleito por um comitê eleitoral de 1.200 membros – um órgão majoritariamente pró-Pequim escolhido por apenas 6% dos eleitores.

A miniconstituição de Hong Kong, a Lei Básica, diz que, em última análise, a região deve eleger seu líder de uma forma mais democrática – mas tem havido desacordo sobre como isso deve ser.

O governo chinês disse em 2014 que permitiria que os eleitores escolhessem seus líderes de uma lista aprovada por um comitê pró-Pequim, mas críticos chamaram isso de “democracia falsa” e a ideia foi recusada pelos legisladores.

Em 28 anos, em 2047, a Lei Básica vai expirar – e o que acontece com a autonomia de Hong Kong depois disso não está claro.

A maioria das pessoas de Hong Kong não se vê como chinesa

Embora Hong Kong seja parte da China, a maioria dos cidadãos locais não se identifica como chinesa.

Pesquisas da Universidade de Hong Kong mostram que a maior parte das pessoas se identifica como “Hong Kongers” – e apenas 15% se chamariam “chineses”.

A diferença é ainda maior para os jovens – uma pesquisa de 2017 sugeriu que apenas 3% das pessoas entre 18 e 29 anos se identificavam como chinesas.

Os habitantes de Hong Kong descreveram diferenças legais, sociais e culturais – e o fato de Hong Kong ter sido uma colônia separada por 150 anos – como razões pelas quais eles não se identificam com seus compatriotas na China continental.

Alguns jovens ativistas pedem a independência de Hong Kong da China, algo que alarma o governo de Pequim.

Os manifestantes acham que a lei de extradição, se aprovada, aproximaria o território sob o controle da China.

“Hong Kong se tornará como qualquer outra cidade chinesa se essa lei for aprovada”, disse um manifestante, Mike, de 18 anos, à BBC.

Pessoas de Hong Kong sabem protestar

Em dezembro de 2014, quando a polícia desmantelou o que restava de um protesto pró-democracia no centro de Hong Kong, os manifestantes gritavam: “Nós voltaremos”.

O fato de os protestos terem retornado não é necessariamente surpreendente. Há uma longa história de divergências em Hong Kong.

Em 1966, surgiram manifestações depois que a Star Ferry Company, serviço de balsa de passageiros e atração turística de Hong Kong, decidiu aumentar suas tarifas. Os protestos contra a medida se transformaram em tumultos, um toque de recolher completo foi declarado e milhares de soldados tomaram as ruas.

Protestos também ocorreram em 1997, mas agora os maiores tendem a ser de natureza política – e trazem os manifestantes em conflito com a posição da China continental.

Embora os cidadãos de Hong Kong tenham um certo grau de autonomia, eles têm pouca liberdade nas urnas, o que significa que os protestos são uma das poucas maneiras pelas quais podem opinar.

Houve grandes protestos em 2003 (até 500 mil pessoas tomaram as ruas e levaram ao fim de um polêmico projeto de lei de segurança) e as passeatas anuais pelo sufrágio universal – assim como os memoriais da repressão da Praça Tiananmen – são tradições do calendário do território.

As manifestações de 2014 duraram várias semanas. Os cidadãos de Hong Kong exigiram o direito de eleger seu próprio líder. Mas o assim chamado Movimento dos Guarda-Chuvas acabou fracassando sem concessões de Pequim.

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Internacional

Vizcarra enfrenta Congresso peruano em processo de impeachment

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por

G1

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, enfrenta nesta sexta-feira (18) um julgamento no Congresso que ameaça tirá-lo do poder em um momento em que o país vive o agravamento da pandemia do novo coronavírus e uma grave recessão econômica.

O processo de impeachment contra Vizcarra, de 57 anos, foi aberto na semana passada, depois do vazamento de áudios que, segundo parlamentares, mostram o presidente tentando minimizar a sua relação com o cantor Richard Cisneros, investigado por conta de contratos irregulares com o governo.

Nos áudios, Vizcarra conversa com duas assessoras sobre as idas de Cisneros ao palácio presidencial e pede para que mintam em um inquérito parlamentar.

Em seu discurso diante dos parlamentares, o presidente colocou-se à disposição do Ministério Público e fez um apelo para que os congressistas “não se distraiam” neste momento em que o país enfrenta a crise do coronavírus.

Segundo o mandatário, até o momento, não há comprovação de irregularidades que justificassem a sua destituição. “O único ato ilegal que está comprovado até agora é a gravação clandestina”, afirmou.

Após o pronunciamento do presidente, o seu advogado, Roberto Pereira Chumbe, deu início à sua defesa.

Após as argumentações da acusação e da defesa, os parlamentares debaterão antes de votar uma moção para destituir o atual mandatário.

Se Vizcarra for derrubado, o chefe do Congresso, Manuel Merino, político discreto quase desconhecido dos peruanos, assumirá as rédeas do país. O popular presidente, que deixaria o poder dez meses antes do término de seu mandato, teria um destino semelhante ao de seu antecessor Pedro Pablo Kuczysnki (2016-2018), que foi forçado a renunciar sob pressão do Parlamento.

Derrota no Tribunal Constitucional
Na quinta-feira (17), o Tribunal Constitucional rejeitou uma medida cautelar solicitada por Vizcarra para suspender o julgamento.

A juíza Marianella Ledesma destacou que o tribunal não concedeu a medida, porque “o risco de vacância diminuiu”, sinal de que os inimigos de Vizcarra não teriam votos para destituí-lo, segundo a agência France Presse.

A imprensa local avalia que é muito improvável que os deputados votem em maioria pela sua saída.

César Acuña, chefe do segundo maior partido no Congresso e possível candidato nas eleições presidenciais de 2021, já afirmou que uma derrubada de Vizcarra “só poderia agravar” a situação atual do país, já fragilizado pelo impacto da crise provocada pelo novo coronavírus.

A aprovação do impeachment no Congresso exige 87 votos dos 130 parlamentares. Na abertura do processo, a oposição conseguiu 65 votos (21 deles do Alianza para el Progreso, de Cesar Acuña).

Apesar do desgaste, Vizcarra mantém alta a sua popularidade. Uma pesquisa da Ipsos apontou que oito a cada dez peruanos querem que ele permaneça à frente do Executivo.

‘Complô contra a democracia’
A abertura do processo de impeachment acontece em meio a confrontos entre o Legislativo e o Executivo pela aprovação de uma reforma política promovida pelo governo. A mudança deixaria candidatos condenados pela Justiça fora das eleições.

Vizcarra, um centrista que assumiu a presidência em 2018 após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski, acusa o Congresso de “complô contra a democracia”. Ele não tem representação no Congresso e não pode concorrer nas eleições do próximo ano devido aos limites constitucionais.

 

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Internacional

Nova York adia novamente início de aulas presenciais em escolas públicas

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por

G1

O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, anunciou na quinta-feira (17) o adiamento do reinício do ensino presencial nas escolas públicas da cidade pela segunda vez por causa da pandemia.

Embora as aulas pela internet tenham começado, o início do ensino presencial já havia sido adiado anteriormente do dia 10 de setembro para o dia 21, para os alunos que optaram por voltar às salas de aula.

Agora, apenas crianças em idade pré-escolar e alunos com necessidades especiais de aprendizagem irão se dirigir aos prédios escolares na segunda-feira (21), disse o prefeito em entrevista coletiva. Os estudantes do ensino primário irão começar na terça-feira (29). Alunos do ensino médio começarão na quinta-feira (1º).

O maior distrito escolar dos Estados Unidos, que atende mais de 1,1 milhão de crianças e adolescentes, enfrenta dificuldades para encontrar funcionários dispostos a trabalhar em salas de aula durante a pandemia de Covid-19.

O adiamento aconteceu após líderes de sindicatos de professores falarem a respeito de preocupações com relação à volta às aulas presenciais.

“Embora eles reconheçam que houve um progresso real, não foi feito o suficiente, e é preciso fazer mais para nos certificarmos de que as coisas estejam firmes como elas precisam estar”, disse de Blasio a jornalistas.

O prefeito afirmou que estudantes e funcionários seguem mudando de opinião sobre a disposição para o ensino presencial, o que torna difícil o planejamento para direcionar professores para equipar cada sala de aula.

No total, 4,5 mil educadores foram contratados, disse de Blasio, acrescentando que espera anunciar ainda mais contratações nas próximas semanas.

A maioria dos outros distritos escolares nos Estados Unidos descartou planos de retomar o ensino presencial no momento. Em Los Angeles, segundo maior distrito escolar do país, e em Chicago, os estudantes estão ficando em casa e usando computadores para assistir suas aulas.

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