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Alta Floresta

Acordo entre frigorífico Redentor e Sintracal é homologado na vara de Alta Floresta

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A Justiça do Trabalho homologou, na quinta-feira (30), acordo entre o Frigorífico Redentor e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Carnes e Laticínios do Portal da Amazônia (Sintracal). A conciliação ocorreu em uma ação civil coletiva com pedido de pagamento de salários atrasados e rescisão indireta dos empregados, além de liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e das guias do seguro-desemprego.

Apontada como uma das maiores plantas de processamento de carne bovina da região norte de Mato Grosso, a unidade do Frigorífico Redentor instalada no município de Guarantã do Norte suspendeu suas atividades em dezembro de 2019, quando empregava cerca de 400 trabalhadores.

Conciliação

Ao homologar o acordo, a juíza Janice Mesquita, da Vara do Trabalho de Alta Floresta, ressaltou o compromisso assumido pelo frigorífico de retomar as atividades a partir de segunda-feira (04), “decisão extremamente importante para os trabalhadores e economia da região, mormente neste momento de grandes incertezas e instabilidade no mercado interno e externo.” Apontou, no entanto, o direito assegurado aos empregados de rescindir o contrato (rescisão indireta) junto à Comissão de Conciliação Prévia (CCP) ou por meio de ação individual, com a assistência do sindicato e seus advogados.

A magistrada registrou também o encargo assumido pelo sindicato de acompanhar, por meio de seus advogados, as rescisões dos interessados (seja pela CCP, seja por meio de ação individual) sem a cobrança de qualquer custo adicional dos trabalhadores, além dos honorários recebidos nesta ação coletiva.

Da mesma forma, a juíza destacou ainda o compromisso firmado de que “todos os trabalhadores, independentemente de terem ajuizado suas ações individuais, se beneficiarão do acordo, desde que suspendam suas ações individuais, considerando-se as particularidades de cada contrato individual de trabalho, que variam de trabalhador para trabalhador, incluindo-se o período de sua vigência.”

Nesse sentido, a decisão proferida pela magistrada, no início de abril, na qual salientou que o fato de as ações individuais propostas anteriormente à ACC serem mais abrangentes que a ação coletiva “não impede que o trabalhador se beneficie dos efeitos do acordo em relação aos pedidos coincidentes com a ação coletiva (salários e rescisão contratual para os interessados), como prevê a legislação vigente.”

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Alta Floresta

Prefeito e secretários testam positivo Covid em Alta Floresta

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O prefeito de Alta Floresta Chico Gamba (PSDB) e os secretários de Obras, Eloi Luiz de Almeida, Educação, Maria Lunar de Freitas, e de Finanças, Elsa Maria Lopes,  testaram positivo para Covid-19. O quadro de saúde deles é considerado estável.

Por conta disso, Gamba determinou que prefeitura ficará fechada até o dia 21 deste mês e passará por desinfecção para prevenir que outras pessoas sejam infectadas com a doença.

Conforme Só Notícias já informou, esta tarde, foram registradas pela secretaria estadual de Saúde mais 20 mortes em decorrência do Coronavírus. Com isso, o número de vítimas da doença chegou a 4.747 desde o início da pandemia em março do ano passado.

Também foram notificadas 1.875 novas confirmações de casos. Desses, 7.938 estão em isolamento domiciliar e 182.330 estão recuperados.

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Alta Floresta

Prefeito e vereadores discutem proposta para reduzir cargos em Alta Floresta

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O prefeito de Alta Floresta (300 quilômetros de Sinop), Chico Gamba (PSDB), reuniu-se, hoje, com os vereadores para iniciar as discussões sobre uma proposta de reforma administrativa. Nesta primeira reunião, a equipe técnica apresentou aos parlamentares uma proposta para reduzir o número de cargos comissionados, de 176 para 153.

Segundo a proposta, a reforma administrativa vai melhorar os valores dos vencimentos de cargos de confiança, no entanto, não irá elevar o gasto com pessoal. A equipe técnica do prefeito explicou ainda que, mesmo com todas as mudanças feitas na estrutura de cargos e criação de novas secretarias, será possível economizar R$ 300 em relação ao que está sendo gasto com a estrutura atual.

Uma nova reunião para discutir o tema foi marcada para a próxima segunda-feira (11). O prefeito ainda prometeu protocolar o projeto de lei esta semana para que os vereadores possam fazer o estudo detalhado das mudanças propostas.

Participaram da reunião os vereadores Oslen Dias dos Santos (PSDB), o Tuti, presidente da Câmara Municipal, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho (PSC), Adelson da Silva Rezende (PDT), Claudinei de Souza Jesus (MDB), líder do prefeito na Casa de Leis, Darli Luciano da Silva (PODE), Leonice Klaus dos Santos (PDT), Bernardo Patrício dos Santos (MDB), Francisca Ilmarli Teixeira (PT), Derci Paulo Trivesan (PSDB), Reginaldo Luiz da Silva (Republicanos) e José Vaz Neto (PL).

Também participaram a assessoria jurídica da câmara e os advogados Joel Quintela e Cleber Coutinho, procurador jurídico do município, a secretária de Educação, Lucinéia Martins de Matos, e Robson Quintino, secretário de Governo, Gestão e Planejamento.

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