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Cidades

AMM: 38 anos de lutas, conquistas e vitórias

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A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, que completa 38 anos nesta terça-feira (4), surgiu da necessidade de se criar no estado uma entidade que congregasse os municípios e representasse o poder público municipal junto às demais esferas de governo. A instituição foi fundada com o objetivo de congregar e defender os interesses dos municípios; liderar as lutas municipalistas, fazendo a interlocução junto aos poderes no âmbito federal e estadual, além de prestar serviços técnicos em várias áreas, atuação que também se fortaleceu nos últimos anos, com o reforço da equipe e ampliação dos serviços.

A ata de constituição registra a assinatura de 53 prefeitos, que se uniram em torno do projeto, idealizado pelas principais lideranças municipais da época, com o apoio do então governador Júlio Campos. A primeira sede foi inaugurada em 1983 no Edifício Milão, no Centro de Cuiabá, onde funcionou até 1988, quando a entidade foi instalada no atual prédio, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça.

O primeiro presidente foi o ex-prefeito de Cuiabá, Anildo Lima Barros (1983/1985), seguido por: Darcy Capistrano de Oliveira (1985/1987), de Diamantino; Fausto de Souza Faria (1987/1989), de Rondonópolis; Evaldo Jorge Leite (1989/1991), de Colíder; João Batista Rodrigues Alves (1991/1992), de Barão de Melgaço; Aparecido Briante (1992/1993), de São José do Rio Claro; Hélio Antunes Brandão Filho (1993/1995), de Jangada; Vilceu Marchetti (1995/1997), de Primavera do Leste; Jair Benedetti (1997/1999), de Comodoro; Érico Piana Pinto Pereira (1999/2000 – 2001/2002), de Primavera do Leste; Ezequiel Ângelo Fonseca (2003/2004), de Reserva do Cabaçal; José Aparecido dos Santos (2005/2006), de Nova Marilândia – Reeleito para o biênio (2007/2008); Pedro Ferreira de Souza (2009/2010), de Jauru; Meraldo Figueiredo Sá (2011/2012), de Acorizal; Valdecir Luiz Colle (2013/2014), de Juscimeira. Neurilan Fraga (2015/2016), de Nortelândia, reeleito para os biênios 2017/2018, 2019/2020 e para o triênio 2021/2023.

Fonte: AMM

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Cidades

Mato Grosso registra 370.236 casos e 10.042 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (06.05), 370.236 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 10.042 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.602 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 370.236 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 8.629 estão em isolamento domiciliar e 349.973 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 444 internações em UTIs públicas e 323 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 83,15% para UTIs adulto e em 41% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (78.487), Rondonópolis (27.148), Várzea Grande (25.119), Sinop (19.436), Sorriso (12.868), Tangará da Serra (12.152), Lucas do Rio Verde (11.499), Primavera do Leste (10.174), Cáceres (7.907) e Alta Floresta (7.091).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 320.874 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 511 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na quarta-feira (05), o Governo Federal confirmou o total de 14.930.183 casos da Covid-19 no Brasil e 414.399 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 14.856.888 casos da Covid-19 no Brasil e 411.588 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta quinta-feira (06).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

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Municípios têm até 5 de junho para enviar informações que vão atualizar índice de repasse do Fethab

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A Associação Mato-grossense dos Municípios está solicitando aos prefeitos o envio de informações para a atualização do Índice de Participação dos Municípios no Fethab – IPMF,  que estabelece a divisão dos valores entre as prefeituras. O índice, que deve ser enviado até 5 de junho, é calculado anualmente pela AMM e o trabalho é realizado pela Comissão do IPMF, composta por quatro membros.

Em documento enviado aos municípios, a AMM informa que para auferir o índice do Fethab é necessário que cada município envie à Comissão do IPMF o  mapa contendo as estradas municipais e estaduais não pavimentadas, acompanhadas de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

O presidente da AMM,  Neurilan Fraga, ressaltou que os municípios que não apresentarem os dados poderão ter prejuízo no IPMF e, consequentemente, no repasse dos recursos. “Essa atualização é muito importante e é feita com todo o critério para que os dados retratem a realidade local, de modo que a distribuição dos recursos seja justa e compatível com as demandas municipais”, frisou.

O mapa, que deve ser encaminhado impresso e em mídia digital, deve conter  o levantamento das estradas municipais e estaduais, não pavimentadas, a data do levantamento, o nome do responsável técnico e ART, a legenda com  informações individualizadas sobre as rodovias federais, estaduais e municipais, entre outras informações. A comissão é presidida pela coordenadora jurídica da AMM, Débora Simone Rocha Faria.

Os municípios começaram a receber os recursos do Fethab em março de 2015, após o Supremo Tribunal Federal decidir favoravelmente à ação interposta pela AMM para o repasse dos recursos, que estava suspenso por meio de liminar. A partilha dos recursos com os municípios era um direito assegurado através de projeto de lei aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.  

Fonte: AMM

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