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Cidades

AMM participa de circuito de evento regional do Programa Prefeito Amigo da Criança

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O objetivo do circuito de evento regional do Programa Prefeito Amigo da Criança é apresentar a nova edição do programa e discutir a respeito dos desafios das gestões municipais para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, abordando o cenário atual e os principais indicadores da infância e adolescência. O evento contou com a participação do presidente da Fundação ABRINQ, Synésio Batista da Costa e o coordenador do programa, Fernando Gonçalves Marques.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, que também participou da abertura, enfatizou o trabalho conjunto com a Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso-APDM, na mobilização dos gestores municipais. Ele frisou que os prefeitos estão focados na crise pandêmica, no orçamento e outras demandas da administração, mas as secretarias de assistência social, estão na linha de frente, no atendimento ás pessoas nesta área. “A Fundação Abrinq estará alimentando em questões técnicas e os gestores vão desenvolvendo  as ações nas áreas da saúde e social, alimentando as informações para que possam ser avaliadas, visando a premiação final. Os resultados são extraordinários, porque estão trabalhando e dando assistência às crianças e adolescentes”, disse ele, lembrando que no período em que foi prefeito, recebeu prêmios em relação a sua gestão, sendo bem avaliado pela Fundação Abrinq.

Na ocasião, o coordenador do programa, Fernando Gonçalves Marques, ressaltou que ao final, os municípios que melhor obterem resultados ganham destaque. “Recebem a premiação aqueles que se dedicam, que evoluem mais, não necessariamente aqueles que apresentam ao final da gestão os melhores indicadores, mas sim aqueles que conseguiram evoluir”, ponderou o coordenador. O prazo de adesão se estende até o final de agosto e todo o processo é feito online através do site da Fundação Abrinq. Também foram compartilhadas experiências positivas realizadas em outros estados como Goiás e Mato Grosso do Sul, que priorizaram a criança e o adolescente durante seus mandatos e desenvolveram políticas públicas e planos de ação voltados a este público.

O prêmio abrande as aéreas essenciais da gestão municipal, o trabalho integrado entre a saúde, educação e social. O desenvolvimento de polícias públicas contribuirá diretamente para a conquista do prêmio. São quatro anos de desafios para os gestores, que são avaliados por meio de ações que visam a melhoria dos indicadores sócios econômicos do município. Os investimentos na área social transformam a vida de muitas famílias, especialmente das crianças e dos adolescentes, que vivem em situação de risco.

Histórico – O Programa Prefeito Amigo da Criança, foi lançado em 1996 com metas para a qualificação de ações nos municípios, buscando o fortalecimento de políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes. Oferece suporte técnico para implementarem ações que resultem em avanços na garantia dos direitos, e consequentemente mecanismos recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os princípios do programa, podem ser utilizados a qualquer tempo, em qualquer município e dependem da vontade política dos gestores e da capacidade dos municípios em constituir redes de enfrentamento que priorizem a infância e adolescência. O programa ajuda na avaliação da realidade de cada cidade e na identificação de prioridades de ação. Ao mesmo tempo, promove o diálogo entre os municípios e avalia, ao fim de cada gestão, os resultados atingidos, reconhecendo e premiando os esforços dos prefeitos no cumprimento de seus objetivos.

Ao longo das edições anteriores, 10.080 prefeitos e prefeitas de todos os estados brasileiros participaram do programa. Ele é importante por ser um meio de fortalecer, priorizar e qualificar as políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes; prioriza e qualifica as ações do município em benefício das crianças; promove a garantia dos direitos da criança e do adolescente no município.

Fonte: AMM

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Ministro da Educação e presidente do FNDE estarão em Cuiabá nesta semana

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Ministro da Educação, Milton Ribeiro, visitará Mato Grosso no período de 29 de setembro a 1º de outubro, para cumprir uma extensa agenda em Rondonópolis, Sinop, Várzea Grande e Cuiabá, incluindo inaugurações, visitas técnicas, posses de servidores e uma reunião com prefeitos de vários municípios. O Ministro virá a convite do senador Wellington Fagundes.

Entre os compromissos, estão a inauguração de uma usina fotovoltaica na Universidade Federal de Rondonópolis, a reabertura do restaurante universitário e a posse de novos servidores da universidade. Em seguida, a comitiva segue para Várzea Grande, onde assinará a ordem de serviço para retomada das obras do campus do Instituto Federal de Mato Grosso-IFMT.

Em Cuiabá, está prevista a visita às obras de reforma do anfiteatro do IFMT da capital e, em seguida, a inauguração de salas de aula, laboratórios de informática e de química. Posteriormente, o Ministro participa da homenagem aos servidores empossados como membros da Academia Mato-Grossense de Letras, História e Geografia. 

Junto com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, estará também o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, que vai tratar sobre a Resolução 03/2021, que concede o prazo, para que os municípios solicitem a retomada de obras inacabadas. O FNDE deverá firmar novos termos de compromisso com os municípios.

A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, fez um comunicado aos prefeitos em relação ao prazo. O objetivo é a finalização de obras de infraestrutura educacional, que estão paralisadas nos municípios de diferentes regiões do estado. As obras inacabadas são aquelas que tiveram início, mas que não foram finalizadas até a vigência do instrumento pactuado com o FNDE.

Ele ressaltou que só podem ser repactuadas as construções com execução física superior a 20%, devidamente comprovada no relatório de vistoria inserido no Simec. Trata-se do    Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação, um portal operacional e de gestão do MEC, referente ao orçamento e monitoramento das propostas on-line do governo federal na área da educação.

Os municípios também podem investir recursos próprios para a conclusão das obras. A transferência de recursos, atende um limite estabelecido no termo de compromisso original com o FNDE. Conforme o documento do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação, é indispensável, para assinatura do novo instrumento, que os gestores  apresentem um laudo técnico, acompanhado do registro de responsabilidade técnica, mostrando a situação atual da obra inacabada. E se for o caso, a viabilidade da reformulação do projeto que utilizou a metodologia construtiva inovadora para a convencional.  

O município que firmar o novo termo de compromisso deverá assinar as declarações de possibilidade de consecução e financiamento, apresentando o  cronograma de trabalho e o plano de ação viável para o cumprimento das obras. Os documentos para a retomada das obras, deverão ser apresentados até o final deste mês.

Fonte: AMM

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Equipe da Sudam percorre estados da Amazônia para solucionar pendencias em projetos regionais que estão suspensos

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Percorrer as capitais para ouvir demandas e solucionar pendências em relação aos projetos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-Sudam, é um dos objetivos da ação itinerante de técnicos da instituição, que se reuniram na Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, nesta  segunda-feira (27) com a Coordenadora Geral, Juliana Ferrari. 

Mato Grosso tem 77 projetos conveniados com a Sudam, entre eles 59 projetos estão em andamentos na fase de construção, 18 projetos na etapa de prestação de contas e 13 deles suspensos. A ação itinerante da Sudam é para difundir informações sobre os instrumentos de desenvolvimento regional, oferecidos pela autarquia, além de aproximar os órgãos e sanar irregularidades em projetos executados nos municípios.

O Coordenador da ação, Roberto Barbosa, explica que  a Sudam deseja  sanar dúvidas e auxiliar em projetos suspensos, e coletar subsídios para propor medidas que facilitem o acesso dos municípios aos recursos federais por meio dos instrumentos da Superintendência. “Além de poder contribuir com as cidades, os dados vão subsidiar a elaboração das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte-FNO, do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia-FDA e outras ferramentas da Sudam para fomentar o desenvolvimento sustentável dos municípios”, disse ele.

A Coordenadora Geral da AMM, Juliana Ferrari, ressalta que é uma oportunidade para que a Sudam possa entender melhor a realidade dos municípios mato-grossenses.“Estamos reunidos para que possamos encontrar caminhos aos projetos suspensos, para que os prefeitos possam regularizar as pendências e seguir com as construções que beneficiam a população, bem como a aproximação das entidades para que possamos realizar eventos de capacitação para os gestores usufruírem das ferramentas que a Sudam disponibiliza”, assinalou a coordenadora. 

A Ação itinerante da Sudam informa as cidades sobre os serviços prestados a comunidade e também auxilia os municípios para resolver suas pendências, como também verifica a suspensão de obras e coleta dados visando estudos para redução das desigualdades regionais através da geração de emprego e renda, do crescimento econômico, da qualidade de vida e da internalização da riqueza regional. 
 

Fonte: AMM

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