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Economia

Apex lança programa para divulgação do agro brasileiro no exterior

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A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) lançou, hoje (14), o segundo ciclo do Programa de Imagem e Acesso a Mercados do Agronegócio Brasileiro (PAM-Agro). O objetivo é “qualificar a imagem do agronegócio brasileiro no exterior, posicionando o Brasil como referência global na produção agropecuária sustentável e reforçando o papel do país como potência agroambiental”.

Um dos focos do programa é melhorar a percepção junto aos países europeus, não só para a consolidação do acesso dos produtos brasileiros àqueles mercados, mas para que reverbere nos demais destinos mundiais de interesse do agronegócio brasileiro. O Mercosul e a União Europeia fecharam um acordo de livre comércio em 2019, mas a entrada em vigor ainda depende da aprovação dos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos.

Para o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, há um cenário complexo no qual se insere as dinâmicas do comércio agropecuário e a imagem do agronegócio brasileiro. Segundo ele, por exemplo, é crescente a importância que se dá à sanidade alimentar no pós-pandemia da covid-19. “Percepções equivocadas sobre o produto brasileiro poderão resultar no uso, como barreira não tarifária, de padrões técnicos sanitários e fitossanitários, inclusive com exigência de certificação, rastreabilidade e requisitos probatórios”, disse.

Segundo França, diversos países europeus já começaram a aprovar legislações nesse sentido. Dessa forma, para ele, é importante defender o conjunto de normas que rege o setor no Brasil e a credibilidade das instituições regulatórias brasileiras.

O ministro chamou atenção para as barreiras ambientais ao comércio. “Atualmente, argumentos ambientais constituem ameaça forte e injusta à reputação do agronegócio brasileiro”, disse, acrescentando que “temas como desmatamento de florestas tropicais e uso de defensivos agrícolas têm potencial de condicionar o mercado de maneira equivocada e distorcida, comprometendo o acesso do produtor brasileiro a grandes mercados”.

Segundo o ministro, países europeus estão aumentando a responsabilidade de empresas em comprovar os padrões ambientais em suas cadeias de fornecimento. Nesse sentido, para França, é preciso evidenciar também, as dimensões humana e socioeconômica da agropecuária, além da ambiental, e “seu entrelaçamento com os modos de vida, subsistência e prosperidade de populações locais”.

“Estamos particularmente preocupados com a disseminação, perante a opinião pública nos grandes mercados internacionais, de uma visão reducionista que restringe a sustentabilidade apenas ao pilar ambiental, ignorando as vertentes social e econômica, que são absolutamente incontornáveis”, argumentou.

O PAM-Agro é um esforço coletivo entre o poder público e organizações privadas do agronegócio. Serão mobilizados recursos humanos e financeiros para pesquisar e mapear aliados externos, implementar ações de comunicação e eventos e inovar nos meios de engajamento para impulsionar as exportações brasileiras.

Em 2020, no contexto da pandemia da covid-19, o agronegócio respondeu por quase metade das exportações brasileiras, 48%. No primeiro semestre deste ano, as exportações do setor somaram US$ 72,7 bilhões, o maior valor da história para o período, segundo o ministro Carlos França.

Edição: Fernando Fraga

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Economia

Prazo para declarar imposto sobre propriedade rural acaba quinta-feira

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Termina nesta quinta-feira (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2021. Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar o documento.

Até o último dia 15 de setembro, mais de 3,5 milhões de contribuintes enviaram a declaração à Receita Federal e a expectativa é de que 5,9 milhões sejam entregues até o fim do prazo. Quem não apresentar a DITR no prazo está sujeito à multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido.

A declaração deve ser elaborada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal, e transmitida pela internet. Se, após a apresentação, o contribuinte perceber erros ou falta de informações, poderá enviar uma declaração retificadora.

O valor do imposto pode ser pago em até quatro parcelas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. O imposto de valor inferior a R$ 100 deve ser pago em quota única. Os valores devem ser pagos até o último dia do prazo para a apresentação da DITR. 

Todas as regras para a entrega da DITR de 2021 foram definidas por Instrução Normativa nº 2.040/2021, da Receita Federal. De acordo com a norma, também está obrigada a entregar a declaração a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2021 e a data da apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural pelo novo proprietário.

Para ajudar na declaração, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais à população. Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

Ouça na Radioagência Nacional

Edição: Denise Griesinger

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Economia

Presidente do BNDES diz que país tem desafio de combater desigualdade

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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse hoje (28) que o país tem um enorme desafio pela frente: combater a desigualdade social agravada pela crise gerada pela pandemia de covid-19.

“Para as elites, para as classes mais desenvolvidas, a crise já passou. Para quem é mais desfavorecido, a crise vai ser muito longa. Ela está aumentando ainda mais o nosso desequilíbrio social. Por isso, a gente tem que agir com senso de urgência, implementando as reformas tributária, administrativa, andar com essa agenda de reforma estrutural no Brasil porque para quem está sem emprego a urgência não acabou”, disse o executivo.

Na avaliação de Montezano, o impacto social e econômico da pandemia de covid-19 no país é “muito intenso”, mas destacou que os setores público e privado se uniram para enfrentar as consequências geradas pelo novo coronavírus.

O presidente do BNDES ressaltou, entre as medidas anticíclicas, os programas de manutenção de emprego, os fundos de financiamento garantidores para pequenas e médias empresas e os diferimentos tributários. “Tudo isso fez com que o volume de crédito para a pequena e média empresa crescesse de fevereiro de 2020 até hoje em mais de R$ 200 bilhões”, disse.

Montezano acrescentou que o banco de fomento está diversificando e aumentando a gama de produtos e serviços para cumprir a sua missão.

“O banco continua com disponibilidade de capital e liquidez muito adequada para financiar infraestrutura e desenvolvimento do Brasil”, afirmou, ao participar da edição virtual do Painel Telebrasil 2021, promovido pela Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações.

Edição: Lílian Beraldo

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