Política Nacional
Área econômica avalia ofensiva contra ‘lobby de servidores’ para reintroduzir itens na Previdência
Publicado
17 de junho de 2019, 06:48
A equipe econômica do governo avalia uma ofensiva contra o que chama de “lobby de servidores” na reforma da Previdência. O objetivo é reintroduzir na proposta itens retirados ou modificados pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), entre os quais, o trecho sobre a regra de transição.
O governo avalia que, se retomar a regra proposta, gerará de economia algo em torno de R$ 100 bilhões para os cofres públicos, fazendo com que a reforma gere uma economia total de R$ 960 bilhões. O valor inicial previsto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, era de R$ 1,2 trilhão, em dez anos.
Segundo relatos, quando foi informado sobre a mudança na regra de transição, Paulo Guedes enviou uma mensagem ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Disse que teria de atacar a mudança. E recebeu uma resposta de Maia. O deputado disse que, se Guedes atacasse, iria defender o Congresso.
Nesta sexta (14), Guedes disse em uma entrevista que, se os deputados aprovarem o relatório de Samuel Moreira, irão “abortar a nova Previdência“.
Em resposta, Maia disse que o governo se transformou em uma “usina de crises permanente” e que a Câmara irá aprovar a reforma da Previdência (relembre no vídeo abaixo).
Conforme integrantes da equipe econômica, Paulo Guedes já havia aceitado recuar nos trechos que previam mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.
Mas a retirada de estados e de municípios, além do “lobby de servidores”, fizeram com que Guedes considerasse isso negativo para a Previdência.
“Fizeram a reforma do Temer, mas com a popularidade do Bolsonaro”, resumiu ao blog um integrante do governo.


Política Nacional
Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Publicado
29 de novembro de 2023, 22:15
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial.
Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.
“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, disse.
Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
* Com informações da Agência Câmara
Fonte: EBC Política Nacional
Política Nacional
Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado
Publicado
29 de novembro de 2023, 21:15
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União.
Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o superávit financeiro do Fundo Social poderá ser usado, ainda este ano, para financiar esse programa de permanência, que terá de ser criado por legislação específica. O Fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal.
A aprovação do projeto ocorreu após acordo entre governo e oposição. Os senadores chegaram a um acordo para definir um limite de R$ 6 bilhões do Fundo para o programa.
Poupança
O governo federal criou nesta semana um programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.
A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada na terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.
Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.
*Com informações da Agência Senado
Fonte: EBC Política Nacional

Palmeiras goleia o América-MG e amplia liderança no Brasileirão para três pontos

Cuiabá perde para o Internacional na Arena Pantanal

São Paulo vence o Bahia com gol no finalzinho e ganha a primeira como visitante no Brasileirão

Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

Atlético-MG goleia o Flamengo no Maracanã
Política MT


Deputados derrubam vetos do governo. Só no PLDO foram derrubados quatro vetos
Os deputados estaduais de Mato Grosso, em sessão ordinária nesta quarta-feira (29), derrubaram cinco vetos do governador Mauro Mendes (União),...


Linguagem simples deverá aproximar instituições públicas e população
A compreensão é prerrogativa para a inclusão e a integração. Pensando nisso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou...


Roda de samba gratuita celebra Dia Nacional do Samba, nesta sexta, em Cuiabá
O Morro da Caixa D’Água Velha já foi grande referência de ponto de samba de Cuiabá e, à véspera do...
Cidades


Menino mente que foi sequestrado para ir brincar em praça do bairro
Um falso sequestro de um garoto de 12 anos foi esclarecido pela Polícia Civil de Nova Xavantina (645 km ao Leste...


Comunicador, novo vereador diz ser contra o extremismo
Eleitor vereador por Cuiabá com 2.996 votos, o comunicador Eduardo Magalhães (Republicanos) acredita que será necessário união entre os vereadores...


Mulher é estuprada ao chamar eletricista para fazer reparos em residência
Um eletricista foi acusado de ter estuprado uma mulher, de 21 anos, enquanto realizava reparos na parte elétrica de uma...
Nortão


Prefeitura de Sinop faz convênio de R$ 1,2 milhão para reeducandos continuarem trabalhando
A secretaria de Obras e Serviços Urbanos firmou convênio com o Conselho da Comunidade de Sinop de mais de um...


Mulher capota veículo em rodovia estadual no Nortão
Um acidente foi registrado, durante a tarde, na MT-140, rodovia que liga os municípios de Vera e Santa Carmem. A...


Vereadores definem integrantes de comissões permanentes em Sinop
Os vereadores realizaram, há pouco, a primeira sessão extraordinária e definiram, de maneira consensual, os integrantes das comissões permanentes. Na...
Policial


Polícia Civil promove mudanças em delegacias Metropolitanas e de Atividades Especiais
A Polícia Civil de Mato Grosso realizou nesta semana mudanças nas titularidades de delegacias das Diretorias de Atividades Especiais e...


Criminoso foragido de MT é localizado após investigações vivendo em apartamento de luxo em frente à praia de Fortaleza
Um criminoso de alta periculosidade e procurado pela Polícia Civil de Mato Grosso foi preso nesta quarta-feira (29.11), em um...


Fuzis e veículo de luxo são apreendidos com grupo criminoso envolvido em disputa de terras em Água Boa
Sete armas de fogo, entre elas dois fuzis de calibre 556, e um veículo de luxo foram apreendidos com os...
Mais Lidas da Semana
-
Cuiabá24 de novembro de 2023, 15:15
Alex Nascimento
-
Mato Grosso27 de novembro de 2023, 19:56
Vereador Éder Pode Enfrentar Cassação por Quebra de Decorro ao Xingar Prefeito em Áudio
-
Política Nacional23 de novembro de 2023, 16:16
MST realiza, no Rio, marcha contra projeto que trata de agrotóxicos
-
Política Nacional23 de novembro de 2023, 17:45
Lula retoma viagens internacionais na próxima semana
-
Política Nacional23 de novembro de 2023, 15:46
Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária
-
Política Nacional23 de novembro de 2023, 20:16
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
-
Política Nacional24 de novembro de 2023, 16:45
Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano
-
Esportes26 de novembro de 2023, 21:15
Flamengo vence o América-MG e assume à vice liderança do Brasileirão