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Audiência pública debate greve dos trabalhadores da Educação em MT

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MidiaNews

Na segunda-feira (17), a partir das 13h30, uma audiência pública vai debater “A greve dos profissionais da Educação de Mato Grosso”, na Assembleia Legislativa. A audiência será promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, e foi articulada pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que é suplente da comissão, a pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep).

“A audiência será uma oportunidade de encontro entre a Assembleia, os trabalhadores da Educação e o governo, pra juntos encontrarmos caminhos para colocar fim à greve. Fizemos questão de propor a audiência pela Comissão de Educação para que seja responsabilidade da Assembleia essa mediação”, explicou Lúdio.

O deputado criticou a reação do governo, que cortou ponto de todos os servidores da categoria, mesmo os que trabalharam, estavam de férias ou licença.

“O governo tem se comportado de forma autoritária, cortando o ponto para desmobilizar a greve. Se a greve se prolongar, serão 40 mil famílias sem salário em junho e os estudantes terão que repor aulas no fim de semana. O governo precisa apresentar uma proposta de atendimento das reivindicações, mesmo que parcial, para encerrar a greve”, disse Lúdio.

Os trabalhadores da Educação cobram o cumprimento da Lei Complementar 510/2013, que prevê 100% de aumento real para a categoria no prazo de 10 anos. Para conceder o aumento de 7,69% previsto para este ano, o governo precisa de R$ 128 milhões.

Lúdio Cabral defende que o governo estadual tem condições de cumprir a lei, em função do aumento de arrecadação ocorrido neste ano.

Segundo o balanço divulgado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), nos quatro primeiros meses de 2019 o governo estadual arrecadou mais de R$ 4 bilhões em impostos, um valor R$ 281 milhões a mais que no mesmo período do ano passado.

Além disso, o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) superou as expectativas do governo e arrecadou R$ 706 milhões, ou seja, R$ 268 milhões a mais que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.

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ALMT instala Frente Parlamentar em prol do Campus Definitivo da Unemat em Rondonópolis

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Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar em prol do Campus Definitivo da Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso) em Rondonópolis na tarde desta quarta-feira (18). O deputado estadual Sebastião Rezende (União) é autor do requerimento da frente parlamentar e coordenador do grupo, cujo objetivo é garantir a criação de um novo campus da universidade no município.

Hoje, há apenas a oferta de turmas únicas mantidas por emendas parlamentares. Porém, os parlamentares defendem um novo campus em Rondonópolis com cursos regulares. Um dos membros da frente, o deputado Thiago Silva (MDB) , ressaltou que a reivindicação é antiga e há mobilizações há mais de 20 anos. “Então, nós queremos aprofundar esse debate com a reitoria, com o governo do estado, para que nos próximos anos a gente tenha a presença efetiva e definitiva da Unemat em Rondonópolis”, afirmou.

O líder do movimento Campus Já – Unemat Rondonópolis, Daniel Gonçalves, também destacou o tempo que a população aguarda pela instalação do campus. “Essa luta vem desde o ano de 2003. Agora essa frente foi criada e nós queremos avançar. O campus em Rondonópolis é para toda a região sul. São no mínimo 10 cidades cujos estudantes vão a Rondonópolis para fazer faculdade, seja ela pública ou privada. Nós temos uma demanda muito gigantesca. Rondonópolis tem e a região sul têm uma participação muito forte no orçamento no PIB [Produto Interno Bruto] do estado, então merece ter esta universidade de qualidade lá”, asseverou.

O vice-reitor da universidade, Alexandre Porto, esteve presente na reunião e relatou aos deputados que é preciso resolver uma série de questões para atender à demanda apresentada pela frente parlamentar. “A implantação de um campus definitivo no município de Rondonópolis passa pela necessidade orçamentária e por outras questões que a Unemat tem internamente para melhorar. Precisamos de concurso público para o corpo docente, da posse de profissionais técnicos. Nós temos uma discussão quanto ao plano de carreira dos nossos servidores, que está defasado. São discussões que a gente já vem conversando com as secretarias ou com o governador do estado”, elencou. Segundo Porto, o atual orçamento de cerca de R$ 540 milhões é suficiente apenas para manutenção das estruturas já existentes.

O coordenador da frente parlamentar, deputado Sebastião Rezende, solicitou da universidade um documento sobre a presença da instituição no estado para discussão com o governo do estado. “Serão 10 dias até a Unemat apresentar esse estudo para a Casa Civil. O governador Mauro Mendes pediu que o secretário-chefe da Casa Civil faça essa interlocução”, adiantou o parlamentar. “Hoje adentramos um pouco na discussão para encontrarmos um caminho para criação desse campus e tivemos a alegria de receber hoje o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Sérgio Ricardo, que colocou o TCE à disposição para estar junto desse trabalho”, completou Rezende.

O presidente do TCE, Sérgio Ricardo, determinou no encontro a realização de um estudo pelo tribunal para dimensionar a importância da Unemat para Mato Grosso. “Solicitei um estudo considerando que para se fazer um curso de medicina numa faculdade paga custa 12 mil, 15 mil reais. Então, qual o impacto da universidade para quem não pode pagar?”, explicou.

Além de Thiago Silva e Sebastião Rezende, participaram do encontro Chico Guarnieri (PRD), também membro da frente parlamentar, e a deputada em exercício Professora Graciele (PT). Ainda compõem o grupo Fabio Tardin (PSB), Dr. Eugênio (PSB), Júlio Campos (União), Lúdio Cabral (PT), Janaina Riva (MDB), Valdir Barranco (PT), Gilberto Cattani (PL), Max Russi (PSB), Elizeu Nascimento (PL) e Wilson Santos (PSD).

Fonte: ALMT – MT

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Deputado Dr. Eugênio (PSB) discute obras estratégicas para o Vale do Araguaia com ministro dos Transportes

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Foto: Diogo Palomares/Assessoria de Gabinete

O deputado Dr. Eugênio de Paiva(PSB) reuniu-se nesta terça-feira (17) com o ministro dos Transportes, RenanFilho. Eles trataram das obras estratégicas para o Vale do Araguaia, como aponte na BR-080, sobre o rio Araguaia, que liga o distrito de Luiz Alves (GO) aRibeirão Cascalheira (MT).Eles conversaram sobre aretomada da pavimentação da BR-158, no contorno da reserva indígena XavanteMarãiwatsédé. Uma demanda histórica para o desenvolvimento do Araguaia.Acompanharam o deputado o assessor do Governo Federal, Valtenir Pereira, oministro da Agricultura Carlos Fávaro e o senador Jayme Campos.“É o nosso Vale do Araguaiaaproveitando as oportunidades que o Ministério dos Transportes está oferecendopara nós. Muito obrigado ministro e o Araguaia agradece”, disse Dr. Eugênio. “Edia 27 de junho, o ministro Renan estará conosco para discutirmos o nosso fórumde desenvolvimento com a chegada da FICO (Ferrovia de Integração Centro-Oeste)em Água Boa”, informou o Deputado do Araguaia.”Nós saímos daqui deBrasília com a informação do avanço nas obras tão importantes ao povo doAraguaia, que é a BR-080, a BR-158 e a FICO”, acrescentou o deputado.O ministro dos Transportes RenanFilho agradeceu a contribuição do deputado Dr Eugênio no auxílio do trabalho doministério no Estado. “Senador Jayme Campos e o deputado Dr. Eugênio vieram aoministério para tratar de obras relevantes para Mato Grosso. Uma é a conclusãoda ponte de Luiz Alves. Que vai integrar a região do Araguaia mato-grossense aoEstado de Goiás. A outra é o andamento da obra da BR-158”, disse o ministro dosTransportes.Ele disse que a obra vaifortalecer o agro e impulsionará a produção dos dois Estados. O ministroagradeceu a contribuição que o deputado tem feito junto ao Ministério para asobras de infraestrutura no Estado. “Obrigado pela visita e obrigado pelacontribuição que o senhor senador e o doutor Eugênio têm dado para as obras noEstado do Mato Grosso”, parabenizou.O ministro informou ao senador eao deputado como está a obra da BR-158. “Com o final das chuvas e a licençaambiental saindo, nós já conseguimos evoluir 98km. Nós próximos dias nósteremos volume de máquina levantando poeira para construir o asfalto tãoimportante para a finalização da BR-158”, garantiu Renan Filho.FICO – Durante a audiência comDr. Eugênio, o ministro Renan Filho também informou sobre a Ferrovia deIntegração Centro-Oeste (FICO). E o impacto que ela terá na produção agrícolado Estado quando estiver pronta.“A FICO está andando rapidamente.Nós estamos organizando uma visita à região, para a gente conversar com todo oMato Grosso. Para saber qual Mato Grosso terá disponibilizado essainfraestrutura quando essa ferrovia estiver pronta para escoar a produção devocês com mais competitividade.Obras da BR-158 – O novo traçadoda BR-158, em Mato Grosso, foi planejado para contornar a Terra IndígenaXavante Marãiwatsédé, garantindo a continuidade das obras sem atravessar oterritório indígena homologado. Em janeiro deste ano, o Departamento Nacionalde Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Infra S.A. obtiveram do InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alicença de instalação para a construção e pavimentação de um trecho de 86quilômetros da rodovia, entre os municípios de Porto Alegre do Norte e Alto BoaVista.O contorno foi definido pararespeitar os limites da terra indígena, que possui 165 mil hectares e abrangepartes dos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix doAraguaia, na divisa com o Tocantins. A área foi homologada em 1998 e, após umlongo conflito fundiário iniciado nos anos 1990, teve sua desintrusãodeterminada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013.No total, dois trechos (lotes) daBR-158 foram licitados pelo DNIT, somando 195,42 quilômetros. O Lote A, com93,99 km (dos quais 12 km já estão pavimentados), liga o Posto Luizinho aoentroncamento com a BR-242, no município de Alto Boa Vista. Já o Lote B tem101,43 km e segue de Alto Boa Vista até o distrito de Alô Brasil, no municípiode Bom Jesus do Araguaia.Tanto o DNIT quanto a Infra S.A.são vinculados ao Ministério dos Transportes e atuam como órgãos responsáveispela execução das obras.

Fonte: ALMT – MT

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