O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse formulário é um instrumento de proteção às...
Reprodução Aloy Jupiara Desde a madrugada e ao longo de toda terça-feira (13), veículos de TV, rádio e mídia online repercutiram a morte do jornalista Aloy...
Reprodução Paulo Gustavo e sua mãe, Déa Lucia A atriz Regina Casé postou nesta terça-feira (13), em seu Instagram, um vídeo da mãe de Paulo Gustavo...
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo...
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal...
Reprodução Paulo Gustavo e sua mãe, Déa Lucia A atriz Regina Casé postou nesta terça-feira (13), em seu Instagram, um vídeo da mãe de Paulo Gustavo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias Civil e Militar, das medidas protetivas...
O Senado aprovou hoje (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido ao novo coronavírus até...
Partidos da Câmara dos Deputados ingressaram com três projetos de decreto legislativo para retirar a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) do Programa Nacional de Desestatização (PND)....
O Senado deu hoje (13) o primeiro passo para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, que vai apurar eventuais omissões do governo...
