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Economia

BNDES discute devolução antecipada de empréstimos do Tesouro

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O presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, após encontro com o presidente Michel Temer, fala à imprensa no Palácio do Planalto. - Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, afirmou hoje (3) que discute com o Tesouro Nacional como antecipar o pagamento de empréstimos da União à instituição financeira. Segundo ele, após o pagamento de R$ 130 bilhões previstos para este ano, vão restar R$ 250 bilhões que seriam totalmente devolvidos ao Tesouro ao final dos contratos, por volta de 2060.

“Estamos ajustando com o Tesouro. Ainda não há uma conclusão, mas estamos discutindo como antecipar esse pagamento e principalmente ter um fluxo mais equilibrado ao longo do período. Pelo contrato, o fluxo de pagamento é todo muito próximo do final. Então vamos ter um fluxo mais permanente de pagamentos ao longo do período. Isso está em discussão”, afirmou, após participar de reunião com o presidente Michel Temer.

No último dia 29, o BNDES devolveu ao Tesouro Nacional R$ 30 bilhões, referentes à liquidação antecipada de empréstimo. Esse foi o segundo pagamento deste ano. Em março, o banco fez outro pagamento de R$ 30 bilhões. A previsão para este ano é de devolução total de R$ 130 bilhões. Com esse último pagamento, o BNDES já devolveu R$ 240 bilhões à União, desde dezembro de 2015.

Apesar de estar prevista a devolução de mais R$ 70 bilhões, em agosto, o presidente não descartou a possibilidade de adiar para o início de 2019. “A novidade é que em virtude da desvalorização cambial, o Tesouro talvez não precise desses recursos neste ano para fim de cumprimento da regra de ouro. Entretanto, há também uma questão relacionada à dívida pública. Essa devolução do BNDES reduz o tamanho da dívida pública, não reduz a trajetória. Então estamos aguardando para ver o posicionamento do Tesouro para ver se a preferência pela devolução é ainda este ano ou se poderia ser mais ao final do ano ou no início de 2019”, disse Oliveira.

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro proíbe o governo de se endividar para cobrir gastos correntes (do dia a dia). A União só pode emitir títulos da dívida pública para financiar despesas de capital (como investimentos e amortização da dívida) ou rolar (renovar) a própria dívida pública.

Com a alta do dólar, o lucro do Banco Central (BC) aumenta e isso ajudará a equipe econômica porque o resultado positivo é transferido ao Tesouro Nacional e usado para abater a dívida pública, diminuindo as necessidades de financiamento do governo. A desvalorização do real eleva os ganhos do BC porque aumenta o valor em reais das reservas internacionais, atualmente em torno de US$ 380 bilhões.

 

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Economia

Paes de Andrade é nomeado conselheiro e eleito presidente da Petrobras

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O Conselho de Administração da Petrobras aprovou hoje (27) a nomeação de Caio Mário Paes de Andrade como novo conselheiro, elegendo-o em seguida para a presidência da estatal. Ele assumirá a função após o ato de posse, cuja data ainda não está definida. Seu mandato irá até 13 de abril de 2023. É a quarta troca de comando na estatal durante o mandato presidencial de Jair Bolsonaro.

Formado em comunicação social pela Universidade Paulista, Paes de Andrade aprofundou seus estudos nos Estados Unidos: possui pós-graduação em administração e gestão pela Universidade de Harvard e mestrado em administração de empresas pela Duke University. Segundo currículo divulgado pela Petrobras, ele acumula experiências como empreendedor em tecnologia de informação, mercado imobiliário e agronegócio.

Paes de Andrade foi indicado por Jair Bolsonaro para substituir José Mauro Ferreira Coelho. O presidente da República vinha manifestando publicamente  sua insatisfação com os reajustes dos combustíveis.

Desde 2016, a Petrobras adota a chamada Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Essa diretriz foi defendida por todos os presidentes da estatal indicados nos últimos seis anos, durante os mandatos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro.

A nova troca de comando na Petrobras foi anunciada em 23 de maio pelo Ministério de Minas e Energia. A pasta informou que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, tinha decidido pela indicação de Paes de Andrade. José Mauro Ferreira Coelho pediu demissão no dia 20, pouco mais de dois meses após assumir o posto. Ele havia sido empossado em 14 de abril. Desde a sua renúncia, a presidência vinha sendo exercida de forma interina por Fernando Assumpção Borges.

O nome de Paes de Andrade havia sido considerado apto na semana passada pelo Comitê de Elegibilidade da Petrobras (Celeg), instância responsável por analisar informações e requisitos dos indicados pelo governo para exercer cargos na estatal. Avaliou-se que o indicado do governo federal preenche os requisitos previstos na legislação das estatais.

Diferentes funções

Paes de Andrade já ocupou diferentes funções no governo e não será a primeira vez que ele preside uma estatal. Entre 2019 e 2020, ele esteve à frente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), referência do setor de tecnologia de informação e responsável por gerenciar sistemas da administração pública federal.

Desde 2020, Paes de Andrade ocupava o posto de secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital no Ministério da Economia. Ele coordenou a elaboração da Reforma Administrativa e o desenvolvimento da Plataforma GOV.BR, ferramenta criada para conduzir a digitalização do atendimento de diferentes serviços públicos.

Edição: Fábio Massalli

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Economia

Presidente do BC diz que o pior da inflação já passou

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O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, disse hoje (27) que “o pior momento da inflação já passou”, e que, graças ao histórico de convívio que o Brasil teve com altos índices inflacionários, a autoridade monetária brasileira conseguiu “sair na frente”, adotando ferramentas capazes de frear o processo inflacionário.

As afirmações foram feitas durante o painel Erosão da Ordem Pública Internacional e o Futuro, no Décimo Fórum Jurídico de Lisboa, na capital portuguesa. Durante o discurso, Neto lembrou que o Brasil “é um dos poucos países que no meio desse processo está tendo revisões para cima” do Produto Interno Bruto (PIB).

“Inclusive a nossa última revisão no BC aumentou [a previsão de crescimento do PIB] de 1,5% para 1,7% [em 2022]. Provavelmente teremos PIB forte no segundo trimestre. Obviamente, em algum momento, tudo que estamos fazendo vai gerar alguma desaceleração no segundo semestre. Mas ainda assim o crescimento é bastante melhor do que se esperava no início do ciclo de ação”, disse Campos Neto.

A experiência que o Brasil tem com o combate à inflação tem ajudado na definição estratégica para amenizar este problema. “Como nós no Brasil entendemos que era problema mais de demanda, na minha opinião, até um pouco antes dos demais países, o BC do Brasil saiu na frente porque temos memória de inflação muito maior, e mecanismos de indexação muito mais vivos”, disse.

Campos Neto ressalta que todos os países estão subindo juros e que, enquanto alguns países estão no meio do caminho, o Brasil já está muito perto de ter feito o trabalho todo. “Vamos ver ainda alguns países subindo bastante os juros”, acrescentou.

Ainda segundo Campos Neto, o Brasil ainda apresenta um “componente de aceleração de inflação”. Ele, no entanto, disse acreditar que o pior momento da inflação já passou. “Temos algumas medidas desenhadas pelo governo que ainda precisamos entender os efeitos delas no processo inflacionário, o que ainda não está claro, mas o Brasil fez o processo antecipado e acreditamos que nossa ferramenta é capaz e vai frear o processo inflacionário”.

Preços e investimentos

Na avaliação do presidente do BC brasileiro, os índices inflacionários que estão sendo registrados em diversos países têm como origem uma “desconexão entre preços e investimentos” que vai além do petróleo, abrangendo também os alimentos.

“Os governos estão enfrentando o dilema de garantir segurança energética e alimentar para a população”, disse. Nesse sentido, “muitos países, em função da guerra, estão adotando medidas protecionistas que estão contaminando o resto da cadeia de inflação”. “E o anseio de gerar segurança alimentar e energética dos governos está sendo feito de maneira descoordenada e gerando queda de investimento”, acrescentou.

Segundo Campos Neto, a falta de coordenação está gerando queda em investimentos tanto em energia quanto em alimentos. “Precisamos entender que quem produz alimentos e energia não é o governo, mas o setor privado e que o governo tem de endereçar o problema das classes sociais mais baixas, mas não pode se desviar das práticas de mercado, porque, no final das contas, são os mercados que produzem alimentos e energia”, completou.

Edição: Aline Leal

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