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Política Nacional

Bolsonaro anuncia retorno de motorista brasileiro preso na Rússia

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste domingo (2) que o governo da Rússia liberou Robson Nascimento de Oliveira, ex-motorista do meia Fernando, atualmente jogador do Beijing Guoan, a retornar para o Brasil após mais de dois anos detido em Moscou. 

“Depois de uma longa negociação com o governo Russo, foi anunciado no dia de hoje a liberdade do Robson, que trabalhava com o jogador Fernando, do Spartak, de Moscou. Quero agradecer ao governo russo por tê-lo liberado. O que Robson usava era permitido no Brasil, um medicamento. Mas, lá na Rússia, não, e o governo russo seguiu a legislação local”, afirmou Bolsonaro, por meio das redes sociais.

Segundo o presidente, Robson chegará ao Brasil na quinta-feira (6). O motorista foi preso no dia 17 de março de 2019 ao entrar na Rússia com caixas do medicamento Mytedon (cloridrato de metadona). O remédio é usado no alívio da dor aguda e crônica intensa e é legalizado no Brasil, mas proibido no país europeu. A defesa do motorista sempre alegou que os remédios seriam para o sogro de Fernando, William Pereira de Faria. A história teve grande repercussão nas redes sociais, e a informação sobre o medicamento não chegou a ser confirmada pelo jogador de futebol e os seus familiares ao governo russo. 

“Foram dois anos que o Robson passou detido na Rússia. Hoje, nós agradecemos ao presidente Putin, ao embaixador russo no Brasil,[ Alexey Kazimirovitch Labetskiy], bem como ao nosso embaixador que está na Rússia, [Tovar da Silva Nunes]”, disse Bolsonaro.

Edição: Graça Adjuto

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Política Nacional

Câmara cria Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

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A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira o projeto de lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que será realizada nas instituições de ensino públicos e privadas. O texto sofreu alterações e vai retornar ao Senado.

De acordo com o substitutivo aprovado, a  Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher será realizada anualmente em março nas instituições de educação básica.

Entre os objetivos do projeto estão o de contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha; estimular a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher; e abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios para o registro de denúncias.

A semana deverá ainda promover a igualdade entre homens e mulheres, de modo a prevenir e coibir a violência contra a mulher e promover a produção e a distribuição de materiais educativos relativos à temática nas instituições de ensino.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Senado aprova prioridade no registro de fármacos nacionais

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O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional. Com isso, o projeto pretende incentivar a indústria farmacêutica nacional e reduzir a sua dependência de insumos importados. O PL segue para a Câmara.

O projeto propõe que todo medicamento com insumo farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil seja enquadrado na categoria de precedência prioritária para registro e para alteração pós-registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Isso quer dizer que esses medicamentos, nos referidos processos, terão avaliação e deliberação final com prazos mais rápidos do que aqueles enquadrados na categoria ordinária.

O relator, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que a proposta traz um incentivo, e não uma imposição, ao polo farmacêutico nacional. No ponto de vista de Gomes, o estímulo ao processamento do IFA no mercado interno vai permitir à indústria farmacêutica brasileira controlar todas as etapas de fabricação de medicamentos: da síntese da matéria-prima (princípio ativo ou IFA) até o produto final.

Atualmente, o ritmo de produção de vacinas contra covid-19 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan tem sido interrompido porque o IFA correspondente é importado. A chegada desse IFA em território nacional sofreu atrasos algumas vezes. 

Hoje, o Brasil fabrica 5% de todos os insumos necessários para a produção de seus medicamentos, importando a maior parte da China e da Índia, responsáveis pela fabricação de 40% dos insumos utilizados no mundo inteiro.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

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