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Política Nacional

Bolsonaro entrega títulos de propriedade rural em Mato Grosso

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Agência Brasil 

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (18) da cerimônia de entrega de 1.665 títulos de propriedade para produtores rurais em Mato Grosso. O evento aconteceu em Sorriso, município do norte do estado. “O nosso trabalho é fazer o bem da população e trazer segurança para o nosso povo”, disse o presidente sobre o reconhecimento das propriedades.

Em seu discurso, Bolsonaro também destacou a importância do agronegócio para o país e da continuidade das atividades do setor, mesmo durante a pandemia da covid-19. “O agronegócio, em grande parte, evitou que o Brasil entrasse em um colapso econômico e nos deu segurança alimentar”, disse.

De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, o governo Bolsonaro já entregou mais de 70 mil instrumentos titulatórios no país. Em Mato Grosso, já são 2,2 mil. “Hoje, estamos permitindo que esses produtores possam, de fato, passar a serem donos do seu pedaço de Brasil”, disse.

O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, destacou que o próprio Estado brasileiro incentivou a ocupação da Região Norte do país para o agronegócio, e lembrou do lema Integrar para não Entregar, utilizado durante o regime militar para estimular a colonização da Amazônia. Apesar de ser um estado da Região Centro-Oeste, o Mato Grosso faz parte da Amazônia Legal.

Mesmo com a onda migratória, muitas terras ainda pertencem à União e aos estados.

Ainda em Sorriso, Bolsonaro fez o lançamento simbólico do início do plantio de soja na região.

Pela manhã, Bolsonaro esteve em Sinop, também em Mato Grosso, a apenas 80 quilômetros de Sorriso, onde foi homenageado por representantes do agronegócio.

O presidente contou que, ao chegar em Sinop, por causa da fumaça das queimadas que atingem a região, o avião precisou arremeter na primeira tentativa de pouso. “É a segunda vez que acontece isso na minha vida, uma vez foi no Rio de Janeiro, e, obviamente, sempre é algo anormal acontecendo. No caso, é que a visibilidade que não estava muito boa. Para nossa felicidade, na segunda vez conseguimos pousar”, disse.

Bolsonaro retorna para Brasília ainda nesta tarde.

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Política Nacional

Sem acordo, Lira cria comissão especial para discutir PEC da imunidade

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Sem acordo entre os partidos, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) decidiu enviar a PEC que trata da imunidade parlamentar para análise de uma comissão especial. Após sucessivas tentativas de votar a matéria durante a semana, não houve acordo para análise em plenário.

A indicação dos nomes parlamentares que integrarão a comissão deverá ser feita pelos líderes partidários na segunda-feira (1º). Na sessão desta sexta-feira (26), Lira lamentou a dificuldade em obter um consenso para a votação.

“Coletivamente, nós não conseguimos nos entender hoje. E não será atropelando o regimento que o faremos. Determino a criação de uma comissão especial. Que os líderes façam a indicação dos seus membros até segunda-feira (1º), e essa comissão será instalada com o mesmo rigor da discussão de que temas importantes nesta casa mereçam ser tratados”, determinou Lira.

Os deputados chegaram a aprovar a admissibilidade da matéria na quarta-feira (24) por 304 votos a 154, com duas abstenções. Sem passar por nenhuma comissão, a análise da matéria no plenário mostrou que não havia votos suficientes para aprovação. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição são necessários 308 votos em dois turnos de votação. 

Debate

Para Arthur Lira, a PEC deve se restringir apenas ao artigo 53 da Constituição Federal, que disciplina as regras sobre excessos “por opiniões, voz e votos”. Questionado se concordava com o teor da proposta, o parlamentar afirmou que não tem compromisso com mérito ou resultado sobre a regulamentação da imunidade parlamentar e que sua principal preocupação é garantir que o tema seja debatido.

“Essa presidência não é dona da pauta, nem tem compromisso com o resultado, que pode ser emendar ou até rejeitar. É nossa obrigação trazer para discussão”, apontou.

Lira afirmou ainda que, na votação sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), o Plenário da Câmara deixou claro que direito a voz não é ilimitado. Ele disse que, na ocasião, a Câmara fez um corte em “uma perna, um braço”, para deixar isso evidente. A Câmara manteve a prisão do deputado por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções.

Edição: Claudia Felczak

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Política Nacional

Bolsonaro visita obra de duplicação de rodovia no Ceará

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O presidente Jair Bolsonaro visitou na tarde desta sexta-feira (26) as obras do anel viário de Fortaleza e da duplicação de trecho da BR-222, que liga o município de Caucaia ao Porto de Pecém, na região metropolitana da capital cearense. Com investimento total de R$ 182,3 milhões, a obra contará com a implantação de novas pontes, substituição de pontes existentes, viaduto sobre a linha férrea e passarelas de pedestres. 

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a duplicação é aguardada, principalmente, pelos caminhoneiros, pois deve melhorar a conexão entre os Portos do Mucuripe e do Pecém, reduzindo acidentes e o tempo de viagem.

Mais cedo, em Tianguá, interior do estado, o presidente participou da cerimônia de assinatura das ordens de serviços para conclusão de três obras rodoviárias que estão paralisadas no Ceará. Os trabalhos serão conduzidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Edição: Aline Leal

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