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Política Nacional

Bolsonaro participa da formatura de alunos para promoção a sargento

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Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (10) da cerimônia de formatura dos alunos do Curso Especial de Habilitação para Promoção a Sargento da Marinha do Brasil. O evento foi realizado no Centro de Instrução Almirante Alexandrino, no Rio de Janeiro.

Durante seu discurso, Bolsonaro falou sobre sua ascensão na política e sua passagem pelas Forças Armadas, em que é capitão reformado do Exército. “Conseguir uma formatura é um degrau atingido que demonstra e comprova a dedicação, o empenho e a renúncia de muita coisa”, disse aos formandos.

No início da tarde, Bolsonaro deixa o Rio com destino a Brasília, onde participa, às 16h, da sessão de posse dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Rosa Weber nos cargos de presidente e vice-presidente da Corte.

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Política Nacional

Brasil passa a fazer parte do Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade

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O Brasil depositou na Organização das Nações Unidas (ONU) a carta de ratificação do Protocolo de Nagoia, que regulamenta o acesso e a repartição de benefícios, monetários e não monetários, dos recursos genéticos da biodiversidade. De acordo com nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente, o documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro foi entregue ontem (4) à ONU.

O protocolo é um acordo multilateral acessório à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), elaborada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), realizada no Rio de Janeiro em 1992. Ele foi concluído durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção (COP-10), em 2010, em Nagoia, no Japão, e assinado pelo Brasil no ano seguinte, em Nova York.

O documento tem por objetivo viabilizar a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos da biodiversidade, como plantas, animais e micro-organismos, e dos conhecimentos tradicionais a eles associados. O tratado abrange pontos como pagamento de royalties, estabelecimento de joint ventures (associação de empresas), financiamentos de pesquisa, compartilhamento de resultados e transferência de tecnologias e capacitação.

Como é um tratado internacional, a entrada em vigor no Brasil dependia de aprovação do Congresso Nacional. Em agosto do ano passado, o documento foi então aprovado pela Câmara e pelo Senado e promulgado em decreto legislativo. “A entrega da carta de ratificação encerra um processo de debates que se estendia há anos no âmbito do governo federal e do Poder Legislativo. O engajamento do governo e o compromisso estabelecido entre representações do agronegócio e da área ambiental propiciaram a conclusão do processo de ratificação”, diz nota conjunta.

De acordo com o governo, o Brasil poderá participar das deliberações futuras no âmbito do protocolo, que ocorrerão já a partir da próxima Conferência das Partes da CDB, “na qualidade de país que dispõe de legislação avançada sobre biodiversidade e repartição de benefícios e que conta com um setor agropecuário moderno, com inestimáveis recursos genéticos derivados de seu patrimônio ambiental”.

Para os ministérios, a adesão do país ao Protocolo de Nagoia contribuirá para trazer segurança jurídica aos usuários e fornecedores de material genético e poderá desempenhar papel importante no processo de valorização dos ativos ambientais brasileiros, sobretudo no âmbito do pagamento por serviços ambientais e no desenvolvimento da bioeconomia.

“O Brasil reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e seu engajamento com o sistema multilateral, ao mesmo tempo em que persegue sua autonomia tecnológica e econômica e o fortalecimento da soberania sobre os recursos naturais em seu território”, finaliza a nota.

Edição: Graça Adjuto

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Política Nacional

Bolsonaro confirma viagem à Argentina no final do mês

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O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira (4), durante sua live semanal nas redes sociais, que viajará para a Argentina no dia 26 de março. Ele participará das atividades comemorativas dos 30 anos de fundação do Mercosul, bloco de países que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. 

“Vou estar agora, está previsto, dia 26 de março, estar em Buenos Aires, nossa querida Argentina. Estaremos lá celebrando 30 anos da criação do Mercosul. Todo mundo sabe que a covid-19 causou dificuldades econômicas em todo o mundo e nós torcemos para que a Argentina tenha sucesso nas suas negociações com o FMI [Fundo Monetário Internacional], que a situação financeira da Argentina está bastante complicada. O êxito econômico de países aqui na América do Sul, entre eles a Argentina, é interessante para todos nós da América do Sul. O Brasil obviamente é um dos grandes interessados”, afirmou.

Bolsonaro também comentou sobre o encontro que terá com o presidente argentino, Alberto Fernández. “Será a primeira vez que iremos conversar com o presidente da Argentina, logicamente ele queira, e eu quero, uma conversa reservada, nós dois num canto e publicamente vamos tratar das questões econômicas dos nossos países”, disse. 

Vacinas

Durante a live, o presidente brasileiro defendeu as ações do governo federal na aquisição de vacinas. Segundo ele, ainda este mês o país deve expandir em 20 milhões o número de doses disponíveis. 

“Temos contratados no corrente ano, o ministro [da Saúde, Eduardo] Pazuello, 400 milhões de doses até janeiro do ano que vem e temos 178 milhões em tratativas. Neste mês de março, agora, teremos, no mínimo, 20 milhões de doses disponíveis. E, para o mês seguinte, teremos, no mínimo, mais 40 milhões de novas doses”, disse.

Edição: Fábio Massalli

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