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Política Nacional

Bolsonaro participa da solenidade de promoção de oficiais-generais

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O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (8) da solenidade de promoção de 16 oficiais-generais do Exército, no Clube do Exército, em Brasília. Ao parabenizar os recém-promovidos, Bolsonaro disse que a corporação representa “uma estabilidade” para o Brasil, em especial nesse momento de crise.

“Nós atuamos dentro das quatro linhas da nossa Constituição. Devemos e sempre agiremos assim. Por outro lado, não podemos admitir quem, porventura, queira sair desse balizamento”, disse. “Os momentos são difíceis, vivemos uma fase um tanto quanto imprecisa, mas temos a certeza, pelo nosso compromisso e tradição, sempre teremos como lema a nossa bandeira verde e amarela e a nossa perfeita sintonia com os desejos da nossa população, assim agiremos”, completou.

O presidente estava acompanhado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por ministros de Estado.

No evento, os novos generais do Exército também receberam a medalha da Ordem do Mérito Militar por serviços prestados. O decreto de promoção na ordem foi publicado em 18 de março no Diário Oficial da União.

Edição: Fernando Fraga

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Política Nacional

Senado aprova formulário de registro de violência doméstica e familiar

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O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse formulário é um instrumento de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar e  deve ser aplicado no momento do registro da ocorrência de violência contra a mulher. O projeto teve origem na Câmara, onde foi aprovado e seguiu para o Senado. Agora, vai à sanção presidencial.

O formulário é composto por 19 perguntas objetivas e 10 abertas, acompanhado de um gabarito que aponta para três níveis de risco: baixo, médio e elevado. O objetivo é identificar os fatores que indicam o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas para subsidiar a atuação dos órgãos de segurança pública, dentre outros.

Ele deve ser aplicado no primeiro atendimento à mulher por profissionais das áreas da assistência psicossocial, jurídica, segurança, saúde e justiça. O formulário foi pensado com base na experiência de outros países, como Portugal, Austrália, Canadá, Reino Unido e Estados Unidos, e conta com o apoio técnico da União Europeia e do Ministério Público.

“A adoção de um formulário que pode atuar na prevenção da escalada da violência contra a mulher é ainda mais necessária. O modelo contribui para tornar mais eficaz a atuação do poder público, com a identificação célere dos potenciais casos de agravamento da violência”, afirmou a relatora do projeto no Senado, Leila Barros (PSB-DF).

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Governo reduz percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel

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O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% para 10%, válida no 79º Leilão de Biodiesel. O certame, que deveria ter sido realizado no último dia 6 de abril, acabou sendo suspenso por decisão do governo federal.

Segundo o próprio governo, a medida é uma resposta à valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinada com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tem impulsionado as exportações de soja e, por isso, encarecido o valor do biodiesel produzido nacionalmente. 

“Essa realidade, alinhada com os resultados preliminares da apresentação das ofertas dos produtores de biodiesel no 79º Leilão de Biodiesel, em realização pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(ANP), revela a possibilidade de excessivo incremento do preço do óleo diesel, o que implicaria uma série de efeitos negativos ao transporte de cargas e à economia do país, especialmente se considerados os repasses dos preços ao longo da cadeia de abastecimento”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, em comunicado à imprensa.

Edição: Aline Leal

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