O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou esta semana um conjunto de medidas a fim de orientar os magistrados para que flexibilizem o cumprimento das recuperações...
A suspensão do contrato com os professores contratados pelo governo de Mato Grosso por parte da Secretaria de Educação (Seduc) gerou polêmica durante sessão legislativa ordinária...
O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça contra a Lei estadual nº 11.087/2020, que institui...
O presidente da Câmara de Cuiabá, o vereador Misael Galvão (PTB) afirmou na manhã desta quarta-feira (1º), que não há clima para discutir a eleição municipal...
O Ministério Público Federal (MPF) destinou recursos recuperados por meio da Operação Ararath para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico da covid-19 em indígenas...
Três novos pedidos de redirecionamento de valores para enfrentamento ao coronavírus, efetuados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso ao Poder Judiciário na quinta-feira (26),...
(Atualizada às 19h57) O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou no início da noite desta sexta-feira (27) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) requerendo, em...
Diante da pandemia do coronavírus e considerando o aumento dos casos suspeitos e confirmados em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa dispensou 80% do número de servidores....
Um aditamento ao acordo firmado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a empresa PB Brasil Indústria e Comércio de Gelatinas Ltda nesta...
O novo decreto nº 7.850, assinado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), determina que, durante 90 dias, os prazos nos processos administrativos em trâmite no...