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Política Nacional

CCJ da Câmara aceita justificativa de Onyx e adia audiência com ministro para terça-feira

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Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou para a próxima terça-feira (18) a audiência para a qual havia sido convocado o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O colegiado aceitou a justificativa apresentada pelo ministro para não comparecer à reunião. A convocação implicava comparecimento obrigatório.

O presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR) informou que esteve pela manhã com Onyx Lorenzoni, e o ministro informou que tinha agenda hoje à tarde com ministros do Mercosul para discutir questões relacionadas ao setor vinícola. No mesmo horário da sessão da comissão (14h), Onyx tinha uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.

“Não acho correto o que foi feito. O ministro enviou ofício não à comissão, ao presidente da Casa. Atropela Vossa Excelência, atropela a comissão”, declarou o vice-líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), dirigindo-se a Francischini.

“Vossa Excelência agiu corretamente ao buscar o entendimento com o ministro”, afirmou o deputado Fábio Trad (PSD-MS), também em diálogo com o presidente da comissão.

Ontem, a CCJ tinha confirmado para esta quarta-feira a audiência com o ministro. Se não viesse e não apresentasse justificativa considerada adequada pelos deputados, Onyx Lorenzoni poderia responder por crime de responsabilidade.

Pela Constituição, a convocação de um ministro por comissões da Câmara e do Senado é possível desde que seja por um assunto determinado previamente. O texto também estabelece que é crime de responsabilidade a ausência “sem a justificação adequada”. Pelas regras internas da Câmara, esta justificativa precisa ser aceita pelo colegiado.

O requerimento de convocação do ministro foi aprovado no fim de maio, para que ele prestasse esclarecimentos sobre o decreto do presidente Jair Bolsonaro que mudou as regras de uso de armas e de munições, facilitando o porte.

O decreto, desde a edição, tem sido questionado na Justiça e gerado polêmica no Congresso Nacional. De acordo com a Advocacia Geral da União, o ato de Bolsonaro “vai ao encontro da vontade popular”.

Nesta quarta, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório que pede a suspensão do decreto.

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Política Nacional

Lula exonera Fávaro e outros nove ministros para votar em Hugo Motta e Davi Acolumbre

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Lula exonerou temporariamente o ministro Carlos Fávaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou, nesta sexta-feira (31), 10 ministros que possuem mandatos, entre eles o senador Carlos Fávaro (PSD).

A medida temporária é para que ele e os colegas participem, neste sábado (1º), das eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado.

Apesar de dizer que não se mete na eleição do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil) no Senado e Hugo Motta (Republicanos) na Câmara são os favoritos do Planalto. Os parlamentares também vão escolher ainda vices-presidentes, secretários e suplentes.

Fávaro e os outros nove voltam ao cargo na segunda-feira (3).

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Política Nacional

Mais de 63% dos leitores acreditam que Lula deve se afastar após cirurgia cerebral

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Luiz passou pelo procedimento de emergência para drenar um hematoma na cabeça.

O presidente sofreu um acidente doméstico há poucos dias, o que culminou em um hematoma em sua cabeça.

A última enquete realizada pelo  mostrou que mais de 63% dos leitores acreditam que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve se afastar do cargo em decorrência da cirurgia cerebral a qual foi submetido na terça-feira (10), em São Paulo. Outros 37% acham que ele vai se recuperar e retomar o mandato.

O petista, que tem 79 anos, passou pelo procedimento de emergência para drenar um hematoma na cabeça – ainda em decorrência da queda que sofreu no banheiro de casa em outubro.

O levantamento foi realizado pelo no site do  e no Instagram. No site, 55% votaram que Lula deve se afastar, permitindo assim que o vice-presidente da República Geraldo Alckmin assuma o comando do país. e 45% que ele vai voltar ao cargo. Já no Instagram, 71% apostam no afastamento e apenas 29% no retorno do petista à presidência.

 

Boletim médico

Nesta quarta-feira (11), o Hospital Sírio Libanês emitiu um boletim médico afirmando que o procedimento realizado em Lula foi um sucesso e que ele se recupera bem.

De acordo com a equipe médica, a previsão é a de que o presidente retorne a Brasília no começo da próxima semana.

“Está lúcido, orientado, conversando e passou a noite bem. O presidente permanece ainda com dreno enquanto aguarda novos exames de rotina”, diz trecho de nota.

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