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Política Nacional

Centrais sindicais fazem ato unificado de 1º de Maio

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De forma unificada, as principais centrais sindicais do país realizam hoje (1º) o ato 1º de Maio Pela Vida, Democracia, Emprego, Vacina para todos e pelo Auxílio Emergencial de R$ 600. A manifestação ocorre virtualmente, em forma de live, desde as 14 horas. 

Participam do evento a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Intersindical, a Pública Central do Servidor, e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

Este é o terceiro ato de 1º de Maio unificado realizado pelas centrais sindicais, os anteriores ocorreram em 2019 e 2020. Além dos líderes sindicais e políticos, estão programadas as participações dos ex-presidentes da República Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva, e Fernando Henrique Cardoso. 

Também devem participar o governador do Maranhão, Flávio Dino, Iago Campos, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), e João Paulo Rodrigues, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e representante da Frente Brasil Popular.

Entre os artistas programados estão Chico Buarque, Elza Soares, Chico César, Teresa Cristina, Delacruz, Johnny Hooker, Marcelo Jeneci, Aíla, Renegado, Bia Ferreira, Doralyce; Osmar Prado, Gregório Duvivier, Spartakus, e Lirinha.

O ato pode ser acompanhado nas redes sociais das centrais sindicais. 

Edição: Claudia Felczak

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Política Nacional

Câmara cria Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

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A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira o projeto de lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que será realizada nas instituições de ensino públicos e privadas. O texto sofreu alterações e vai retornar ao Senado.

De acordo com o substitutivo aprovado, a  Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher será realizada anualmente em março nas instituições de educação básica.

Entre os objetivos do projeto estão o de contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha; estimular a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher; e abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios para o registro de denúncias.

A semana deverá ainda promover a igualdade entre homens e mulheres, de modo a prevenir e coibir a violência contra a mulher e promover a produção e a distribuição de materiais educativos relativos à temática nas instituições de ensino.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Senado aprova prioridade no registro de fármacos nacionais

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O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional. Com isso, o projeto pretende incentivar a indústria farmacêutica nacional e reduzir a sua dependência de insumos importados. O PL segue para a Câmara.

O projeto propõe que todo medicamento com insumo farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil seja enquadrado na categoria de precedência prioritária para registro e para alteração pós-registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Isso quer dizer que esses medicamentos, nos referidos processos, terão avaliação e deliberação final com prazos mais rápidos do que aqueles enquadrados na categoria ordinária.

O relator, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que a proposta traz um incentivo, e não uma imposição, ao polo farmacêutico nacional. No ponto de vista de Gomes, o estímulo ao processamento do IFA no mercado interno vai permitir à indústria farmacêutica brasileira controlar todas as etapas de fabricação de medicamentos: da síntese da matéria-prima (princípio ativo ou IFA) até o produto final.

Atualmente, o ritmo de produção de vacinas contra covid-19 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan tem sido interrompido porque o IFA correspondente é importado. A chegada desse IFA em território nacional sofreu atrasos algumas vezes. 

Hoje, o Brasil fabrica 5% de todos os insumos necessários para a produção de seus medicamentos, importando a maior parte da China e da Índia, responsáveis pela fabricação de 40% dos insumos utilizados no mundo inteiro.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

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