Economia
Ciência e Tecnologia e Educação lideram bloqueio orçamentário
Publicado
6 de junho de 2022, 16:05
Os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Educação foram as pastas com o maior volume de recursos contingenciados (bloqueados) no Orçamento de 2022, informou hoje (6) à tarde o Ministério da Economia. Os números constam do detalhamento do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre, divulgado no fim de maio.
O governo havia informado o valor total do novo bloqueio, mas a distribuição dos cortes pelos órgãos federais só foi divulgada hoje. Os novos limites de empenho (autorização de gastos) para cada ministério e órgão serão publicados em decreto no Diário Oficial da União.
Com R$ 2,5 bilhões contingenciados, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações lidera o bloqueio. Em seguida, vem o Ministério da Educação, com R$ 1,598 bilhão bloqueados. O Ministério da Saúde ocupa a terceira posição, com R$ 1,253 bilhão. Os demais órgãos tiveram cortes abaixo de R$ 1 bilhão.
Na última versão do relatório, informou-se que haveria um contingenciamento adicional de R$ 8,239 bilhões no Orçamento de 2022, mas o novo bloqueio efetivo ficou em R$ 6,965 bilhões. Isso ocorreu porque o governo bloqueou mais R$ 463 milhões de gastos discricionários (não obrigatórios) de outras pastas para recompor gastos emergenciais do Ministério da Economia, como manutenção de sistemas e pagamento de tarifas bancárias para prestação de serviços.
Ao mesmo tempo em que elevou o bloqueio em R$ 463 milhões, a equipe econômica usou uma reserva de R$ 1,737 bilhão destinada à reestruturação de carreiras no funcionalismo federal para diminuir o valor a ser contingenciado. Dessa forma, o bloqueio efetivo no segundo bimestre ficou em R$ 6,965 bilhões.
Bloqueio total
No fim de março, o governo havia contingenciado R$ 1,722 bilhão em emendas de relator. Com isso, o valor total bloqueado do Orçamento de 2022 chega a R$ 10,424 bilhões, sem o abatimento da reserva para a reestruturação de carreiras, e a R$ 8,687 bilhões, considerando o uso da reserva para diminuir o valor efetivo contingenciado.
Os valores não incluem um possível reajuste linear de 5% para o funcionalismo. Esse aumento custaria mais R$ 6,3 bilhões aos cofres federais e necessitaria de um contingenciamento adicional no Orçamento. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite reajustes para repor as perdas com a inflação apenas até 30 de junho no último ano de cada mandato.
A cada dois meses, o Ministério da Economia divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. Com base nas previsões de crescimento da economia, de inflação e do comportamento das receitas e das despesas, a equipe econômica determina o bloqueio necessário para cumprir as metas de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e o teto de gastos.
Confira abaixo a distribuição dos novos cortes orçamentários:
Órgãos Orçamentários | Bloqueio (R$) |
Presidência da República | R$25.368.000 |
Ciência, Tecnologia e Inovações | R$ 2.500.000.000 |
Educação | R$ 1.598.095.000 |
Justiça e Segurança Pública | R$ 117.353.000 |
Minas e Energia | R$ 46.900.000 |
Relações Exteriores | R$ 199.877.000 |
Saúde | R$ 1.253.324.000 |
Infraestrutura | R$ 199.877.000 |
Comunicações | R$ 87.397.000 |
Defesa | R$ 706.964.000 |
Desenvolvimento Regional | R$ 149.833.000 |
Turismo | R$ 36.554.000 |
Cidadania | R$ 94.496.000 |
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | R$ 9.655.000 |
Banco Central do Brasil | R$ 18.738.000 |
Valor total efetivo | R$ 6.965.148.000 |
Reserva de contingência | R$ 1.736.952.000 |
Valor total com reserva de contingência | R$ 8.702.100.000 |
Fonte: Tesouro Nacional
Edição: Nádia Franco


Economia
BB e agência francesa liberam 100 mi de euros para energia renovável
Publicado
2 de julho de 2022, 21:35
Os desenvolvedores de energia renovável ganharão um incentivo para terem acesso a recursos. O Banco do Brasil (BB) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) assinaram, nesta semana, um contrato para viabilizar a liberação de 100 milhões de euros em financiamentos para projetos no setor.
Segundo o Banco do Brasil, a parceria ajuda no cumprimento de metas da Agenda 2030, plano de ação global com 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas de erradicação da pobreza.
O acordo permitirá que o BB expanda a oferta de empréstimo para projetos de energia renovável para as pessoas físicas e para as pessoas jurídicas na categoria varejo pelos próximos dez anos. A AFD também destinou 300 mil euros para financiar projetos de cooperação técnica.
O Banco do Brasil calcula que os 100 milhões de euros, que equivalem a R$ 555 milhões no câmbio atual, gere 3,1 mil empregos. Esse investimento, informa a instituição financeira, evitará a emissão de cerca de 113 mil toneladas de gás carbônico por ano.
Atualmente, o BB aplica cerca de R$ 300 bilhões em projetos de sustentabilidade ambiental e social. Em relação ao setor de energia renovável, o banco destina cerca de R$ 10 bilhões para essa finalidade e tem como meta emprestar R$ 15 bilhões até 2025.
Ampliação
A instituição pretende ampliar as parcerias com a AFD nos próximos anos. Em maio, durante o congresso Mercado Global de Carbono, o BB e a AFD firmaram um memorando de entendimentos que prevê novas oportunidades de financiamentos a estados e municípios.
As linhas de crédito para os governos locais se concentrarão em projetos de infraestrutura de saneamento, incluindo o tratamento de esgoto e resíduos sólidos, energia renovável e eficiência energética, transporte limpo, mobilidade urbana, transição da infraestrutura para cidades inteligentes e adaptação a mudanças climáticas, saúde e educação.
Edição: Fábio Massalli
Fonte: EBC Economia
Economia
Receita alerta para golpe do falso IOF antecipado via Pix
Publicado
2 de julho de 2022, 11:05
Cobrado sobre operações de crédito e de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está sendo usado por criminosos para enganar tomadores de empréstimos. A Receita Federal emitiu um alerta sobre estelionatários que se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix.
Segundo o Fisco, os fraudadores fornecem documentos falsos de notificação e de arrecadação que induzem o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro. A vítima repassa o suposto IOF por meio de transferências Pix para pessoas físicas.


Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix – Divulgação/Receita Federal
Em comunicado, a Receita Federal informa que jamais fornece dados para recolhimento de tributos ou de taxas via transferência. Segundo o órgão, os servidores do Fisco não prestam serviços de empréstimo à população nem entram em contato para cobrar pagamentos.
Embora alguns tributos possam ser pagos via Pix, a Receita esclarece que o IOF só pode ser quitado por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pago pela instituição que concede o empréstimo, não pelo tomador. Caso desconfie ser vítima de um golpe, a Receita Federal orienta que o cidadão procure imediatamente a polícia, munido de todas as provas possíveis, e registre um boletim de ocorrência.
Edição: Aline Leal
Fonte: EBC Economia

Programa Melhor em Casa promove festas juninas aos pacientes

Vivendo no Retiro dos Artistas, Paulo César Pereio volta ao trabalho

Thiago Martins e Talita Nogueira reatam namoro pela segunda vez

Defesa Civil alerta sobre proibição de queimadas em áreas urbanas e rurais do município

‘Dança dos Famosos’: especialistas analisam quem deve vencer o reality
Política MT


Sexto episódio do “Palco pra 2” traz novos nomes da cena musical de MT
Foto: DIVULGAÇÃO / ASSESSORIA O projeto “Palco pra 2” chega ao sexto episódio divulgando artistas autorais de Mato Grosso. Originalidade...


Deputados vão propor suspensão da tramitação de projeto que altera legislação sobre o Pantanal
Foto: Ronaldo Mazza Após audiência pública realizada na manhã de quinta-feira (30), o deputado Lúdio Cabral (PT) vai recomendar a...


Teatro de bonecos com personagens inspirados na Palavra Cantada chega ao Zulmira neste fim de semana
Foto: DIVULGAÇÃO / ASSESSORIA Quem não conhece alguma canção da dupla Palavra Cantada, que há 28 anos encanta as crianças com letras...
Cidades


Menino mente que foi sequestrado para ir brincar em praça do bairro
Um falso sequestro de um garoto de 12 anos foi esclarecido pela Polícia Civil de Nova Xavantina (645 km ao Leste...


Comunicador, novo vereador diz ser contra o extremismo
Eleitor vereador por Cuiabá com 2.996 votos, o comunicador Eduardo Magalhães (Republicanos) acredita que será necessário união entre os vereadores...


Mulher é estuprada ao chamar eletricista para fazer reparos em residência
Um eletricista foi acusado de ter estuprado uma mulher, de 21 anos, enquanto realizava reparos na parte elétrica de uma...
Nortão


Prefeitura de Sinop faz convênio de R$ 1,2 milhão para reeducandos continuarem trabalhando
A secretaria de Obras e Serviços Urbanos firmou convênio com o Conselho da Comunidade de Sinop de mais de um...


Mulher capota veículo em rodovia estadual no Nortão
Um acidente foi registrado, durante a tarde, na MT-140, rodovia que liga os municípios de Vera e Santa Carmem. A...


Vereadores definem integrantes de comissões permanentes em Sinop
Os vereadores realizaram, há pouco, a primeira sessão extraordinária e definiram, de maneira consensual, os integrantes das comissões permanentes. Na...
Policial


Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal apreendem caminhão com madeira irregular na fronteira
Um caminhão carregado de madeira irregular foi apreendido na noite de quinta-feira (30.06), no município de Comodoro, região oeste do...


Tio de 62 anos é preso pela Polícia Civil por estupro de vulnerável contra sobrinha
Um homem investigado pela Polícia Civil pelo estupro de vulnerável contra a própria sobrinha foi preso nesta sexta-feira (01.07). O...


Polícia Civil cumpre prisão preventiva de trio envolvido em diversos roubos em Várzea Grande
Três criminosos envolvidos em diversos roubos em Várzea Grande tiveram mandados de prisão preventiva cumpridos pela Polícia Civil, nesta sexta-feira...
Mais Lidas da Semana
-
Mato Grosso28 de junho de 2022, 12:37
Nova Santa Helena é o município com melhor classificação de qualidade da informação contábil e fiscal em Mato Grosso
-
Mato Grosso27 de junho de 2022, 15:35
“Esse é um governo que realmente cumpre o que fala; trabalhamos com a confiança de que as coisas vão acontecer”, afirma prefeito
-
Policial27 de junho de 2022, 10:20
Polícia Civil participa da 4ª edição do Curso de Inteligência de Fiscalização Ambiental 2022
-
Política Nacional29 de junho de 2022, 21:35
Presidente do Senado e líderes decidirão sobre CPIs na próxima semana
-
Política MT27 de junho de 2022, 10:35
Assembleia aprova “Programa de Alimentação Balanceada” para escolas de MT
-
Policial30 de junho de 2022, 19:05
Pai é indiciado pela Polícia Civil por homicídio qualificado do filho, de um ano e oito meses
-
Política Nacional29 de junho de 2022, 22:05
Comissão Mista do Orçamento aprova LDO para 2023
-
Política Nacional28 de junho de 2022, 22:35
Senado aprova MP que aumenta garantias para setor agro captar recursos