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Economia

Ciência e Tecnologia e Educação lideram bloqueio orçamentário

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Os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Educação foram as pastas com o maior volume de recursos contingenciados (bloqueados) no Orçamento de 2022, informou hoje (6) à tarde o Ministério da Economia. Os números constam do detalhamento do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre, divulgado no fim de maio.

O governo havia informado o valor total do novo bloqueio, mas a distribuição dos cortes pelos órgãos federais só foi divulgada hoje. Os novos limites de empenho (autorização de gastos) para cada ministério e órgão serão publicados em decreto no Diário Oficial da União.

Com R$ 2,5 bilhões contingenciados, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações lidera o bloqueio. Em seguida, vem o Ministério da Educação, com R$ 1,598 bilhão bloqueados. O Ministério da Saúde ocupa a terceira posição, com R$ 1,253 bilhão. Os demais órgãos tiveram cortes abaixo de R$ 1 bilhão.

Na última versão do relatório, informou-se que haveria um contingenciamento adicional de R$ 8,239 bilhões no Orçamento de 2022, mas o novo bloqueio efetivo ficou em R$ 6,965 bilhões. Isso ocorreu porque o governo bloqueou mais R$ 463 milhões de gastos discricionários (não obrigatórios) de outras pastas para recompor gastos emergenciais do Ministério da Economia, como manutenção de sistemas e pagamento de tarifas bancárias para prestação de serviços.

Ao mesmo tempo em que elevou o bloqueio em R$ 463 milhões, a equipe econômica usou uma reserva de R$ 1,737 bilhão destinada à reestruturação de carreiras no funcionalismo federal para diminuir o valor a ser contingenciado. Dessa forma, o bloqueio efetivo no segundo bimestre ficou em R$ 6,965 bilhões.

Bloqueio total

No fim de março, o governo havia contingenciado R$ 1,722 bilhão em emendas de relator. Com isso, o valor total bloqueado do Orçamento de 2022 chega a R$ 10,424 bilhões, sem o abatimento da reserva para a reestruturação de carreiras, e a R$ 8,687 bilhões, considerando o uso da reserva para diminuir o valor efetivo contingenciado.

Os valores não incluem um possível reajuste linear de 5% para o funcionalismo. Esse aumento custaria mais R$ 6,3 bilhões aos cofres federais e necessitaria de um contingenciamento adicional no Orçamento. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite reajustes para repor as perdas com a inflação apenas até 30 de junho no último ano de cada mandato.

A cada dois meses, o Ministério da Economia divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. Com base nas previsões de crescimento da economia, de inflação e do comportamento das receitas e das despesas, a equipe econômica determina o bloqueio necessário para cumprir as metas de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e o teto de gastos.

Confira abaixo a distribuição dos novos cortes orçamentários:

Órgãos Orçamentários Bloqueio (R$)
Presidência da República                             R$25.368.000
Ciência, Tecnologia e Inovações R$ 2.500.000.000
Educação R$ 1.598.095.000
Justiça e Segurança Pública R$ 117.353.000
Minas e Energia R$ 46.900.000
Relações Exteriores R$ 199.877.000
Saúde R$ 1.253.324.000
Infraestrutura R$ 199.877.000
Comunicações R$ 87.397.000
Defesa R$ 706.964.000
Desenvolvimento Regional R$ 149.833.000
Turismo R$ 36.554.000
Cidadania R$ 94.496.000
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos R$ 9.655.000
Banco Central do Brasil R$ 18.738.000
Valor total efetivo R$ 6.965.148.000
Reserva de contingência R$ 1.736.952.000
Valor total com reserva de contingência R$ 8.702.100.000

Fonte: Tesouro Nacional

Edição: Nádia Franco

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Economia

BB e agência francesa liberam 100 mi de euros para energia renovável

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Os desenvolvedores de energia renovável ganharão um incentivo para terem acesso a recursos. O Banco do Brasil (BB) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) assinaram, nesta semana, um contrato para viabilizar a liberação de 100 milhões de euros em financiamentos para projetos no setor.

Segundo o Banco do Brasil, a parceria ajuda no cumprimento de metas da Agenda 2030, plano de ação global com 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas de erradicação da pobreza.

O acordo permitirá que o BB expanda a oferta de empréstimo para projetos de energia renovável para as pessoas físicas e para as pessoas jurídicas na categoria varejo pelos próximos dez anos. A AFD também destinou 300 mil euros para financiar projetos de cooperação técnica.

O Banco do Brasil calcula que os 100 milhões de euros, que equivalem a R$ 555 milhões no câmbio atual, gere 3,1 mil empregos. Esse investimento, informa a instituição financeira, evitará a emissão de cerca de 113 mil toneladas de gás carbônico por ano.

Atualmente, o BB aplica cerca de R$ 300 bilhões em projetos de sustentabilidade ambiental e social. Em relação ao setor de energia renovável, o banco destina cerca de R$ 10 bilhões para essa finalidade e tem como meta emprestar R$ 15 bilhões até 2025.

Ampliação

A instituição pretende ampliar as parcerias com a AFD nos próximos anos. Em maio, durante o congresso Mercado Global de Carbono, o BB e a AFD firmaram um memorando de entendimentos que prevê novas oportunidades de financiamentos a estados e municípios.

As linhas de crédito para os governos locais se concentrarão em projetos de infraestrutura de saneamento, incluindo o tratamento de esgoto e resíduos sólidos, energia renovável e eficiência energética, transporte limpo, mobilidade urbana, transição da infraestrutura para cidades inteligentes e adaptação a mudanças climáticas, saúde e educação.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia

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Economia

Receita alerta para golpe do falso IOF antecipado via Pix

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Cobrado sobre operações de crédito e de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está sendo usado por criminosos para enganar tomadores de empréstimos. A Receita Federal emitiu um alerta sobre estelionatários que se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix.

Segundo o Fisco, os fraudadores fornecem documentos falsos de notificação e de arrecadação que induzem o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro. A vítima repassa o suposto IOF por meio de transferências Pix para pessoas físicas.

Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix

Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix – Divulgação/Receita Federal

Em comunicado, a Receita Federal informa que jamais fornece dados para recolhimento de tributos ou de taxas via transferência. Segundo o órgão, os servidores do Fisco não prestam serviços de empréstimo à população nem entram em contato para cobrar pagamentos.

Embora alguns tributos possam ser pagos via Pix, a Receita esclarece que o IOF só pode ser quitado por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pago pela instituição que concede o empréstimo, não pelo tomador. Caso desconfie ser vítima de um golpe, a Receita Federal orienta que o cidadão procure imediatamente a polícia, munido de todas as provas possíveis, e registre um boletim de ocorrência.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Economia

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