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Política Nacional

Cláudio Castro toma posse como governador efetivo do Rio

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Um dia após a aprovação do afastamento de Wilson Witzel do governo do Rio de Janeiro, o vice na chapa eleita, Cláudio Castro, tomou posse hoje (1º) como governador efetivo do estado. A cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Castro foi eleito vice-governador na eleição estadual de 2018 e tornou-se governador em exercício em 28 de agosto do ano passado, depois que Witzel foi afastado temporariamente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido a investigação sobre corrupção na saúde do Rio de Janeiro.

Em seu discurso de posse, Castro defendeu o diálogo com os outros poderes e destacou que é necessário reconstruir o estado com austeridade nas contas públicas, recuperar a confiança dos investidores, gerar empregos, lutar contra a fome e a covid-19 e reduzir índices de violência.

“Iniciamos um novo tempo na história do Rio de Janeiro, um tempo de reconstrução. Foram mais de 43 mil vidas perdidas para a covid-19, uma dor que nos consome. Acredito na vacina para vencermos essa pandemia. O desafio não é fácil, há ainda um longo caminho a ser trilhado. Nosso compromisso é com a defesa da vida. O momento é realmente de reconstrução, de firmarmos um pacto pela retomada dos empregos, de enfrentarmos a pobreza e a fome, pela vida da população do estado do Rio de Janeiro”, disse o governador.

Cláudio Bomfim de Castro e Silva nasceu em Santos (SP). Formado em direito, é advogado, músico e compositor. Foi chefe de gabinete da Alerj por 12 anos e, em 2016, foi eleito vereador da cidade do Rio

Edição: Maria Claudia

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Política Nacional

Câmara cria Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

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A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira o projeto de lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que será realizada nas instituições de ensino públicos e privadas. O texto sofreu alterações e vai retornar ao Senado.

De acordo com o substitutivo aprovado, a  Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher será realizada anualmente em março nas instituições de educação básica.

Entre os objetivos do projeto estão o de contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha; estimular a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher; e abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios para o registro de denúncias.

A semana deverá ainda promover a igualdade entre homens e mulheres, de modo a prevenir e coibir a violência contra a mulher e promover a produção e a distribuição de materiais educativos relativos à temática nas instituições de ensino.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Senado aprova prioridade no registro de fármacos nacionais

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O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional. Com isso, o projeto pretende incentivar a indústria farmacêutica nacional e reduzir a sua dependência de insumos importados. O PL segue para a Câmara.

O projeto propõe que todo medicamento com insumo farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil seja enquadrado na categoria de precedência prioritária para registro e para alteração pós-registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Isso quer dizer que esses medicamentos, nos referidos processos, terão avaliação e deliberação final com prazos mais rápidos do que aqueles enquadrados na categoria ordinária.

O relator, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que a proposta traz um incentivo, e não uma imposição, ao polo farmacêutico nacional. No ponto de vista de Gomes, o estímulo ao processamento do IFA no mercado interno vai permitir à indústria farmacêutica brasileira controlar todas as etapas de fabricação de medicamentos: da síntese da matéria-prima (princípio ativo ou IFA) até o produto final.

Atualmente, o ritmo de produção de vacinas contra covid-19 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan tem sido interrompido porque o IFA correspondente é importado. A chegada desse IFA em território nacional sofreu atrasos algumas vezes. 

Hoje, o Brasil fabrica 5% de todos os insumos necessários para a produção de seus medicamentos, importando a maior parte da China e da Índia, responsáveis pela fabricação de 40% dos insumos utilizados no mundo inteiro.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

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