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Economia

CNI divulga estudo sobre mercado de carbono no mundo

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta terça-feira (14) o estudo Mercado de Carbono: Análise de Experiências Internacionais. O documento apresenta iniciativas da União Europeia, do México, do Western Climate Initiative (WCI) no Canadá e Califórnia, do Japão e da Coreia do Sul. O objetivo é apontar elementos comuns que possam ser úteis para a reflexão sobre a governança de um mercado de carbono no Brasil.

Os principais pilares apontados no estudo para mercados de carbono estão liderança no Executivo, descentralização, criação de novas estruturas, organização dos sistemas de compensação, interface com o setor privado e formas de interação com setores não regulados.

De acordo com dados do Banco Mundial, as iniciativas de precificação de carbono cobrem cerca de 21,5% das emissões mundiais de gases de efeito estufa, com 64 iniciativas implementadas ou em estudo. Os preços de comercialização variam entre US$ 1 e US$ 137 por tonelada de CO² equivalente, sendo que mais de 51% das emissões cobertas por sistemas de precificação de carbono têm preço médio de US$ 10 por tonelada de CO² equivalente.

O estudo mostra que, nos países analisados, o sucesso na implementação de programas duradouros esteve associado a três elementos: governos com forte capacidade de articulação com o setor privado, vontade política para avançar na agenda climática como um tema de Estado, e não de governo, com um sistema de relato obrigatório de emissões.

Segundo o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, o mercado regulado de carbono precisa ser planejado com uma estrutura de governança adequada para que seja viável e atrativo a investimentos. O objetivo do estudo, que foi entregue a representantes do governo e parlamentares, é subsidiar os debates da regulamentação desse mercado.

Os cinco mercados analisados têm modelos de governança distintos e, portanto, com graus diferentes de descentralização. Os programas que nascem com o desafio de integrar jurisdições de países diferentes, como o sistema de comércio de carbono europeu (EU-ETS) e a WCI, apresentam maior grau de descentralização.

De acordo com o documento, todos os programas estudados têm um ou mais entes privados em sua estrutura de governança. A função mais frequente atribuída a um ente privado é a verificação dos relatos, que é feita total ou parcialmente por ele nos cinco modelos.

A segunda função mais frequente é a de plataforma de comércio de permissões, que é executada por bolsas de valores na União Europeia e Coreia do Sul, por uma empresa privada na WCI e que, potencialmente, também será executada pela bolsa de valores no México.

Edição: Nádia Franco

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Economia

Inadimplência das micro e pequenas empresas cai 0,9% em agosto

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Em agosto, a inadimplência das micro e pequenas empresas teve uma retração de 0,9%, na comparação com o mês anterior. No período, ocorreram 5,33 milhões de negócios desse porte com o nome no vermelho. A informação é da Serasa Experian. 

Para o economista da Serasa Experian Luiz Rabi a disponibilização de linhas de crédito para micro e pequenas empresas negociarem suas dívidas, a partir de julho deste ano, impactou favoravelmente no índice.

“Os donos de negócios estão em busca de auxílio para lidar com suas pendências financeiras. Por isso, o recuo observado não reflete uma melhora para as empresas, mas sim um alívio temporário, já que os empreendedores ainda devem encontrar muitos desafios diante ao quadro econômico do país”, disse Rabi.

Setores

Considerando-se os negócios de micro, pequeno, médio e grande porte, foram registrados 5,83 milhões de empresas insolventes em agosto, ante 5,87 milhões em julho. A maior parcela de empresas negativadas é do setor de serviço (51,2%), seguido pelo comércio (38,7%) e indústria (8,0%).

Edição: Denise Griesinger

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Economia

Governo Central tem déficit primário de R$ 9,9 bilhões em agosto

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O aumento da arrecadação e a diminuição de gastos relacionados à pandemia de covid-19 fizeram o déficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cair em agosto na comparação com 2020. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 9,88 bilhões.

Esse déficit é o mais baixo para meses de agosto desde 2015, quando o resultado ficou negativo em R$ 5,706 bilhões. A quantia representa queda de 90,6% em relação ao déficit do mesmo mês do ano passado, quando os desembolsos para o combate à pandemia estavam no auge. Em agosto de 2020, o déficit tinha ficado em R$ 96,07 bilhões, resultado negativo recorde para o mês.

O resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras projetavam saldo negativo primário de R$ 24,9 bilhões para agosto.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da dívida pública. Com o desempenho de agosto, o Governo Central acumula saldo devedor primário de R$ 83,312 bilhões nos oito primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior déficit para o período, só perdendo para o ano passado e para agosto de 2017, quando o superávit acumulado de janeiro a agosto havia atingido R$ 601,302 bilhões e R$ 86,774 bilhões, respectivamente.

Meta

Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos.

Os gastos que podem ser deduzidos da meta estão relacionados com o enfrentamento à pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilhões autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilhões destinam-se à saúde, R$ 10 bilhões ao programa de redução de jornada e suspensão de contrato e R$ 10 bilhões ao Pronampe, programa que fornece crédito emergencial a micro e pequenas empresas.

Receitas e despesas

Um dos principais fatores que contribuíram para a redução do déficit primário em agosto foi a alta na arrecadação do governo. A receita líquida do Governo Central subiu 28,4% em agosto acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o mesmo mês do ano passado. No mês, elas somaram R$ 989,013 bilhões.

Boa parte dessa alta deve-se à queda de arrecadação provocada pela restrição das atividades sociais no início da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribuições à Previdência Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda às empresas.

No entanto, a arrecadação recorde de agosto, influenciada pela recuperação da economia, melhorou as receitas administradas (tributos) em R$ 15,1 bilhões. Também contribuíram para o caixa do governo o pagamento de R$ 7,2 bilhões em dividendos de estatais ao Tesouro Nacional em agosto e de R$ 5,2 bilhões em royalties de petróleo, gás e demais minérios.

As despesas totais caíram 41,2% na mesma comparação, também descontando a inflação pelo IPCA. Em agosto, elas somaram R$ 127,735 bilhões. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 1,072 trilhão, com recuo de 24,4% pelos mesmos critérios em relação aos oito primeiros meses de 2020.

Em relação ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 65,3% do limite de R$ 1,486 trilhão, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilhões em despesas fora do teto.

A queda das despesas totais está relacionada principalmente à redução dos gastos com o enfrentamento à pandemia. Em agosto, o volume de créditos extraordinários caiu R$ 56,2 bilhões em relação ao mesmo mês de 2020. Também não se repetiram os pagamentos de R$ 16,7 bilhões da ajuda da União a estados e municípios e de R$ 14,4 bilhões do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), que fornecia crédito para empresas afetadas pela pandemia não demitirem trabalhadores.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 3,58 bilhões em agosto, queda de 63,7% em relação ao mesmo mês de 2020, descontada a inflação pelo IPCA. Em 2021, os investimentos somam R$ 28,075 bilhões, queda de 50,6% na comparação com o período de janeiro a agosto do ano passado, também descontado o IPCA. O atraso na aprovação do Orçamento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica parcialmente o recuo nos investimentos no acumulado do ano.

Edição: Valéria Aguiar

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