O município de Denise, localizado no estado de Mato Grosso, recebeu uma excelente notícia que atesta a eficiência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou por unanimidade as contas anuais de governo da Prefeitura de Denise, referentes ao exercício de 2022, emitindo um parecer prévio favorável durante sessão ordinária realizada.
O parecer prévio favorável foi apresentado pelo conselheiro-relator, Waldir Teis, que ressaltou a excelência na gestão financeira do município ao analisar o valor dos investimentos e compará-lo com o total das despesas executadas. Segundo o conselheiro, Denise investiu 20,85% das despesas do exercício, demonstrando um compromisso sólido com o desenvolvimento local.
A arrecadação total de Denise para o ano de 2022 alcançou a marca de R$ 45,6 milhões, com as receitas tributárias próprias contribuindo com R$ 2,9 milhões, o que representa 7,17% do total. É importante destacar que houve um aumento notável na receita, uma vez que, em 2021, a arrecadação foi de R$ 30 milhões, representando um acréscimo de R$ 15,5 milhões.
Waldir Teis enfatizou ainda que, na execução orçamentária, comparando a receita arrecadada ajustada (R$ 48,4 milhões) com a despesa realizada ajustada (R$ 48 milhões), o município apresentou um superávit de R$ 394 mil, demonstrando uma administração financeira sólida e responsável.
Além disso, Denise demonstrou capacidade financeira suficiente para cumprir seus compromissos de curto prazo, já que possui R$ 6,2 milhões de disponibilidade financeira bruta.
No que diz respeito aos limites e percentuais constitucionais e legais, o município de Denise atendeu aos requisitos estabelecidos. Foram aplicados 31,22% da receita base nas ações e serviços públicos de ensino, atendendo ao mínimo de 25% exigido pela legislação. Na área de saúde, Denise aplicou 21,26% da receita, superando o mínimo de 15%. E na remuneração dos profissionais da educação básica, o município destinou 88,76% da receita, acima do mínimo de 70% exigido.
Os gastos com pessoal do Poder Executivo, Legislativo e do Município corresponderam a 42,41%, 2,32%, e 44,74% da Receita Corrente Líquida (RCL), respectivamente, respeitando os limites legais estabelecidos de 54%, 6%, e 60%. Os repasses ao Poder Legislativo atingiram 6,75%, mantendo-se abaixo do limite máximo de 7%.
Frente a todos esses indicadores e dados, o conselheiro-relator, Waldir Teis, seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Denise, referentes ao exercício de 2022, com recomendações. Esse parecer foi aprovado por unanimidade pelo Plenário do TCE-MT.
Essa aprovação é um reconhecimento da gestão eficaz e transparente da Prefeitura de Denise, mostrando que o município está comprometido em administrar os recursos públicos com responsabilidade, beneficiando a comunidade local e promovendo o desenvolvimento sustentável.
Com esse resultado positivo, Denise pode seguir seu caminho com confiança e continuar a trabalhar em prol do bem-estar de seus cidadãos, demonstrando que a seriedade na gestão pública é uma prioridade para a administração liderada pelo prefeito Aldo Marron.
Por Daniela Milani.