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Cuiabá

Comissão dá parecer favorável à reforma administrativa da Prefeitura de Cuiabá

Publicado

11/02/2025
Comissão dá parecer favorável à reforma administrativa da Prefeitura de Cuiabá

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) deu parecer favorável ao texto do Projeto de Lei Complementar (PLC), encaminhado pelo Executivo. O projeto propõe a reforma administrativa e gestão dos cargos comissionados no âmbito municipal.&nbsp
Participaram da reunião, relizada na tarde desta terça-feira (11), o presidente da comissão, Ilde Taques (PSB), a vice-presidente, Samantha Íris (PL) e a secretária das Comissões Permanentes, Fabiana Orlandi. O vereador e membro titular, Alex Rodrigues (PV), justificou sua ausência.&nbsp
Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para verificação dos trâmites dentro da legalidade e constitucionalidade.&nbsp

Entenda a Reforma Administrativa do Executivo&nbsp
O PLC n° 203/2025 propõe a redução de cargos em comissão, visando a diminuição das despesas, de 43 cargos, passando de 812 para 769, em conformidade com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).&nbsp
Outro ponto proposto é a criação e o desmembramento de novas secretarias. As competências anteriormente atribuídas às secretarias de Gestão e Fazenda serão unificadas na nova Secretaria Municipal de Economia (SMEconomia), que concentrará as competências relativas à gestão administrativa, à política tributária, à fiscalização e ao controle da dívida, integrada também às funções da Contadoria-Geral do Município.&nbsp
A proposta também prevê o desmembramento da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Com isso, as atividades culturais serão de competência exclusiva da Secretaria Municipal de Cultura – (SMCul), enquanto as políticas desportivas e de lazer serão assumidas por uma nova secretaria, denominada Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEsp).&nbsp
A antiga Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico dará lugar à Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho (SMAT), que deixa de atuar na área de desenvolvimento econômico, cuja competência passa a ser da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SMTur), que incorpora a pasta.
Com a justificativa do aumento da criminalidade nos bairros da cidade, o projeto também cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSeg).&nbsp
O Executivo garante que a análise de impacto financeiro foi realizada com base nos seguintes critérios: a redução de cargos com altos custos, a adequação das remunerações à realidade orçamentária municipal, a estimativa dos encargos sociais (INSS, FGTS e previdência municipal)e a&nbsp Avaliação dos efeitos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

CPI da CS MOBI visita obras do Mercado Municipal e convida para audiência nesta quinta-feira (20)

Publicado

20/03/2025
CPI da CS MOBI visita obras do Mercado Municipal e convida para audiência nesta quinta-feira (20)

Antoniel Pontes- assessoria Vereador Rafael Ranalli&nbsp

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a parceria público-privada (PPP) de 30 anos entre a Prefeitura e a empresa CS Mobi, vereador e policial federal Rafael Ranalli (PL), visitou o canteiro de obras do novo Mercado Municipal Miguel Sutil, nesta quarta-feira (19).
Ranalli foi acompanhado pelos membros da CPI, os vereadores Maysa Leão (Republicanos) e Dilemário Alencar (União).
A previsão de entrega da obra é 31 de outubro e a inauguração em 5 de dezembro. Sérgio Batista, gerente de obras, explicou que o Mercado, localizado na Avenida Generoso Ponce, no bairro Goiabeiras, terá 23.093,19 m² de área construída, espaço para 60 lojas, praça de alimentação climatizada, espaço para 302 vagas de estacionamento, além de rooftop panorâmico para realização de eventos.
Ranalli convida toda a população cuiabana para acompanhar, hoje (20), às 14 horas, a oitiva de Kenon Mendes de Oliveira, gerente geral da empresa CS MOBI, que será ouvido na Câmara. Na oportunidade, Kenon deve prestar informações sobre o contrato de concessão nº 558/2022/PMC, principalmente quanto ao cumprimento das cláusulas referentes aos prazos, obrigações, obtenção das licenças, extrato da conta referente aos pagamentos, extrato sobre informações do rotativo (recebimentos) e multas, cronograma, previsão e execução das obras previstas em contrapartida.&nbsp
A audiência também será transmitida pelo canal da Câmara Municipal de Cuiabá no YouTube.&nbsp

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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UBS promove evento voltado para a “Saúde Bucal da Mulher Gestante” em Cuiabá

Publicado

Na tarde desta quinta-feira (20), a Unidade Básica de Saúde do Parque Atalaia promoverá um evento especial para as gestantes que estão em acompanhamento pré-natal na unidade. A ação, organizada pela Coordenação de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS), visa oferecer informações essenciais sobre os cuidados bucais durante a gestação e destacar a importância do pré-natal para a saúde da mãe e do bebê.

Thiago Munoz de Freitas Batista, responsável administrativo da UBS, enfatiza que a saúde bucal da gestante é fundamental para o bem-estar durante a gravidez. “A gestação é um período delicado que exige atenção especial com a saúde da mãe. A saúde bucal tem um impacto direto no conforto e na autoestima da mulher durante essa fase, e é essencial que as gestantes sigam as orientações para garantir uma gestação saudável, tanto para elas quanto para o bebê”, afirma Thiago.

Cristhiane Almeida Leite da Silva, Diretora de Saúde Bucal do Município de Cuiabá, reforça a importância da ação ao destacar a relevância do resgate da autoestima das mulheres nesse momento único. “A gestação é uma fase de grandes transformações físicas e emocionais. Nosso objetivo é, através dessa ação, contribuir para o bem-estar das gestantes, proporcionando não só cuidados com a saúde bucal, mas também um olhar mais atento à autoestima, muitas vezes afetada durante esse período. Cuidar da saúde bucal das mulheres é cuidar de sua confiança, especialmente em um momento em que o corpo está em transformação”, comenta.

O evento trará uma série de atividades educativas, incluindo palestras sobre a importância do pré-natal completo, os cuidados com a saúde bucal e as melhores práticas para uma gestação saudável. Além disso, as participantes terão acesso a serviços de marcação de consultas, entrega de brindes e coffe, promovendo um ambiente de aprendizado e cuidado para as futuras mamães.

A ação “Saúde Bucal da Mulher Gestante: Os Impactos na Autoestima” visa apoiar as gestantes da unidade, reforçando a relevância do acompanhamento durante a gravidez e proporcionando mais qualidade de vida para as mulheres.
A Coordenação de Saúde Bucal convida todas as gestantes de Cuiabá a participarem desse evento, que é uma excelente oportunidade para cuidar da saúde durante a gestação.

Data: Quinta-feira, 20 de março
Horário: 13h30
Local: UBS Parque Atalaia, Cuiabá

#PraCegoVer

A imagem mostra a fachada da Unidade Básica de Saúde do Parque Atalaia, onde acontecerá o evento voltado para as gestantes. O letreiro tem as cores branca e azul, e o prédio da unidade é verde e branco.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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