conecte-se conosco


Política MT

Comissão defende que vacinação em MT siga diretrizes do Plano Nacional de Imunização

Publicado


Foto: MARCOS LOPES / ALMT

Foto: MARCOS LOPES / ALMT

Deputados que integram a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso defenderam, nesta terça-feira (04), que a definição de grupos prioritários para vacinação em Mato Grosso siga as orientações estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, elaborado pelo Governo Federal.

O posicionamento dos parlamentares foi apresentado votação do projeto de lei 630/2020, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que dispõe sobre a prioridade para o recebimento de vacina contra a Covid-19. O projeto tramita em regime de urgência urgentíssima e recebeu parecer contrário da comissão.

“Está muito claro que é o Plano Nacional de Imunização que deve elencar a ordem de prioridade para vacinação dos públicos-alvo. Isso não deve ser objeto de lei estadual. É a autoridade sanitária, com respaldo técnico, que tem que tomar essa decisão”, declarou o deputado e médico sanitarista, Lúdio Cabral (PT). O parlamentar sugeriu ainda que a comissão converse com os demais deputados para pedir que não proponham projetos com esse objetivo, uma vez que, até o momento, já foram apresentadas 20 propostas semelhantes, as quais foram apensadas ao PL 630/2020.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. João (MDB), que também é médico, afirmou que a prioridade para vacinação deve ser estabelecida com base na cadeia epidemiológica. “Entendo que cabe à Comissão de Saúde rejeitar todos esses pedidos, remetendo ao Plano Nacional de Imunização”, acrescentou o deputado Paulo Araújo (PP), servidor de carreira da Secretaria de Estado de Saúde.

Apesar de aprovarem parecer contrário ao projeto de lei, os parlamentares defenderam que o assunto debatido em Plenário, para que os argumentos apresentados pela comissão sejam compartilhados não só com os deputados, mas também com a população.

Auxílio para profissionais da saúde – Paulo Araújo parabenizou o deputado Wilson Santos (PSDB) pela apresentação do projeto de lei 193/2021, que dispõe que o adicional de insalubridade devido aos empregados e servidores da área da saúde será de 50% em período de pandemia, e se posicionou contrário ao pagamento de valores diferenciados da verba indenizatória extraordinária aos profissionais de saúde do estado, estabelecida pela Lei complementar 678/2020.

“Se todos estão submetidos ao mesmo nível de insalubridade, como pode o chefe ganhar mais e os subordinados ganharem menos? Temos que aferir esse grau de exposição”, defendeu.

Lúdio Cabral afirmou que houve injustiça ao definir valores diferentes a serem pagos a trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19 e relatou ter recebido informações de que servidores que atuam no centro de triagem da Arena Pantanal e em hospitais regionais não estariam recebendo o auxílio, bem como alguns trabalhadores afastados por Covid. Diante disso, sugeriu que a comissão envie ao governador um requerimento solicitando que seja feito o pagamento a eles.

Aumento da taxa de infecção – Lúdio Cabral também chamou a atenção para o aumento da taxa de transmissão da covid-19, registrado na última semana em Mato Grosso, e informou ter apresentado projeto para revogar dispositivo do decreto publicado pelo governo do estado na última sexta-feira (30), que determinou o retorno dos servidores públicos estaduais ao trabalho presencial.

Previdência e Assistência Social – Paulo Araújo propôs que a comissão inclua em sua pauta discussões sobre a situação de aposentados e pensionistas do estado, que tiveram seus orçamentos comprometidos com a inclusão do desconto de 14% para previdência social, e sobre as dificuldades financeiras enfrentadas por muitas famílias, principalmente devido à pandemia. Sugeriu ainda que a Assembleia Legislativa realize um levantamento detalhado acerca da situação das famílias mato-grossenses, com o objetivo de elaborar um mapa socioeconômico do estado.

Projetos – Foram aprovados pareceres favoráveis aos projetos de lei 786/2020, 55/2021, 115/2021, 193/2021 e 222/2021; bem como pareceres contrários aos PLs 630/2020 e 218/2021.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
publicidade

Política MT

Pavimentação do Distrito Industrial de Campo Verde é discutida no Ministério de Desenvolvimento Regional

Publicado


Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

Para tratar da recuperação asfáltica do Distrito Industrial de Campo Verde (MT), o vice-presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes da Assembleia Legislativa, Delegado Claudinei (PSL), com o apoio do parlamentar federal Neri Geller (PP), apresentou essa demanda ao secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Alexandre Lucas, no intuito de obter os devidos direcionamentos para concretizar a execução de obras na região. 

O Distrito Industrial existe há cerca de 20 anos e possui sérios problemas na malha viária, necessidade de construção de galerias pluviais, meio fio, falta de estrutura de drenagem, entre outros. A prefeitura elaborou um projeto executivo que foi dividido em cinco partes, cujo valor estimado da obra é de aproximadamente R$ 16 milhões, sendo preciso a captação de recursos, já que o poder executivo municipal não possui essa verba para o devido investimento. 

Reunião – No encontro também estiveram presentes o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes (PDT), o vereador Sargento Sampaio (PSL) e o vice-prefeito de Lucas do Rio Verde, Márcio Pandolfi, que reivindicaram e deram um panorama da situação enfrentada por moradores e empresários da região. 

Em relação aos recursos para a pavimentação asfáltica, já foi feita a solicitação pelos representantes do município de emendas parlamentares aos deputados Claudinei e Neri Geller. Outra possibilidade dada durante a reunião no MDR foi que, se caso o Distrito Industrial estiver em uma condição crítica que leve a prefeitura a decretar estado de calamidade pública, o órgão federal poderá avaliar a situação para a destinação de verba para sanar os problemas de infraestrutura. 

“O valor da obra para atender o Distrito Industrial é bastante alto, sendo que estamos vendo as alternativas de obter recursos por meio de emendas parlamentares federais. Desde março deste ano, estamos trabalhando essa pauta. Reunimos com o pessoal da região e, logo, com o deputado Neri Geller que nos deu este apoio para verificarmos o apoio com o órgão federal e obter as orientações devidas”, explica Claudinei. 

O próximo passo será uma agenda junto às Secretarias Nacionais de Saneamento e de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, em que o deputado federal Neri Geller vai solicitar uma audiência. Logo que confirmada a agenda, serão repassadas para as partes envolvidas. 

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Assembleia Social faz cobertura audiovisual de Festival das Mulheres Indígenas

Publicado


Foto: Karen Malagoli

Uma competição entre duas equipes femininas, com corrida e revezamento de carregamento de peso de 60 a 80kg, para promover competitividade, força, habilidade, diversão e resistência física. Um esporte olímpico? Não, trata-se da Corrida de Tora de Buriti, que compõe o Festival das Mulheres Indígenas da Aldeia Belém, do povo xavante radicado na Terra Indígena Pimentel Barbosa, localizada em Canarana (633km de Cuiabá). A programação ocorreu na última semana e contou com uma parceria entre a Associação Iteró Xavante (AIX) e a Assembleia Social.

Mais que promover um esporte, a tradição é mantida enquanto ritual para fortalecer a cultura da etnia xavante e as especificidades desse povo. A Assembleia Social fez a cobertura fotográfica e audiovisual da competição, a fim de que a aldeia possa eternizar o saber em memórias visuais.

Além disso, fotografar os produtos de artesanato indígena, com finalidade de venda, por meio do Projeto Arte da Aldeia. “Ficamos muito felizes que vocês vieram, queremos que todos conheçam a nossa cultura, para nos ajudar a fortalecê-la”, declarou o cacique e presidente da AIX, Paulo Cesar Tsere’urã.

Quem explicou sobre a Corrida de Tora de Buriti foi o filho do cacique, Paulinho Anderson Tsere’urã. O ‘povo verdadeiro’ xavante (como eles se auto intitulam A”uwê) mantém as festas e rituais para “não perder nossa cultura”.

A competição é promovida separadamente por gênero, em datas diferentes, “porque as mulheres também precisam participar”. “A corrida das mulheres é muito importante para a nossa cultura, para o nosso ritual e para as mulheres que gostam de fazer a física [exercícios físicos], de correr. Sem participar das corridas, pode pegar doenças [se referindo ao aspecto da imunidade]. E vocês viram que as mulheres gostam de correr, de carregar [a tora]”.

Foto: Karen Malagoli

Além da corrida, o festival prevê pintura corporal e danças. “Foi uma vivência incrível, porque a gente aprende, não somente sobre resistência física, mas resistência psicológica, resistência sobre nossas raízes, sobre a nossa reconexão com essa força que nos nutre”, comentou a diretora da Assembleia Social, Daniella Paula Oliveira.

Todo o festival é simbólico. Inclusive a escolha da árvore a ser carregada e revezada. O buriti é muito importante para a cultura xavante: além do tronco na corrida, são utilizadas as folhas para cobrir as casas e produzir os cestos; os galhos são usados nos artesanatos; e a fruta do buriti é bastante consumida na alimentação.

A parceria entre a Associação Iteró Xavante e a Assembleia Social gerou outros frutos: será desenvolvido um projeto audiovisual na aldeia, chamado Reparir a Terra, de autoria de Daniella Paula, com direção audiovisual de Henrique Santian. “São textos meus falando de maneira poética sobre a vivência do não-indígena numa Aldeia Xavante, com os registros artísticos de Santian. Essa concepção vai virar um bloco do programa Arte e Cultura Mato Grosso”, conta a diretora da unidade social da ALMT e do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros.

A Assembleia Social se comprometeu, ainda, a trazer à Casa de Leis as demandas políticas e sociais da aldeia Xavante da Terra Indígena Pimentel Barbosa.

Na oportunidade, a equipe da Assembleia Social visitou a Prefeitura de Canarana, a convite da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Socioeconômico, e fechou parceria para “oferecer capacitações e realizar um portfólio dos artesanatos dos indígenas Xavante, bem como apoiar as ações culturais da Casa da Memória”, explicou Daniella Paula.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Cidades

Nortão

Policial

Mais Lidas da Semana